Os erros 303 e 304 podem ocorrer juntos em algumas situações. Para identificar, verifique cada uma das situações abaixo, até resolver o problema:
1. Confira se a Admissão está validada no Portal do eSocial
Caso a admissão não esteja validada no eSocial, primeiro é necessário enviar o evento de Admissão e, em seguida, reenviar o evento invalidado. Para isso, siga os passos:
1. No Portal do eSocial, acesse o menu Empregados > Gestão de Empregados;
2. Informe o Nome, CPF ou matrícula do empregado e verifique se o empregado está validado;
3. Caso não, retorne ao Sistema, e Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Excluir];
4. Acesse o cadastro do Colaborador e clique no botão [eSocial];
5. Na guia Validados, selecione o evento de Admissão (S-2200/S-2300), clique no botão [Excluir] e confirme a exclusão;
6. Após, retorne ao cadastro do Colaborador e clique no botão [Enviar eSocial];
7. No Painel de Pendências do eSocial, na guia Em Processamento, acompanhe a validação do evento de Admissão;
8. Em seguida, reenvie o evento invalidado inicialmente.
Caso a admissão esteja validada, siga para a próxima verificação.
2. Confira se o colaborador tem Categoria ou Matrícula eSocial diferente entre sistema e eSocial
Para resolver, exclua a validação da admissão, corrija os dados do cadastro conforme Portal e, em seguida, reenvie a Admissão. Para isso, siga os passos:
Conferir Categoria e Matrícula no eSocial
1. No Portal do eSocial, acesse o menu Empregados > Gestão de Empregados;
2. Informe o CPF do empregado e selecione o empregado;
3. Clique em Dados Contratuais, verifique os campos Matrícula e Categoria.
Conferir Categoria e Matrícula no Sistema
1. No Sistema, acesse o cadastro do colaborador;
2. Verifique os campos Matrícula eSocial e Categoria.
Correção das informações
1. No Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Excluir];
2. No cadastro do Colaborador, clique no botão [Excluir eSocial] e confirme a exclusão;
3. Após validação do evento de exclusão, retorne ao cadastro do Colaborador e corrija as informações conforme cadastro do Portal. Caso no Portal do eSocial o campo Matrícula eSocial estiver em branco, no sistema apague a informação existente;
4. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
5. No Painel de Pendências do eSocial, o evento de Admissão será invalidado com o Erro 106;
6. Selecione o evento invalidado, clique no botão [Validar Manualmente], informe o Número do recibo conforme portal e clique no botão [Gravar];
7. Após a validação, reenvie o evento invalidado inicialmente.
Caso a Categoria e Matrícula estejam iguais entre Sistema e eSocial, siga para a próxima verificação.
3. Confira se existem Eventos de SST validados com data posterior ao Desligamento
Primeiro verifique no Portal do eSocial os eventos de SST com data posterior à rescisão para excluí-los, em seguida, reenvie o evento de Desligamento, conforme os passos a seguir:
Conferir o Portal do eSocial
1. No Portal do eSocial, selecione a opção 'Trocar Perfil/Módulo';
2. Selecione a opção conforme seu perfil (Ex: Procurador de Pessoa Jurídica - CNPJ);
3. Informe a inscrição do representado e clique em [Verificar];
4. Após, selecione o Módulo Segurança e Saúde no Trabalho;
5. No menu Trabalhador > Empregados, informe o CPF do empregado e clique sobre o nome dele;
6. Em seguida, selecione o evento que deseja ver e confira se há informações para ele.
Eventos de SST enviados pela Empresa
1. No sistema, verifique se há o registro de eventos de SST validados com data posterior ao desligamento:
• CAT (S-2210): Acesse Processos > Comunicação Acidente Trabalho;
• ASO (S-2220): Acesse Processos > Outros > Monitoramento de Saúde do Trabalhador;
• Condições Ambientais do Trabalho (S-2240): Acesse Processos > Outros > Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos;
2. Caso sim, selecione o evento e clique no botão [Excluir eSocial];
3. Após, reenvie o evento de desligamento.
Eventos de SST enviados pela Clínica
1. Acesse o Portal do eSocial;
2. Clique na opção Trocar Perfil/Módulo e selecione o módulo Segurança e Saúde no Trabalho;
3. Acesse o menu Trabalhador > Empregados e verifique se o empregado possui algum evento de SST validado com data posterior ao Desligamento;
4. Caso sim, entre em contato com a Clínica e solicite a exclusão do evento;
5. Após a clínica excluir a informação, reenvie o evento de desligamento.
