Nesta solução será apresentada as considerações para o cálculo do imposto 21-RECALI com devolução de compras, específico para empresas situadas em Minas Gerais, optantes pelo Simples Nacional.
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Primeiramente a empresa deve estar configurada para calcular o imposto 21-RECALI e para gerar o arquivo DESTDA, para dúvidas acesse as
Soluções Relacionadas.
CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES, e localize ou crie um acumulador para a operação;
2 – Na guia GERAL selecione a opção ‘[x]Devolução’;
3 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] e informe os tributos ‘1 – ICMS’ e ’21 – RECALI’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO DEVOLUÇÃO DE COMPRA
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador criado conforme item anterior;
3 – A nota deverá corresponder a devolução de compra para Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
OBS: Caso tenha dúvidas sobre os lançamentos de devolução de compra, acesse as Soluções Relacionadas.
RELATÓRIO DESTDA
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, submenu FEDERAIS e clique em DESTDA;
2 – No quadro GERAR, selecione a opção ‘[x] Relatório’;
3 – Preencha os demais campos conforme necessidade;
4 – Clique no botão [OK] para emitir.
LEITURA DO RELATÓRIO DESTDA
1 – Será emitido na coluna "Ativo Fixo" o valor do imposto "21-RECALI" lançado nas notas em Movimentos, submenu Entradas que tenham o CFOP: 2-551, 2-552, 2-553, 2-554 e 2-555;
Na coluna "Ativo Fixo" será o valor abatido da devolução lançado com CFOP 6.553 e 6.555.
2 – Será demonstrado na coluna "Uso e Consumo" o valor do imposto "21-RECALI" lançado nas notas em "Movimentos/ Entradas" que tenham o CFOP diferente de: 2-551, 2-552, 2-553, 2-554 e 2-555;
Na coluna "Uso e Consumo" será o valor abatido da devolução lançado com CFOP diferente de 6.553 e 6.555.
3 – Ao selecionar a opção "Antecipação - Sem Encerramento da Fase de Tributação", no cadastro do imposto, valor do imposto "21-RECALI" lançado nas notas de entrada será gerado na coluna "Sem Encerramento da Fase de Tributação".
Caso o imposto esteja configurado desta forma, o sistema deverá abater o valor do imposto 21-RECALI lançado nas notas de devolução.
