Para excluir o ICMS da base de cálculo dos impostos CSLL e IRPJ no Lucro Presumido, é necessário realizar ajustes nos Parâmetros e Acumuladores, além de proceder com os lançamentos e apuração corretos. Siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Crie uma [Nova Vigência] se necessário, dependendo das alterações realizadas;
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '01-ICMS', '06-CSLL' e '07-IRPJ';
4 - Na guia Geral > Federal > IRPJ/CSLL, marque a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base do IRPJ e CSLL';
5 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Acumulador de Venda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos '01-ICMS', '06-CSLL' e '07-IRPJ';
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize os lançamentos do período com o acumulador cadastrado;
2 - Preencha as demais guias com as informações conforme o documento fiscal emitido;
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar os lançamentos.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do trimestre/mês;
2 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
3 - Defina o período, selecione o imposto '07-IRPJ' e '6 - CSLL' e marque as opções '[x] Detalhar por nota' e '[x] Destacar linhas';
4 - Clique em [OK] para emitir o relatório, onde será possível identificar o valor de ICMS deduzido.
Informações Complementares
• A dedução do ICMS na base de IRPJ e CSLL é demonstrada no relatório demonstrativo dos impostos, não no lançamento do documento fiscal;
• As informações serão importadas nos registros P200, P300, P400 e P500 do SPED ECF no módulo Contabilidade;
• Caso a empresa seja do Regime de Caixa, configurações adicionais são necessárias e podem ser encontradas no tópico de Soluções Relacionadas.
