Para que um Microempreendedor Individual (MEI) contrate trabalhadores autônomos e realize o desconto de 20% de INSS Segurado na folha de pagamento. Primeiro, certifique-se que a empresa está configurada como MEI e apuração dos tributos conforme a DCTFWeb. Em seguida, cadastre o autônomo e seu RPA, dessa forma:
Cadastrar Autônomo
1. Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2. Informe o Nome do Contribuinte e os dados do quadro Geral;
3. No quadro Informações contratuais, preencha nos campos:
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Início contrato, a data inicial do contrato;
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Categoria SEFIP, a opção '13 - Trabalhador autônomo com contribuição sobre remuneração';
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Tipo, selecione 'Autônomo Microempreendedor individual';
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Salário, deixe em branco pois os valores serão gerados conforme o lançamento do RPA;
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Categoria eSocial, selecione entre as opções 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741 ou 761;
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Rubrica, informe a rubricas de Serviços Autônomo (Ex: 8909-SERVIÇOS AUTÔNOMO);
4. Conclua o cadastro e clique em [Gravar].
OBS: Se o autônomo trabalha para várias empresas e já atingiu o teto do INSS, em Ocorrência SEFIP informe 05 na guia profissionais.
Cadastrar RPA
1. Acesse o menu Processos > RPA;
2. Informe a Competência, Contribuinte e clique no botão [Novo];
3. Informe a Descrição serviço, conforme o serviço prestado pelo autônomo e defina o valor do Rendimento Bruto;
4. Conclua o cadastro do RPA, clique em [Gravar] e calcule a folha do contribuinte.
