Exclusiva para Santa Catarina.
Essa solução demonstra a configuração do ICMS Antecipado por produto para empresas do Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias para revenda, onde o recebedor é responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS na entrada da mercadoria em seu estado. O tipo de cálculo por produto, é indicado quando os produtos na nota fiscal possuir diferentes finalidades.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2. Na subguia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’ e '44-Simples Nacional';
3. Sua empresa deve estar configurada para o Simples Nacional. Caso tenha dúvidas,
clique aqui!
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '27-ICMS Antecipado';
2. Na guia Impostos, defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por produto';
4. Na guia Recolhimentos, defina o código de recolhimento a ser utilizado pelo imposto;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘27-ICMS Antecipado’;
3. Caso não estejam, faça inclusão na vigência desejada e grave.
Para deduzir o IPI da base de cálculo do ICMSA, clique em '[...] Definições' no '27-ICMSA' e, na guia Geral, marque a opção '[x] Deduzir o valor do imposto IPI da base de cálculo'.
Produtos
Para que o cálculo ocorra, é necessário que os produtos possuam a opção '[x] Produto sujeito a antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização'. Esse processo pode ser feito em lote quando há vários produtos a serem modificados:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2. Realize a busca dos produtos, selecione quais serão alterados e clique no botão [Alterar...];
3. Na guia Impostos, crie uma vigência para o período em que o produto passará a ser considerado no cálculo do ICMS Antecipado;
4. Na guia Impostos > ICMS > Estadual III, selecione '[x] Produto sujeito à antecipação nas aquisições interestaduais de mercadorias para comercialização' e ao lado 'Marcar a opção';
5. Clique em [Alterar] para concluir.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '27-ICMS Antecipado' aparece destacado na guia Estoque. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone
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na linha do produto.
Cálculo
O sistema faz o cálculo individualmente para os produtos configurados para antecipação, o resultado de cada de produto é somado, e demonstrado na última linha dos produtos, quadro ICMS Antecipado.
Para este exemplo, não foi marcada a opção '[ ] Deduzir o valor do imposto IPI da base de cálculo' nas definições' do '27-ICMSA'. Para chegar os valores:
Fórmula da base de Cálculo = (Valor produto + Frete + Seguro + Despesas acessórias - Desconto + IPI) + (Valor ICMSA)
• Base de Cálculo = (6.274,80 + 125,49 + 0,00 + 0,00 - 0,00 + 241,55) + (603,80)
• Base de Cálculo = (6.641,84 + 603,80)
• Base de Cálculo = R$ 7.245,64
Fórmula do Valor ICMSA = [((aliq interna - aliq interest) / (1 - aliq interna) * (Valor produto + Frete + Seguro + Despesas acessórias - Desconto + IPI)]
• Valor ICMSA = [(((8% / (1 - 12%) * (6.641,84)]
• Valor ICMSA = [((8% / 0,88) * 6.641,84)]
• Valor ICMSA = [(0,0909090909090909 * 6.641,84)]
• Valor ICMSA = R$ 603,80
Alíquota interna deve considerar a alíquota de 12,00% e alíquota interestadual deve considerar a alíquota de 4,00%.
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '27-ICMSA'.
Demonstrativo de ICMS Antecipado
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos e emita o relatório do '27-ICMS Antecipado':
