Para cadastrar e emitir Aviso Prévio de rescisão, Trabalhado, Indenizado ou de Ausência/Dispensa, siga os passos:
1. Acesse o menu Processos > Rescisões > Aviso Prévio > Individual;
2. Informe o código do Empregado, clique no botão [Novo];
3. No quadro Dados do aviso:
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Selecione o Motivo rescisão;
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Defina se o aviso prévio foi Concedido por, 'Empregador' ou 'Empregado';
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Selecione o Tipo do Aviso Prévio;
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No campo Data aviso, informe a data de início do aviso prévio de rescisão;
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Os campos Dias de aviso trabalhados e Dias de aviso indenizado, serão informados conforme o Tipo do aviso;
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A Data demissão, será informada automaticamente conforme a data do aviso e o número de dias de aviso;
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No campo Redução horário, selecione a opção de redução de horário;
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Os Dias de redução, demonstrará os dias de redução de aviso prévio, conforme configuração no cadastro do sindicato;
4. No quadro Dados do comparecimento,
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O campo Data será preenchido automaticamente, contando dez dias a partir da Data demissão, quando essa data cair no sábado, domingo ou feriado, a data será antecipada;
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Informe a Hora de comparecimento;
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Caso necessário, preencha o campo Observações/Ocorrências;
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A opção '[x] Não gerar dados do comparecimento no aviso prévio', será habilitada para o Modelo 'Aviso Prévio do Empregador Indenizado';
5. No quadro Relatório, selecione o Modelo do Aviso Prévio, podendo ser:
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'Aviso Prévio do Empregador Indenizado', para quando o empregador dispensa o empregado e opta por não exigir o cumprimento do aviso prévio, indenizando-o;
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'Aviso Prévio do Empregador', para quando o empregador comunica a dispensa e o empregado cumprirá normalmente o aviso prévio trabalhando;
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'Pedido de Demissão', para quando o empregado pede demissão e não irá cumprir o aviso prévio, indenizando o empregador pelo período correspondente;
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'Aviso Prévio do Empregado', para quando o empregado pede demissão e irá cumprir o aviso prévio trabalhando;
6. Clique no botão [Gravar] para salvar o aviso prévio;
7. Para emitir, selecione o aviso prévio e clique em [Imprimir].
Informações complementares
• Nos casos de demissão sem justa causa por iniciativa do empregador com aviso indenizado, para que conste a opção de redução corretamente, selecione o modelo 'Aviso Prévio do Empregador com opção de redução'.
• Para situações em que o motivo da rescisão e a concessão do aviso for por parte do empregador, em caso de aviso indenizado, o valor proporcional aos dias de direito serão pagos ao empregado na rescisão.
• Para situações onde o aviso prévio indenizado tem incidência de INSS, é necessário incluir no cadastro da rubrica padrão '9591 - Aviso Prévio', as incidências.
• O status eSocial será apresentado como Dispensado do envio, e para eventos já enviados, não é preciso fazer nenhuma alteração.
• Para demonstrar o endereço da empresa, para o comparecimento, no cadastro do Sindicato, na guia Geral > Outros Dados > Rescisão, no campo Dias para assistência na homologação, informe '9999', salve a informação.
