Para cadastrar e emitir Aviso Prévio de rescisão, Trabalhado, Indenizado ou de Ausência/Dispensa, siga os passos:
1 - Acesse o menu Processos > Rescisões > Aviso Prévio > Individual;
2 - Informe o código do Empregado, clique no botão [Novo];
3 - No quadro Dados do aviso:
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Selecione o Motivo rescisão;
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Defina se o aviso prévio foi Concedido por, 'Empregador' ou 'Empregado';
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Selecione o Tipo do Aviso Prévio;
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No campo Data aviso, informe a data de início do aviso prévio de rescisão;
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Os campos Dias de aviso trabalhados e Dias de aviso indenizado, serão informados conforme o Tipo do aviso;
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A Data demissão, será informada automaticamente conforme a data do aviso e o número de dias de aviso;
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No campo Redução horário, selecione a opção de redução de horário;
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Os Dias de redução, demonstrará os dias de redução de aviso prévio, conforme configuração no cadastro do sindicato;
4 - No quadro Dados do comparecimento,
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O campo Data será preenchido automaticamente, contando dez dias a partir da Data demissão, quando essa data cair no sábado, domingo ou feriado, a data será antecipada;
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Informe a Hora de comparecimento;
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Caso necessário, preencha o campo Observações/Ocorrências;
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A opção '[x] Não gerar dados do comparecimento no aviso prévio', será habilitada para o Modelo 'Aviso Prévio do Empregador Indenizado';
5 - No quadro Relatório, no campo Modelo, selecione o modelo do Aviso Prévio;
6 - Clique no botão [Gravar] para salvar o aviso prévio;
7 - Para emitir, selecione o aviso prévio e clique em [Imprimir].
Informações complementares
• Para situações onde o aviso prévio indenizado tem incidência de INSS, é necessário excluir do cadastro da rubrica padrão '9591 - Aviso Prévio', as incidências.
• O status eSocial será apresentado como Dispensado do envio, e para eventos já enviados, não é preciso fazer nenhuma alteração.
• Para demonstrar o endereço da empresa, para o comparecimento, no cadastro do Sindicato, na guia Geral > Outros Dados > Rescisão, no campo Dias para assistência na homologação, informe '9999', salve a informação.
