Veja como configurar uma rubrica para que não tenha incidências de determinados impostos devido a processos administrativos ou judiciais.
Configurar tabela de rubricas
Primeiramente, para fazer a configuração da rubrica, é necessário que a empresa utilize sua própria tabela de rubricas, para que não seja alterada as rubricas das demais empresas.
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Cálculo, no campo Usa rubricas da empresa, verifique qual tabela de rubricas a empresa utiliza. Caso use a tabela de outra empresa, será necessário realizar a alteração para utilizar a tabela de rubricas da própria empresa, para que as demais empresas não tenham suas rubricas alteradas;
3 - Para realizar a alteração no campo Usa rubricas da empresa, informe o próprio código da empresa;
4 - Clique no botão [Gravar];
5 - Será demonstrada a mensagem 'A tabela de rubricas atual já está sendo utilizada em cálculos ou lançamentos. Para essa empresa utilizar rubricas próprias será necessário copiar a tabela atual. Confirma a importação das rubricas da empresa XX?', cique no botão [Sim].
Configurar Rubricas
1 - Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2 - Localize a rubrica que será alterada, na guia Soma na Base de Cálculo, exclua as incidências de encargos conforme o processo existente;
3 - Na guia
e-Social, no quadro
Incidências, no campo do encargo correspondente, pressione a tecla
.png)
para consultar os códigos e informe o código de suspensão;
4 - Clique no botão [...] reticências, na janela Suspensão de Incidência de Encargos, na coluna:
-
Empresa, será demonstrado o próprio código da empresa;
-
Vigência Inicial, informe a data da vigência inicial desta suspensão;
-
Código do Processo, informe o código do processo administrativo ou judicial;
-
Nome do Processo, será preenchido automaticamente conforme processo informado;
-
Encargo, selecione o encargo que será suspenso;
-
Código de Suspensão, será preenchido automaticamente;
-
Determinar fim e Vigência final, informe se será determinado o fim desta suspensão e caso sim, informe a vigência final para o cálculo de suspensão;
5 - Clique no botão [Gravar];
6 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Alteração], para não haver divergências nos cálculos já realizados;
7 - No campo Vigência, informe a vigência desta alteração e clique no botão [Gravar].
OBS: Esta alteração na rubrica somente será enviada para o eSocial, quando houver o cálculo desta rubrica na folha.