Antes de realizar esta configuração, verifique se o XML da nota já possui a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Se essa dedução já tiver sido aplicada pelo emitente, a opção não deverá ser utilizada, evitando a duplicidade da exclusão e divergências nos valores de PIS e COFINS.
Para deduzir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS na importação de notas, quando essa exclusão não tiver sido realizada pelo emitente, utilize a configuração disponível nas seguintes rotinas:
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NF-e Arquivo XML;
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CT-e Arquivo XML;
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Portal NF-e;
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NFC-e Arquivo XML;
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SPED Fiscal;
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Importação SEFAZ.
Nesta solução será exemplificada a importação da NF-e Arquivo XML.
Configuração de Importação
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação > NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Saídas > Impostos > Opções, selecione a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
3. Na guia Entradas > Impostos > Opções I, selecione a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
4. Mais ao lado defina a opção 'Devolução e Entradas';
5. Clique no botão [Gravar].
Importação das notas
1. Acesse o menu Utilitários > Importação > Importação Padrão > NF-e Arquivo XML;
2. No quadro Arquivo, clique no botão [...] Reticências e informe o arquivo que será importado;
3. Selecione o restante das informações e clique no botão [Importar];
4. Acesse o documento e avalie o resultado.
No documento fiscal, na guia Estoque ou SPED conforme o Regime Tributário e a forma de cálculo de PIS e COFINS, os valores do ICMS Próprio serão deduzidos dos valores da base de cálculo do PIS e COFINS.
Informações Complementares
• Se, ao conferir o resultado da importação, a guia Estoque estiver com os valores corretos de PIS e COFINS, mas a guia SPED ainda apresentar o valor sem a exclusão do ICMS, utilize o utilitário que atualiza os dados conforme a guia Estoque. Para isso,
clique aqui;
• Para a dedução do ICMS da Base de cálculo de PIS e COFINS Retidos na importação das notas, basta selecionar a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS Retidos', na guia Saídas > Impostos > Opções na configuração de importação.
