Para identificar se na competência houve diferença no valor de INSS RAT, após enviar o evento de Fechamento S-1299 ao eSocial, verifique os valores de INSS RAT calculados no sistema e enviados ao eSocial:
INSS RAT calculado pelo sistema
• Acesse o menu Relatórios > Encargos > Analítico de GPS;
• Selecione '[x] Discriminar percentuais utilizados no cálculo do INSS', '[x] Discriminar a base de cálculo utilizada no cálculo do INSS' e clique no botão [OK]. Na linha do RAT, avalie a base de cálculo e o percentual utilizados no cálculo;
INSS RAT enviado ao eSocial
• Acesse Relatórios > eSocial > Retorno do Evento de Fechamento > Analítico INSS;
• Preencha as informações e clique em [OK]. Avalie os percentuais de Alíquota RAT e FAP, Base de Cálculo e o valor de RAT empregados.
O eSocial busca as informações do FAP direto do site do Dataprev, e os valores do RAT conforme CNAE da empresa. Por isso, após identificar qual das informações está incorreta, realize o ajuste.
Ajustar alíquota FAP
Essa situação normalmente ocorre na atualização anual, quando a empresa teve troca de FAP e não atualizou no cadastro da filial.
1 - Para correção, acesse o menu Arquivo > Filiais;
3 - Caso você já saiba qual a Alíquota FAP, no campo Fator informe a alíquota e clique no botão [Gravar].
Ajustar alíquota RAT
1 - Acesse o menu Arquivo > Serviços;
2 - Localize o serviço que será configurado e clique na guia INSS;
3 - Clique no campo Acid. Trabalho (%), e selecione a opção:
• 'Conforme CNAE', para que a alíquota RAT seja considerada conforme o CNAE da empresa; ou
• 'Informado', para informar o percentual de alíquota RAT da empresa;
4 - Clique no botão [Gravar].
Recalcular Folha
2 - Por fim, recalcule a folha e reenvie os eventos excluídos ao eSocial;
3 - Faça a emissão dos relatórios e veja que não será mais apresentada a diferença.
Importante!
O percentual RAT é o resultado da multiplicação da alíquota FAP com a alíquota de Acidente de Trabalho, que é aplicada a base de cálculo de INSS dos empregados. Para você compreender melhor, veja o exemplo a seguir:
• Alíquota FAP: 0,50
• Alíquota Acidente de trabalho: 3,00
• Base de cálculo: R$ 8.500,00
• Para calcular o Percentual de RAT: 0,50 (Alíquota do FAP) x 3,00 (Alíquota do Acidente de Trabalho) = 1,5% (Percentual RAT);
• Para calcular o valor de RAT dos empregados: R$ 8.500,00 (Base de Cálculo) x 1,5% (Percentual RAT) = R$ 127,50 (Valor do RAT);
• Veja que em Relatórios > eSocial > Retorno do Evento de Fechamento > Analítico INSS, foram gerados os valores conforme o cálculo realizado anteriormente.
