Para corrigir o preenchimento incorreto do Regime e Classificação tributária, primeiro é necessário reabrir as competências calculadas incorretamente e excluir os respectivos eventos periódicos. Após, prossiga com a alteração dos parâmetros da empresa, recalcule as folhas e reenvie os eventos ao eSocial.
O Regime e a Classificação Tributária definidos para a empresa determinam o cálculo dos encargos no eSocial. No caso de preenchimento incorreto, para corrigir os cálculos, é necessário reabrir todas as competências fechadas a partir da troca de Regime, excluir seus eventos periódicos e excluir os cálculos da folha, conforme os passos a seguir:
1. Acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos periódicos;
2. Informe a Competência, selecione a opção '[x] Efetuar Reabertura' e clique no botão [Enviar Todos];
3. Após a validação do evento S-1298 no Painel de Pendências do eSocial, retorne a janela de Eventos periódicos;
4. Selecione o evento '[x] S-1210 - Pagamento', clique no botão [Excluir eSocial];
5. Após a validação, exclua o evento '[x] S-1200 - Remuneração';
6. Repita o processo para todas as competências incorretas.
Cadastre uma nova vigência nos parâmetros conforme situação atual da empresa. Para isso:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Regime, clique no botão [Nova Vigência] e preencha a Vigência da alteração e uma Descrição;
3. Na subguia Geral, defina os campos Regime, Simples Nacional e demais opções conforme a empresa;
4. Na guia Geral > e-Social > Geral, selecione a Classificação Tributária de acordo com o novo regime da empresa;
5. Clique em [Gravar], salve como [Alteração] e informe a Vigência da alteração;
6. Será apresentada uma mensagem que indica a criação de uma nova vigência nos serviços da empresa, clique em [Ok];
7. No cadastro dos Serviços, na guia INSS, avalie o preenchimento dos campos Código Terceiros, INSS Empresa(%) e Pró-Lab./Aut.(%), de acordo com a nova classificação tributária e clique em [Gravar];
8. Após conclusão dos cadastros, os eventos S-1000, S-1005 e S-1020 serão enviados automaticamente ao eSocial.
Alterar Cadastro dos Colaboradores
Além da alteração nos parâmetros da empresa, é necessário alterar a informação no cadastro dos colaboradores. Para isso, siga os passos:
1. Acesse o cadastro dos Empregados ou Contribuintes;
2. Na guia Geral, no quadro Outras informações, no campo Ativ. Simples Nacional, selecione a opção correta de acordo com a nova classificação da empresa;
3. Clique no botão [Gravar], salve como [Alteração] e informe a data de mudança da Classificação Tributária;
4. Quando se tratar de muitos empregados, você pode fazer a alteração em lote. Para isso, acesse o menu Utilitários > Alterar Cadastros > Empregados e clique no botão [Buscar];
5. Selecione todos os empregados e clique no botão [Alterar];
6. Selecione a opção '[x] Ativ. Simples Nacional para', informe a nova atividade e a Data da alteração e clique no botão [OK].
Recalcular Folha e Reenviar Eventos
Após os devidos ajustes, recalcule as folhas para que o sistema considere o novo regime e classificação tributária da empresa para calcular os encargos, e reenvie os eventos ao eSocial:
1. Acesse o menu Processos > Cálculo;
2. Informe a competência, selecione a opção '[x] Realizar recálculo geral' e clique no botão [Calcular];
3. Repita o processo pra todas as competências calculadas incorretamente;
4. Após, acesse o menu Relatórios > e-Social> Eventos periódicos;
5. Informe a Competência, selecione os eventos 'S-1200 - Remuneração' e 'S-1210 - Pagamentos' e clique no botão [Enviar Todos];
6. Após validação dos eventos, retorne a janela de Eventos Periódicos, selecione o evento '[x] S-1299 - Fechamento' e clique no botão [Enviar Todos];
7. Realize esse procedimento para todas as competências que foram excluídas.
Informações Complementares
• Caso tenha cálculos de rescisão, é necessário recalcular a rescisão e reenviar o evento de desligamento (S-2299 e S-2399);
• Após a alteração dos parâmetros, caso o evento S-1000 não entre em processamento, acesse o Controle de Validados do Painel de Pendências do eSocial se realmente o evento ainda não foi validado ou acesse o Portal do eSocial e verifique se a alteração já consta no eSocial. Caso a alteração não seja demonstrada, force o reenvio. Para isso, acesse Controle > Parâmetros, na guia Geral > e-Social > Geral, altere a informação do campo Optou pelo registro eletrônico de empregados e grave como [Retificação]. Após validação do S-1000, retorne aos Parâmetros, corrija o campo e salve novamente como [Retificação].
