Esse erro ocorre no envio do evento S-1000 - Empresas, quando a empresa possuir a Classificação Tributária 'Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005' e a base de CNPJ for diferente de '07752497'.
1 - No Painel de Pendências do eSocial, na coluna Cadastro, clique no botão [...] Reticências;
2 - Na guia Geral > e-Social > Geral, no campo Classificação tributária, selecione a classificação tributária correta da empresa;
3 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Correção];
4 - Retorne ao Painel de Pendências, selecione a linha do evento e clique no botão [Enviar];
5 - Acompanhe na guia Em Processamento a validação do evento S-1000.
OBS: Conforme
Leiaute do eSocial, para a validação da classificação tributária o eSocial tem a seguinte consideração:
a) Classificação tributária [70 - Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005] somente pode ser utilizada se {tpInsc} = [1] e {nrInsc} = [07752497].
