Esta solução é exclusiva para o estado do Espirito Santo, onde você verá como configurar a empresa para calcular a redução do ISS conforme percentuais estabelecidos na Lei Complementar nº 013/2018, para o município de Alfredo Chaves.
Parâmetros
A empresa deve estar configurada para calcular o imposto '44-Simples Nacional'. Caso tenha dúvidas sobre como configurar uma empresa do Simples Nacional, veja tópico ‘Soluções Relacionadas’.
A redução da alíquota do ISS será calculada para os seguintes anexos:
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Anexo II, Seção IV, Tabela 1 e 2;
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Anexo III;
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Anexo IV;
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Anexo V.
Configuração Município
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Município;
2 - Localize o município Alfredo Chaves e no quadro Simples Nacional, campo Alíquota ISS, informe a opção 'Tabela do próprio município';
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Tabela Simples Nacional
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Simples Nacional > Tabelas > A partir de 2018;
2 - Informe o anexo, seção e tabela que será calculado o imposto, e clique em [Alíquota Municipal...];
OBS: Se for realizar o cálculo com a redução em diferentes anexos, seções e tabelas, terá que realizar o procedimento em cada um deles.
3 - No campo Redução ISS, informe a opção 'Aplicar pela alíquota ISS';
Tabela Completa:
4 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘44-Simples Nacional’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
4 - Clique nas definições do imposto '44-Simples Nacional' e informe o anexo, seção e tabela;
5 - Clique no botão [Gravar] e após em [Gravar] novamente para salvar as configurações.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Serviços > Saídas;
2 - Realize o lançamento com o acumulador cadastrado;
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
Relatório do Simples Nacional
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional;
2 - No quadro Opções, selecione a opção '[x] Emitir o relatório da memória de cálculo' e realize a emissão do relatório;
3 - Avalie que a alíquota do ISS foi calculado com Redução.
Para avaliar o cálculo da alíquota efetiva e como o sistema chegou na alíquota e valor de cada imposto, realize a emissão da memória de cálculo:
Para entender o cálculo da Alíquota Efetiva do Simples Nacional avalie o tópico Soluções Relacionadas.
Conforme a faixa de faturamento da empresa, a mesma está na 3° faixa do Simples Nacional.
Faixa de Faturamento: R$ 360.000,01 a R$ 720.000,00
Alíquota de ISS = Alíquota Efetiva do Simples Nacional * Alíquota do Percentual de Repartição dos Tributos (Ver item 3)
Alíquota de ISS = 17,85 * 19 % = 3,3915 %
Redução conforme a faixa da alíquota = Alíquota de ISS Total - Percentual de Redução conforme a faixa da alíquota (Ver tabela do item 3)
Redução conforme a faixa da alíquota = 3,3915 - 39,39% = 2,055588150
