Para deduzir o ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS na importação de notas, o sistema Domínio conta com uma opção específica que está disponível para as seguintes importações:
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NF-e Arquivo XML;
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Portal NF-e;
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NFC-e Arquivo XML;
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SPED Fiscal;
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Importação SEFAZ.
Nesta solução será exemplificada a importação da NF-e Arquivo XML.
Configuração de Importação
1 - Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação > NF-e Arquivo XML;
2 - Na guia Saídas > Impostos > Opções, selecione a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
3 - Na guia Entradas > Impostos > Opções I, selecione a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
4 - Mais ao lado defina a opção 'Devolução e Entradas';
5 - Clique no botão [Gravar].
Importação das notas
1 - Acesse o menu Utilitários > Importação > Importação Padrão > NF-e Arquivo XML;
2 - No quadro Arquivo, clique no botão '[...] Reticencias' e informe o arquivo que será importado;
3 - Selecione o restante das informações e clique no botão [Importar];
4 - Acesse o documento e avalie o resultado.
No documento fiscal, na guia Estoque ou SPED conforme o Regime Tributário e a forma de cálculo de PIS e COFINS, os valores do ICMS Próprio serão deduzidos dos valores da base de cálculo do PIS e COFINS.
Informações Complementares
• Você deverá avaliar que em algumas situações a nota pode apresentar tags de redução de valores para ICMS, reduzindo também a base de PIS e COFINS, para esses casos, se a nota possuir esse destaque, deve avaliar que caso no sistema esteja indicado para deduzir ICMS da B.C. de PIS e COFINS, irá haver duplicidade na dedução, devendo reaver a marcação para Deduzir ICMS da Base de cálculo de PIS e COFINS.
• Para a dedução do ICMS da Base de cálculo de PIS e COFINS Retidos na importação das notas, basta selecionar a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS Retidos', na guia Saídas > Impostos > Opções na configuração de importação.
