O cálculo indevido do INSS Patronal para empresas do Simples Nacional pode ocorrer nas seguintes situações:
1 - Quando a Classificação Tributária da empresa está incorreta no eSocial;
2 - Quando no cadastro do Colaborador, o campo Ativ. Simples Nacional está informado 'Não Optante'.
Classificação Tributária incorreta no eSocial
Nessa situação, para resolver, corrija a Classificação Tributária do Portal do eSocial. Após, reabra as competências até a vigência da alteração da classificação, exclua os eventos periódicos, recalcule as folhas e reenvie os eventos ao eSocial. Para isso, siga os passos:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > e-Social > Geral, no campo Optou pelo registro eletrônico de empregados, selecione a opção diferente da que está definida;
3 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
4 - Após validação do evento 'S-1000', retorne ao campo alterado anteriormente, selecione a opção correta e grave novamente como retificação. Esse processo de alteração dos dados informados é apenas para forçar o envio do evento S-1000 com a Classificação Tributária correta;
5 - Em seguida, acesse o menu Relatórios > eSocial > Eventos Periódicos;
6 - Informe a Competência, selecione a opção '[x] Efetuar Reabertura' e clique no botão [Enviar Todos];
7 - Após validação do evento S-1298, retorne a janela de Eventos Periódicos e realize a exclusão dos eventos 'S-1210 Pagamentos' e posteriormente do 'S-1200 Remuneração'. Repita esse procedimento para todas as competências até a data de vigência da Classificação Tributária;
8 - Por fim, reenvie os eventos periódicos ao eSocial e avalie os valores.
Cadastro do Colaborador como 'Não Optante'
Para essa situação, corrija o cadastro dos colaboradores. Após, é imprescindível excluir os eventos periódicos enviados ao eSocial, recalcular as folhas e, posteriormente, reenviar os eventos.
1 - Acesse o menu Arquivo > Empregados/Contribuintes;
2 - No cadastro dos Colaboradores, na guia Geral, no quadro Outras informações;
3 - No campo Ativ. Simples Nacional, selecione a opção de acordo com a Classificação Tributária da Empresa;
4 - Após, clique em [Gravar] e salve como:
• [Alteração] e informe a data em que a empresa iniciou no regime; ou
• [Retificação], caso a empresa sempre tenha sido do Simples Nacional;
5 - Em seguida, exclua os eventos Periódicos do eSocial, recalcule a folha e reenvie os eventos ao eSocial.
