Para calcular o ICMS nas saídas e/ou entradas interestaduais para contribuintes atacadistas conforme
Decreto n° 22.199/2011
Parâmetros da Empresa
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Estadual > Incentivos, marque a opção '[x] Regime especial de tributação do ICMS aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11' para o movimento de saídas;
3 - Marcando a opção, será habilitada a opção '[x] Considerar no cálculo as entradas interestaduais - Art. 16§1°' para o movimento de entradas;
4 - Clique no botão [Gravar] para salvar.
Cadastro do Produto
1- Acesse o menu Arquivos > Produtos:
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, marque a opção '[x] Calcular o regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11', e abaixo selecione o tipo do produto ou mercadoria;
4 - Clique no botão [Gravar].
Cadastro do Acumulador
1- Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para operação, com o importo ‘1-ICMS’ informado . Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo
3 - Na guia Estadual, marque a opção '[x] Calcular o regime especial de tributação de ICMS aos contribuintes atacadistas - Decreto 22.199/11';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e/ou Saídas;
2 - Realize o lançamento com o acumulador e produto cadastrado, para exemplificar, foi realizado um lançamento de saída;
OBS: Como são operações interestaduais, os CFOPs de entrada devem iniciar em 2-XXX e de saídas 6-XXX;
3 - Clique no botão [Gravar].
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
