Para lançar novos atestados da mesma doença ou acidente, primeiro avalie se a soma dos afastamentos dentro do período de 60 dias ultrapassam 15 dias. Caso não, cadastre o novo atestado com o mesmo motivo do afastamento anterior. Caso a soma ultrapasse os 15 dias, o colaborador poderá dar entrada ao benefício do INSS. Neste caso, para lançar o novo atestado, siga os passos abaixo:
Somar atestados para início benefício INSS
1. Acesse o menu Processos > Afastamentos;
2. Informe o código do colaborador e clique no botão [Novo];
3. No campo Motivo, informe um motivo que corresponde ao afastamento anterior. Se motivo anterior for:
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'17 - Acid. Trabalho período igual ou inferior a 15 dias', informe '10 - Novo afast. mesmo acid. trabalho';
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'18 - Doença período igual ou inferior a 15 dias', informe '12 - Novo afast. mesma doença';
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'49 - Doença profissional igual ou inferior a 15 dias', informe '51 - Novo afast. mesma doença profissional';
4. No quadro Datas, informe a data do novo afastamento e a quantidade de dias afastados;
5. Selecione a opção '[x] Somar os dias do afastamento anterior', clique no botão [...] Reticências e selecione os afastamentos anteriores que devem ser considerados na soma;
6. O campo Folha será preenchido automaticamente com a data de início do benefício do INSS;
7. Caso queira incluir alguma informação adicional relacionada ao afastamento, no quadro Observações de afastamentos, preencha o campo Descrição;
8. Se necessário, na guia Afastamento INSS, preencha o quadro Perícia com a Data, Horário e Local conforme agendamento da perícia do INSS e, no quadro Benefício o Número do benefício;
9. Finalize o cadastro do afastamento e clique em [Gravar];
10. Caso os afastamentos anteriores foram em outras competências, será demonstrada a mensagem 'Para que as alterações sejam aplicadas, a folha do novo afastamento e do afastamento selecionado deverão ser recalculadas', clique em [OK];
11. Para esses casos, será necessário reabrir estas competências anteriores e recalcular as folhas para ajuste dos valores;
12. Após, faça o cálculo da folha do colaborador e confira as rubricas de afastamento.
OBS: Para as competências retroativas recalculadas em que houve o recolhimento a maior de INSS, solicite a restituição do valor excedente pela Perd/Comp Web. Para os valores de INSS Segurados descontados a maior do empregado, avalie com sua Consultoria Jurídica se devem ser feitas compensações ao empregado.
Lançar atestado quando empregado já está em gozo de benefício do INSS
Caso o empregado esteja em gozo de benefício do INSS ou o novo atestado refere-se à mesma doença/acidente e está dentro do período de 60 dias do término do afastamento anterior, você pode lançar o novo afastamento, porém, não deve utilizar a opção de somar os dias do afastamento anterior, pois essa opção deve ser utilizada apenas para totalizar os dias até o início do benefício. Nesse caso, siga os passos abaixo para realizar o lançamento:
1. Acesse o menu Processos > Afastamentos;
2. Informe o código do colaborador e clique no botão [Novo];
3. No campo Motivo, informe um motivo que corresponde ao afastamento anterior. Se motivo anterior for:
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'3 - Acid. Trabalho período superior a 15 dias', informe '10 - Novo afast. mesmo acid. trabalho';
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'6 - Doença período superior a 15 dias', informe '12 - Novo afast. mesma doença';
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'50 - Doença profissional superior a 15 dias', informe '51 - Novo afast. mesma doença profissional';
4. No quadro Datas, informe a data do afastamento, a quantidade de dias afastados e mantenha desmarcada a opção '[ ] Somar os dias do afastamento anterior';
5. O campo Folha será preenchido automaticamente com a data de início do benefício do INSS;
6. Caso queira incluir alguma informação adicional relacionada ao afastamento, no quadro Observações de afastamentos, preencha o campo Descrição;
7. Se necessário, na guia Afastamento INSS, preencha o quadro Perícia com a Data, Horário e Local conforme agendamento da perícia do INSS e, no quadro Benefício o Número do benefício;
8. Finalize o cadastro do afastamento e clique em [Gravar];
9. Ao calcular a folha do colaborador, confira as rubricas de afastamento.
Imagens e Relatórios para auxiliar na conferência
• Confira lançamento do afastamento: Em Processos > Afastamentos, informe o empregado, selecione o afastamento e clique em [Editar], imagem de todo o cadastro do afastamento.
