O INSS Patronal está sendo calculado, pois não foi indicado no evento 'S-1000 - Empresa' a forma de tributação da contribuição previdenciária do Produtor Rural: se será sobre a Comercialização da sua Produção ou sobre a Folha de Pagamento.
Para corrigir, siga os passos a seguir para retificar o evento S-1000 e informar corretamente a forma de tributação:
1 - Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
2 - Na guia GERAL, subguia ESOCIAL, subguia GERAL;
3 - No campo CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, altere para outra classificação que não seja Pessoa Física (por exemplo 'Pessoas Jurídicas em geral');
4 - E no campo PRODUTOR RURAL informe NÃO e grave como RETIFICAÇÃO;
5 - Será enviado um evento S-1000 de alteração para o eSocial, aguarde a validação. Caso apresente erro, exclua o S-1000 da guia Invalidados, pois essa alteração é apenas para atualizar os campos nos parâmetros;
6 - Após, retorne nos Parâmetros, na guia GERAL / ESOCIAL / GERAL;
7 - No campo CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA, retorne para a opção correta 'Pessoa Física (exceto Segurado Especial)';
8 - E no campo PRODUTOR RURAL, informe 'Sim';
9 - Clique em [Gravar] e salve como RETIFICAÇÃO novamente;
10 - Será enviado um evento S-1000 de alteração para o eSocial. É necessário que esse evento seja validado corretamente;
Essa informação fará com que não seja calculado o INSS Patronal para Produtor Rural Pessoa Física com FPAS 604.
É importante avaliar no
Portal do eSocial, em
Dados do Empregador/Contribuinte, se o campo
OPÇÃO DO PRODUTOR RURAL PELA FORMA DE TRIBUTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA foi preenchido. Caso esteja
em branco, faça a alteração manualmente dentro do Portal do eSocial, selecionando a opção
1 - Sobre a Comercialização da Produção.
11 - Após, exclua os eventos de Pagamento (S-1210) e Remuneração (S-1200) da competência;
12 - Em seguida, envie novamente os eventos S-1200 e S-1210 para o eSocial, para atualizar os valores;
13 - Avalie que o INSS Patronal não será calculado. Realize o envio do evento S-1299 - Fechamento.
