O INSS Patronal é calculado indevidamente para o Produtor Rural PF quando a forma de tributação da contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção não foi informada no evento 'S-1000 - Empresa'.
Para resolver, é necessário retificar o evento S-1000 para que a opção de tributação seja informada ao eSocial. Após, exclua os eventos periódicos do eSocial e, em seguida, reenvie para atualizar os valores calculados pelo eSocial. Para isso, siga os passos:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > eSocial > Geral, no campo Optou pelo registro eletrônico de empregados, selecione a opção diferente da que está definida;
3 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação]. Essa alteração é apenas para forçar o envio do evento S-1000 e atualizar os dados da empresa no Portal do eSocial;
4 - Após validação do evento, retorne aos Parâmetros, na guia Geral > eSocial > Geral;
5 - No campo Optou pelo registro eletrônico de empregados, informe a opção correta;
6 - No campo Produtor Rural, informe 'Sim';
7 - Clique no botão [Gravar] e salve novamente como [Retificação];
8 - Após, acesse o Portal do eSocial, no menu Empregador/Contribuinte > Dados do Empregador/Contribuinte;
9 - No campo Opção do Produtor Rural pela Forma de Tributação da Contribuição Previdenciária, verifique se a informação foi atualizada para '1- Sobre a comercialização da sua produção';
10 - Em seguida, retorne ao sistema e acesse o menu Relatórios > eSocial > Eventos Periódicos;
11 - Informe a Competência, selecione a opção '[x] Efetuar Reabertura' e clique no botão [Enviar Todos];
12 - Após validação do evento, retorne a janela de Eventos Periódicos e realize a exclusão dos eventos 'S-1210 Pagamentos' e posteriormente do 'S-1200 Remuneração';
13 - Por fim, reenvie os eventos periódicos ao eSocial e avalie os valores.
