Exclusiva do Rio Grande do Norte.
Para calcular o regime especial de tributação do ICMS nas aquisições de atacadistas ou indústria local conforme Decreto N° 22.199/2011, siga os passos:
Parâmetros
Inicialmente, crie uma vigência com imposto '1-ICMS' e a opção '[x] Regime especial de tributação do ICMS aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11' marcada.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] com a data de início do cálculo na empresa;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
4. Na subguia Estadual > Incentivos, selecione a opção '[x] Regime especial de tributação do ICMS aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11';
5. Selecione a opção '[x] Considerar no cálculo as entradas interestaduais - Art. 16-B, §1 º', para considerar as entradas de outros estados;
6. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
7. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro do Produto
Para que o sistema encontre os percentuais a serem aplicados sobre a base de cálculo dos lançamentos, é necessário indicar se o produto faz parte do Regime Especial e qual o seu tipo:
1. No menu Arquivos > Produtos, crie/altere um produto para o cálculo;
2. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro '[x] Calcular o regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11';
3. Escolha o tipo do produto ou mercadoria, para esse exemplo será criado um cadastro utilizando a opção 'Demais produtos' e outra 'Mercadoria produzida por indústria local';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Aquisição de Fornecedor Atacadista
Para calcular o crédito nas aquisições de fornecedores atacadista, é necessário cadastrar um acumulador com imposto ‘01-ICMS’ e marcada a opção '[x] Compras no regime especial com direito a crédito - Decreto 22.199/11 - Aquisições de fornecedor atacadista'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Clique em [Novo], e crie um acumulador de compra com o benefício voltado as aquisições de fornecedores atacadistas;
3. Na guia Impostos, inclua o imposto ‘01-ICMS’;
4. Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Compras no regime especial com direito a crédito - Decreto 22.199/11' e ao lado 'Aquisições de fornecedor atacadista';
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Aquisição de Indústria Local/Produto cesta básica
Para calcular o crédito nas aquisições de fornecedores atacadista, é necessário cadastrar um acumulador com imposto ‘01-ICMS’ e marcada a opção '[x] Compras no regime especial com direito a crédito - Decreto 22.199/11 - Aquisições de ind. local/prod. cesta básica'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Clique em [Novo], e crie um acumulador de compra com o benefício voltado as aquisições de industrias locais ou produtos de cesta básica;
3. Na guia Impostos, inclua o imposto ‘01-ICMS’;
4. Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Compras no regime especial com direito a crédito - Decreto 22.199/11' e ao lado 'Aquisições de ind. local/prod. cesta básica';
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Compra interestadual
Para exemplificar a opção '[x] Considerar no cálculo as entradas interestaduais - Art. 16-B, §1 º' marcada nos Parâmetros, faça o seguinte lançamento:
1. No menu Movimentos > Entradas, e realize um lançamento para outra UF (CFOP 2-xxx)';
2. Informe um dos acumuladores configurados anteriormente, neste exemplo, será o acumulador de 'Aquisição de Fornecedor Atacadista';
3. Indique o produto classificado como 'Demais Produtos';
3. Clique no botão [Gravar] para concluir o lançamento.
Lançamento de Compra interna
1. No menu Movimentos > Entradas, e realize um lançamento para RN (CFOP 1-xxx)';
2. Informe um dos acumuladores configurados anteriormente, neste exemplo, será o acumulador de 'Aquisição de indústria';
3. Indique o produto classificado como 'Mercadoria produzida por indústria local';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração, e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '01-ICMS' serão apresentadas as seguintes informações:
3. Os valores encontrados serão aplicados conforme acumulador e o tipo de produto.
Para calcular o crédito do 'Fornecedor Atacadista', será realizado o cálculo obedecendo as regras da tabela abaixo:
|
Operação |
Alíquota nota |
Percentual aplicado |
|
Interna (RN) |
20% |
7,10% |
|
Interna (RN) |
25% |
8,50% |
|
Interna (RN) |
27% |
8,50% |
|
Interestadual |
Inferior ou igual a 7% |
3,50% |
|
Interestadual |
Superior a 7% |
3,00% |
Lançamento 01 - Fornecedor Atacadista:
• Alíquota: 7%
• Fornecedor: Outra UF
• Acumulador: Com opção 'Aquisição de Fornecedor Atacadista'
• Produto: Opção 'Demais Produtos'
Cálculo: Valor Contábil * Percentual de crédito
Cálculo: R$ 5.000,00 * 3,5%
Cálculo: R$ 175,00
Para calcular o crédito de entradas de mercadorias produzidas por 'Indústria local e produtos da cesta básica', será realizado o seguinte cálculo:
|
Operação |
Tipo de Produto |
Alíquota nota |
Percentual aplicado |
|
Interna (RN) |
Indústria Local |
20% |
3,41% |
|
Interna (RN) |
Cesta básica |
20% |
5,80% |
|
Interna (RN) |
Indústria Local |
25% |
4,40% |
|
Interna (RN) |
Cesta básica |
25% |
5,00% |
|
Interna (RN) |
Indústria Local |
27% |
4,40% |
|
Interna (RN) |
Cesta básica |
27% |
5,00% |
Lançamento 02 - Aquisições de indústria local
• Alíquota: 7%
• Fornecedor: Interno (RN)
• Acumulador: Com opção 'Aquisições de ind. local/prod. cesta básica'
• Produto: Opção 'Mercadoria produzida por indústria local'
Cálculo: Valor Contábil * Percentual de crédito
Cálculo: R$ 5.000,00 * 3,41%
Cálculo: R$ 170,50
Relatórios
Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Apuração ICMS Regime Atacadista, informe o período e emita o relatório para conferência:
EFD ICMS/IPI
No SPED Fiscal, serão gerados os Registros C170, C197 e E111:
