Esta este erro ocorre quando no cálculo do estagiário que teve o evento invalidado tem uma rubrica com incidência de INSS e/ou FGTS diferente '00 - Não é base de cálculo'.
Para o eSocial estagiários não podem ter em seu cálculo rubricas com Código de Incidência tributária de Contribuição Previdenciária ou FGTS seja diferente de [00]. Para isso, é necessário excluir o lançamento, dessa forma:
1. Selecione o evento invalidado e clique em [Excluir];
2. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por Empregado;
3. Defina o Tipo de folha, Tipo de Lançamento, Competência e o código do Colaborador;
4. Selecione o lançamento da rubrica indicada na mensagem de erro e clique em [Excluir];
5. Por fim, recalcule a folha do estagiário e reenvie o evento de remuneração.
OBS: Caso necessário realizar o lançamento, deve ser criada uma rubrica específica para o estagiário, com as incidências de INSS e FGTS corretas.
