Para calcular o regime especial de tributação do ICMS aos contribuintes atacadistas conforme Decreto n° 22.199/2011, siga os passos:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o início do cálculo na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na subguia Estadual > Incentivos, selecione a opção '[x] Regime especial de tributação do ICMS aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11';
4 - Selecione a opção '[x] Considerar no cálculo as entradas interestaduais - Art. 16-B, §1 º', para consideras as entradas de outras UF's no cálculo;
5 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos, e crie/altere um produto para o cálculo;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro '[x] Calcular o regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11';
3 - Escolha o tipo do produto ou mercadoria, para esse exemplo será criado um cadastro utilizando a opção 'Demais produtos' e outra 'Mercadoria produzida por indústria local';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, crie um acumulador de venda com o benefício;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Calcular o regime especial de tributação de ICMS aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, crie um acumulador de compra com o benefício;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Compras no regime especial com direito a crédito - Decreto 22.199/11' e ao lado 'Aquisições de fornecedor atacadista';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, crie um acumulador de compra com o benefício;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção '[x] Compras no regime especial com direito a crédito - Decreto 22.199/11' e ao lado 'Aquisições de indústria local/produto cesta básica';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas, e realize um lançamento para outra UF com acumulador de Aquisição de Fornecedor atacadista;
2 - Indique o produto classificado como 'Demais Produtos';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas, e realize um lançamento interno com acumulador de Aquisição de indústria;
2 - Indique o produto classificado como 'Mercadoria produzida por indústria local';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas, e realize um lançamento com acumulador de Venda e um dos produtos cadastrados;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas, e realize a apuração do período.
Para calcular o crédito do Fornecedor atacadista, será realizado o seguinte cálculo:
• Para os lançamentos com alíquota de ICMS de até 18%, para calcular o crédito será aplicado sobre a base de cálculo a alíquota de 7,10%;
• Para os lançamentos com alíquota de ICMS de 25% e 27%, para calcular o crédito será aplicado sobre a base de cálculo a alíquota de 8,5%.
• Para os lançamentos interestaduais com alíquota igual ou inferior a 7%, sobre a base de cálculo deverá ser aplicado o percentual de 3,5%.
• Para os lançamentos interestaduais com alíquota superior a 7%, sobre a base de cálculo deverá ser aplicado o percentual de 3,0%.
Para calcular o crédito de entradas de mercadorias produzidas por indústria local e produtos da cesta básica, será realizado o seguinte cálculo:
• Para os lançamentos com alíquota de ICMS de até 18%, será aplicado sobre a base de cálculo a alíquota de 4,00% e os produtos com marcação de 'Produto cesta básica', será de 5,80%.
• Para os lançamentos com alíquota de ICMS de 25% e 27%, será aplicado sobre a base de cálculo a alíquota de 5,00%.
Para o débito pelas saídas internas, será realizado o seguinte cálculo:
• Para os lançamentos com alíquota de ICMS de até 18%, para calcular o débito será aplicado sobre a base de cálculo a alíquota de 7,10%;
• Para os lançamentos com alíquota de ICMS de 25% e 27%, para calcular o débito será aplicado sobre a base de cálculo a alíquota de 8,5%.
1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Apuração ICMS Regime Atacadista;
2 - Informe o período, e o que deseja emitir, após, clique sobre o botão [OK];
