O Regime e a Classificação Tributária definidos para a empresa determinam o cálculo dos encargos no eSocial. No caso de preenchimento incorreto, para corrigir os cálculos, é necessário reabrir todas as competências fechadas a partir da troca de Regime, e excluir seus eventos periódicos, conforme os passos a seguir:
1 - Acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos periódicos;
2 - Informe a Competência, selecione a opção '[x] Efetuar Reabertura' e clique no botão [Enviar Todos];
3 - Após a validação do evento S-1298 no Painel de Pendências do eSocial, retorne a janela de Eventos periódicos;
4 - Selecione o evento '[x] S-1210 - Pagamento', clique no botão [Excluir eSocial];
5 - Após a validação, exclua o evento '[x] S-1200 - Remuneração';
6 - Repita o processo para todas as competências incorretas.
Alterar Regime e Classificação Tributária
Cadastre uma nova vigência nos parâmetros conforme situação atual da empresa. Para isso:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Regime, clique no botão [Nova Vigência] e preencha a Vigência da alteração e uma Descrição;
3 - Na subguia Geral, defina os campos Regime, Simples Nacional e demais opções conforme a empresa;
4 - Na guia Geral > e-Social > Geral, selecione a Classificação Tributária de acordo com o novo regime da empresa;
5 - Clique em [Gravar], salve como [Alteração] e informe a Vigência da alteração;
6 - Será apresentada uma mensagem que indica a criação de uma nova vigência nos serviços da empresa, clique em [Ok];
7 - No cadastro dos Serviços, na guia INSS, avalie o preenchimento dos campos Código Terceiros, INSS Empresa(%) e Pró-Lab./Aut.(%), de acordo com a nova classificação tributária e clique em [Gravar].
Excluir Cálculos e Alterar Cadastro dos Colaboradores
Além da alteração nos parâmetros da empresa, é necessário alterar a informação no cadastro dos colaboradores. Para que isso seja possível, é necessário excluir os cálculos da folha:
1 - Acesse o menu Utilitários > Excluir Cadastros e Cálculos > Cálculo;
2 - Informe a competência Inicial e Final calculada incorretamente e clique em [Excluir];
3 - Após, acesse o cadastro dos Empregados e Contribuintes, na guia Geral, no quadro Outras informações, no campo Ativ. Simples Nacional selecione a opção correta de acordo com a nova classificação da empresa, clique no botão [Gravar] e salve como Alteração.
OBS: Quando se tratar de muito empregados, no menu Utilitários > Alterar Cadastros > Empregados, clique no botão [Buscar], selecione todos os empregados e clique no botão [Alterar]. Selecione a opção '[x] Ativ. Simples Nacional para', informe a nova atividade e a Data da alteração e clique no botão [OK].
Recalcular Folha e Reenviar Eventos
Após os devidos ajustes, recalcule as folhas para que o sistema considere o novo regime e classificação tributária da empresa para calcular os encargos, e reenvie os eventos ao eSocial:
1 - Acesse o menu Processos > Cálculo;
2 - Informe a competência, selecione a opção '[x] Realizar recálculo geral' e clique no botão [Calcular];
3 - Repita o processo pra todas as competências calculadas incorretamente;
4 - Após, acesse o menu Relatórios > e-Social> Eventos periódicos;
5 - Informe a Competência, selecione os eventos 'S-1200 - Remuneração' e 'S-1210 - Pagamentos' e clique no botão [Enviar Todos];
6 - Após validação dos eventos, retorne a janela de Eventos Periódicos, selecione o evento '[x] S-1299 - Fechamento' e clique no botão [Enviar Todos];
7 - Realize esse procedimento para todas as competências que foram excluídas.
OBS: Caso tenha cálculos de rescisão, é necessário recalcular a rescisão e reenviar o evento de desligamento (S-2299 e S-2399).
