Nesta solução veremos como configurar o sistema para que seja excluído o ICMS da base de PIS e COFINS nas importações de XML.
Esta opção está disponível para as seguintes importações:
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NF-e Arquivo XML;
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Portal NF-e;
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NFC-e Arquivo XML;
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SPED Fiscal;
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SEFAZ SC, MT e ES.
Nesta solução será exemplificada a importação da NF-e Arquivo XML.
Configuração de Importação
1 - Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação > NF-e Arquivo XML;
2 - Na guia Saídas > Impostos > Opções, selecione a opção ‘[X] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
3 - Na guia Entradas > Impostos > Opções I, selecione a opção ‘[X] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Obs.: No campo que será habilitado no item "3" do tópico anterior, marque a opção "Devolução e Entradas".
Importação das notas
1 - Acesse o menu Utilitários > Importação > Importação Padrão > NF-e Arquivo XML;
2 - No quadro Arquivo, clique no botão ‘Reticencias [...]’ e informe o arquivo que será importado;
3 - Selecione o restante das informações e clique no botão [Importar];
4 - Acesse o documento e avalie o resultado.
No documento fiscal, na guia Estoque ou SPED, os valores do ICMS Próprio serão deduzidos dos valores da base de calculo do PIS e COFINS.
Importante!
Atualmente a MP 1.159/2023 determina que o ICMS que tenha incidido sobre a operação não integra a base de cálculo tanto em operações de Saída como nas Entradas de PIS e COFINS (
Medida Provisória 1.159/2023).
A MP 1.159/2023 produzirá efeitos a partir de maio de 2023 (Artigo 3° da MP).
Você deverá avaliar que em algumas situações a nota pode apresentar tags de redução de valores para ICMS, reduzindo também a base de PIS e COFINS, para esses casos, se a nota possuir esse destaque, deve avaliar que caso no sistema esteja indicado para deduzir ICMS da B.C. de PIS e COFINS, irá haver duplicidade na dedução, devendo reaver a marcação para Deduzir ICMS da Base de Calculo de PIS e COFINS.
