Esta solução é exclusiva para o estado do Rio Grande do Norte.
1 – PARÂMETROS DA EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, e clique em PARÂMETROS;
1.2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
1.3 – Na subguia ESTADUAL, subguia INCENTIVOS, selecione a opção '[x] Regime especial de tributação do ICMS aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11';
1.4 – Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, subguia GERAL, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque;
1.5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CADASTRO DO PRODUTO
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em PRODUTOS;
2.2 – Verifique se você já possui um produto para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
2.3 – Na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, subguia ESTADUAL, selecione o quadro '[x] Calcular o regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11', e abaixo selecione uma das opções '[x] Mercadoria produzida por indústria local' ou '[x] Produto da cesta básica';
2.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 – CADASTRO DO ACUMULADOR
3.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em ACUMULADORES;
3.2 – Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3.3 – Na guia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
3.4 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção '[x] Compras no regime especial com direito a crédito - Decreto 22.199/11', e ao lado informe a opção [Aquisições de ind. local/prod. cesta básica]';
3.5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 – LANÇAMENTO
4.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, e clique em ENTRADAS;
4.2 – Realize o lançamento com o acumulador cadastrado conforme item 3 e produto conforme item 2;
OBS: O CFOP do lançamento deve inciar em 1-XXX.
4.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
5 – APURAÇÃO
5.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em APURAÇÃO e realize a apuração do período.
Para calcular o crédito de entradas de mercadorias produzidas por indústria local e produtos da cesta básica, será realizado o seguinte cálculo:
Para os lançamentos com alíquota de ICMS de 18%, será aplicado sobre a base de cálculo a alíquota de 3,41%.
Para os lançamentos com alíquota de ICMS de 25% e 27%, será aplicado sobre a base de cálculo a alíquota de 4,40%.
Este cálculo será realizado para lançamentos com período igual ou maior que 05/2020.
