Para lançar prestação de serviço com retenção de imposto de renda (1% ou 1,5%) e contribuições (4,65%) e aproveitar esses valores como dedução na apuração de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Primeiro, verifique se os impostos estão informados nos parâmetros. Caso não estejam, crie uma nova vigência a partir do período desejado e inclua os impostos conforme orientado abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, confira se os impostos 16-IRRF e 25-CRF estão informados;
3. Se não estiverem, clique em [Nova Vigência], informe a data de início de validade dessa nova configuração no campo Vigência e inclua os impostos 16-IRRF e 25-CRF;
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Fato gerador das retenções, nos campos IRRF sobre Saídas/Serviços e CRF sobre Saídas/Serviço, selecione uma das opções abaixo:
• Data de Saída: Para que o imposto retido a compensar seja considerado na apuração no mesmo período da data de saída da nota;
• Data de Pagamento: Para que o imposto retido a compensar seja considerado na apuração no mesmo período da data de pagamento das parcelas. Caso for utilizar essa opção é necessário marcar a opção '[x] Controla contas a pagar e receber' na guia Personaliza > Opções > Geral;
5. Clique em [Gravar] para concluir essa etapa.
Impostos
Em seguida, no cadastro dos impostos, defina as alíquotas e o código de recolhimento conforme segue:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto 16-IRRF;
2. Na guia Impostos, no quadro Percentual, informe a alíquota do imposto;
4. Na guia Recolhimentos, no quadro Dados do recolhimento, inclua o código de recolhimento do imposto;
5. Após, clique em [Gravar] e repita o mesmo procedimento para o imposto 25-CRF.
Acumulador
No cadastro do acumulador, inclua os impostos e configure o código de recolhimento. Para o imposto de renda, que pode ter alíquotas diferentes conforme o serviço (1% ou 1,5%), é possível definir a alíquota no acumulador, permitindo criar dois acumuladores: um para serviços com 1% de retenção e outro para serviços com 1,5%. Para a CRF, não é possível definir alíquota no acumulador; o sistema considera apenas a alíquota cadastrada no imposto.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos 16-IRRF e 25-CRF;
4. Clique no botão '[...] Reticências' do imposto 16-IRRF;
5. Na guia Alíquota, preencha com a alíquota desejada;
6. Na guia Recolhimentos, informe o Código de recolhimento;
7. Clique em [Gravar] e repita o mesmo procedimento para o imposto 25-CRF;
Lançamentos
Após concluir a configuração, lance ou importe as notas com retenção utilizando o acumulador configurado. Neste exemplo, será apresentado um lançamento manual.
1. Acesse o menu Movimentos > Serviços;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Note que os impostos 16-IRRF e 25-CRF serão destacados na nota;
4. Na guia Parcelas, será descontado o valor das retenções do contas a receber;
5. Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
Baixa de Parcelas
Caso o fato gerador das retenções for 'Data de Pagamento', será necessário realizar a baixa das parcelas. Para baixar parcelas siga conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Baixas > Entradas;
2. Defina o Período e a Situação das parcelas;
3. No quadro Parcelas, selecione as parcelas que serão baixadas e clique no botão [Pagar];
4. No quadro Parcela, clique no botão [Novo], informe o valor pago;
5. Por fim, clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
Na apuração de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, o valor das retenções das notas de prestação de serviço será gerado como dedução, reduzindo o valor a recolher desses impostos, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Faça a apuração do período e avalie os valores apresentados;
3. No exemplo dessa solução, como a empresa configurada era do Lucro Presumido, então esses valores retidos na prestação de serviço foram compensados na apuração dos impostos 4-PIS Cumulativo, 5-COFINS Cumulativo, 6 - CSLL e 7 - IRPJ, conforme abaixo:
PIS Cumulativo
COFINS Cumulativo
CSLL
IRPJ
Importante!
Se a empresa for do Lucro Real, as retenções a compensar de IR e CSLL também serão importadas como dedução no módulo LALUR, específico para o cálculo de IRPJ e CSLL do Lucro Real. Para mais detalhes,
clique aqui!
Relatório
Para acompanhar os valores de retenções a compensar, utilize o relatório abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Retenções a Compensar;
2. Defina a Data inicial e Data final para emissão do relatório;
3. No quadro Emitir, selecione a opção Cliente por imposto;
4. Clique no botão [OK].
