Os erros 247, 388 e 702, podem ocorrer juntos no evento S-1020 (Lotações Tributárias) em algumas situações. Para identificar e corrigir a causa, confira cada uma das situações abaixo, até resolver o problema:
1. Confira a vigência e Classificação Tributária entre Sistema e Portal do eSocial.
Verifique se a vigência da classificação tributária existente no sistema e no Portal eSocial são iguais, e se necessário altere a classificação ou crie uma nova vigência, dessa forma:
No sistema:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > e-Social > Geral, verifique cada vigência, avalie o campo Classificação tributária.
No Portal do eSocial:
1. Acesse o menu Empregador/Contribuinte > Dados do Empregador Contribuinte;
2. Clique no botão [Consultar histórico], verifique todas as vigências, clique em [Alterar] e confira a Classificação tributária.
Caso a Classificação Tributária ou vigências estejam diferentes entre sistema e eSocial, corrija no local em que a informação estiver incorreta. Para isso, siga os passos, conforme o caso:
Para corrigir no Sistema Domínio
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > e-Social > Geral, selecione a Classificação tributária correta;
3. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
4. Se necessário, verifique a Classificação Tributária das demais vigências ou crie uma nova vigência;
5. Após, retorne ao Painel de Pendências e reenvie o evento invalidado.
Para corrigir no Portal do eSocial
1. Acesse o menu Empregador/Contribuinte > Dados do Empregador Contribuinte;
2. Clique no botão [Consultar histórico], e na respectiva vigência, clique em [Alterar];
3. Selecione a Classificação Tributária correta, onde para empresas:
• Simples Nacional Anexo I a III e V, selecione '01 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída';
• Simples Nacional Anexo IV, selecione '02 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída';
• Simples Nacional Concomitantes, selecione '03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída';
• Pessoas jurídicas em geral, selecione '99 - Pessoas Jurídicas em geral';
4. Clique em [Salvar] e, se necessário, corrija a Classificação Tributária das demais vigências;
5. Após, retorne ao Painel de Pendências no sistema e reenvie o evento invalidado.
Caso não haja divergência na Classificação Tributária ou o erro persista, siga para a próxima verificação.
2. Tipo de Lotação incorreta.
Avalie se o Tipo de Lotação informado é compatível com a Classificação Tributária da empresa. Se necessário, corrija conforme os passos a seguir:
1. No Painel de Pendências, na linha do evento invalidado, na coluna Cadastro, clique no botão [...] Reticências;
2. Na guia Geral, verifique se o campo Tipo está correto e, se necessário, faça a correção;
3. Na guia eSocial, selecione a opção correta no campo Tipo Lotação eSocial e clique em [Gravar];
4. No Painel de Pendências, aguarde a validação do evento.
Após validação do evento, verifique se o problema foi solucionado. Caso o erro persista, siga para a próxima verificação.
3. Código FPAS e Código Terceiros incompatíveis com a Classificação Tributária.
Corrija o código FPAS e código terceiros de forma que estejam compatíveis com a Classificação Tributária da empresa, dessa forma:
1. Na linha do evento invalidado, na coluna Cadastro, clique no botão [...] Reticências;
2. Na guia eSocial, confira o Código de Terceiros informado:
• Para empresas do Simples Nacional, clique em [...] Reticências e selecione o código '0000' (não digite o código manualmente);
• Para empresas de outros regimes, clique em [...] Reticências e localize o código compatível com o FPAS da empresa;
3. Clique no botão [Gravar] e aguarde a validação do evento no Painel de Pendências do eSocial.
