O Regime e Classificação Tributária indicam o cálculo correto dos encargos no eSocial, e caso estejam incorretos, os encargos serão calculados de forma errada na competência. Dessa maneira, é necessário reabrir todas as competências fechadas a partir da troca de Regime, e excluir seus eventos periódicos.
Exemplo: Empresa está como Lucro Presumido em 03/2024, porém, deve ser alterado o Regime e Classificação Tributária para Simples Nacional retroativamente em 01/2024, assim é necessário reabrir as competências 01/2024, 02/2024 e 03/2024.
1 - Acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos periódicos;
2 - Informe a Competência e selecione a opção '[x] Efetuar Reabertura' e clique no botão [Enviar Todos];
3 - Após a validação no Painel de Pendências do eSocial, retorne ao menu de Eventos periódicos;
4 - Selecione o evento '[x] S-1210 - Pagamento' e clique em [Excluir eSocial];
5 - Após a validação, exclua o evento '[x] S-1200 - Remuneração';
6 - Repita o processo para todas as competências incorretas.
Alteração do Regime e Classificação Tributária
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, na guia Regime;
2 - Clique em [Nova Vigência], preencha a Vigência da alteração e uma Descrição;
3 - Na subguia Geral, preencha os campos Regime, Simples Nacional e demais opções conforme a empresa;
4 - Na guia Geral > e-Social > Geral, selecione a Classificação Tributária de acordo com a empresa;
5 - Clique em [Gravar], salve como [Alteração] e informe a Vigência da alteração.
6 - Será apresentada uma mensagem que indica a criação de uma nova vigência nos serviços da empresa, clique em [Ok];
7 - Na guia INSS do serviço da empresa, avalie o preenchimento dos campos Código Terceiros, INSS Empresa(%) e Pró-Lab./Aut.(%), de acordo com a nova classificação tributária.
Excluir folha e alterar cadastro do colaborador
1 - Acesse o menu Utilitários > Excluir Cadastros e Cálculos > Cálculo;
2 - Informe a competência Inicial e Final calculada incorretamente e clique em [Excluir];
3 - Após, é necessário fazer a alteração da classificação no cadastro do Empregado e Contribuinte, na guia Geral, no quadro, Outras informações, no campo, Atividade Simples Nacional e salve o cadastro como Alteração.
OBS: Quando se tratar de muito colaboradores, no menu Utilitários > Alterar Cadastros > Empregados, clique no botão [Selecionar], selecione todos os empregados e após clique no botão [Alterar], e selecione a opção '[x] Ativ. Simples Nacional para', e informe a nova atividade e clique no botão [OK].
Recalcular folha e reenviar os eventos
1 - Acesse o menu Processos > Cálculo;
2 - Informe a competência calculada incorretamente, selecione a opção [x] Realizar recálculo geral e clique em [Calcular];
3 - Repita o processo pra todas as folhas calculadas incorretamente;
4 - Após, acesse o menu Relatórios > e-Social> Eventos periódicos;
5 - Informe a Competência, selecione os eventos 'S-1200 - Remuneração' e 'S-1210 - Pagamentos' e clique em [Enviar];
6 - Após, selecione o evento '[x] S-1299 - Fechamento' e em [Enviar];
7 - Faça esse procedimento para todas as competências que foram excluídas.
OBS: Caso tenha cálculos de rescisão, é necessário recalcular a folha e retificar o evento de desligamento (S-2299 e S-2399).
