Conforme
Parecer SEI nº 16.120/2020, não há incidência de INSS (Patronal e Segurados) nos primeiros 15 dias de atestado que antecedem o afastamento pelo INSS. Se houver novos afastamentos referentes à mesma doença de atestados registrados em competências anteriores, é necessário reabrir estas competências e recalcular as folhas para ajuste dos valores. Para isso, siga os passos:
Lançar Novo Afastamento/Mesma Doença
No registro do afastamento, some os afastamentos anteriores:
1 - Acesse o menu Processos > Afastamentos;
2 - Informe o Colaborador e clique no botão [Novo];
3 - No campo Motivo, preencha:
• Para Acidente de Trabalho, informe o código '10 - Novo afast. Mesmo acid. trabalho';
• Para Auxílio Doença, informe o código '12 - Novo afast. mesma doença';
• Para Doença Profissional, informe o código '51 - Novo afast. mesma doença profissional';
4 - No quadro Datas, selecione a opção '[x] Somar os dias do afastamento anterior', clique no botão [...] Reticências e selecione os afastamentos que devem ser somados;
5 - Insira a data do Afastamento e a Quant. de dias afastados;
6 - Preencha a guia Outros Dados e clique no botão [Gravar].
Recalcular Folhas
Para ajustar os valores de INSS calculados sobre os afastamentos que antecedem o benefício previdenciário, é necessário o recálculo da folha. Para isso, faça a reabertura da competência e exclua os eventos de Pagamento e Remuneração, conforme os passos a seguir:
1 - Acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos periódicos;
2 - Informe a Competência e Tipo da folha que será recalculada;
3 - Selecione a opção '[x] Efetuar Reabertura' e clique no botão [Enviar Todos];
4 - Após validação do evento, retorne a janela de Eventos periódicos, selecione a opção '[x] S-1210 - Pagamentos' e clique no botão [Excluir eSocial];
5 - Selecione apenas o colaborador que terá a folha recalculada, clique no botão [Excluir eSocial] e confirme a exclusão;
6 - Em seguida, repita o procedimento de exclusão do evento 'S-1200 - Remuneração';
7 - Realize esse procedimento para todas as competências que tiveram os afastamentos somados;
8 - Por fim, recalcule as folhas do colaborador, reenvie os eventos ao eSocial e transmita a DCTFWeb retificadora.
Informações Complementares
• Para as competências retroativas recalculadas em que houve o recolhimento a maior de INSS, solicite a restituição do valor excedente pela Perd/Comp Web;
• Para os valores de INSS Segurados descontados a maior do empregado, avalie com sua Consultoria Jurídica se devem ser feitas compensações ao empregado.
