Exclusiva para Minas Gerais.
Esta solução orienta como configurar e gerar corretamente os impostos 8-DIFALI, 21-RECALI, 27-ICMS Antecipado e 31-ST/AT no DeSTDA.
Parâmetros
1. Acesse Controle > Parâmetros;
2. Localize ou crie a vigência desejada;
3. Na Impostos, inclua os impostos: 08-DIFALI, 21-RECALI, 27-ICMS Antecipado e/ou 31-ST/AT;
4. Clique em Gravar para salvar.
Impostos
Para o RECALI, ICMS Antecipado e ICMS ST Antecipação Total, defina o campo de geração no DeSTDA, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2. Localize os impostos desejados (21-RECALI, 27-ICMS Antecipado ou 31-ST/AT);
3. Acesse a guia Recolhimentos, no campo Dados do Recolhimento, informe o código de recolhimento;
4. Na coluna DeSTDA, selecione onde o imposto será gerado no relatório/arquivo.
Para 21-RECALI, selecione na coluna DeSTDA uma das opções:
• 'Diferencial - Aquisição de mercadoria para o uso e/ou consumo'
• 'Antecipação - Sem encerramento da Fase de Tributação'
Para 27-ICMS Antecipado, selecione na coluna DeSTDA uma das opções:
• 'Antecipação - Sem Encerramento da Fase de Tributação'
• 'Antecipação - Com Encerramento da Fase de Tributação'
Para 31-ST/AT, selecione na coluna DeSTDA uma das opções:
• 'ICMS ST Operações Subsequentes'
• 'Antecipação - Com Encerramento da Fase de Tributação';
5. Clique em Gravar para salvar.
Lançamento/Importação de Notas
Após o lançamento ou importação, os impostos são destacados no lançamento na guia Entradas ou Estoque, conforme o Tipo de Cálculo do cadastro do imposto.
1. Acesse Movimentos > Entradas;
2. Lance manualmente ou importe a nota fiscal eletrônica, utilizando acumuladores com os impostos desejados (8-DIFALI, 21-RECALI, 27-ICMS Antecipado ou 31-ST/AT);
3. Preencha e confira os campos conforme a nota fiscal;
4. Clique em Gravar e realize a apuração do período.
Relatório DeSTDA
No relatório gerado pela DeSTDA, cada imposto é apresentado em registros específicos conforme a configuração no imposto ou do CFOP.
1. Acesse Relatórios > Informativos > Federais > DeSTDA;
2. Informe o período e marque a opção '[x] Relatório';
3. Complete as informações e clique em OK para gerar o relatório.
DIFALI
Os valores aparecem no campo Diferencial de Alíquotas, conforme abaixo:
• Coluna "Diferencial de Alíquotas - Ativo Fixo": soma do valor do imposto nas notas com CFOPs 2-551 a 2-555;
• Coluna "Diferencial de Alíquotas - Uso e Consumo": soma do valor nas demais notas com outros CFOPs.
RECALI
Os valores aparecem conforme definido na guia Recolhimentos no imposto, neste exemplo utilizamos Diferencial:
• Diferencial - Aquisição de mercadoria para o uso e/ou consumo;
• Antecipação - Sem encerramento da Fase de Tributação.
ICMS Antecipado
Os valores aparecem conforme definido na guia Recolhimentos no imposto, neste exemplo utilizamos Sem encerramento:
• Antecipação - Sem encerramento da Fase de Tributação;
• Antecipação - Com encerramento da Fase de Tributação.
ST/AT
Os valores aparecem conforme definido na guia Recolhimentos no imposto, neste exemplo utilizamos ICMS ST Operações Subsequentes:
• ICMS ST Operações Subsequentes;
• Antecipação - Com encerramento da Fase de Tributação.
Arquivo DeSTDA
No arquivo gerado pela DeSTDA, cada imposto é apresentado em registros específicos.
1. No menu do relatório, no quadro Gerar, marque '[x] Arquivo';
2. Informe a finalidade e o caminho de gravação;
3. Clique em OK para gerar o arquivo;
4. E avalie que os dados serão gerados no arquivo de acordo com a configuração dos impostos, conforme abaixo:
DIFALI
Uso e consumo: Gera o registro G600 e G605 com código 1;
Ativo fixo: Gera o registro G600 e G605 com código 0.
RECALI
Uso e consumo: Gera o registro G600 e G605 com código 1;
Sem encerramento: Gera o registro G600 e G605 com código 3.
ICMS Antecipado
Com encerramento: Gera o aparece no registro G600 e G605 com código 2;
Sem encerramento: Gera o aparece no registro G600 e G605 com código 3.
ST/AT
Operação subsequente: Gera o registros G620 e G625;
Com encerramento: Gera o registro G600 e G605 com código 2.
Informações Complementares
• O campo |G600| representa os totalizadores;
• O campo |G605| indica o tipo de destinação (por exemplo: 0 para ativo, 1 para uso e consumo, 2 para encerramento, 3 sem encerramento).