Solução exclusiva para São Paulo.
O eCredAc é o arquivo utilizado pela empresa para declarar ao fisco os créditos de ICMS acumulados. O processo ocorre em duas etapas: primeiro, é enviado o saldo acumulado para análise, e depois da aprovação, são lançados os ajustes para que as informações sejam refletidas na GIA e no SPED. Com essas etapas concluídas, o crédito acumulado passa a ficar disponível para utilização pela empresa. Confira abaixo o processo de configuração no sistema:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Se necessário, crie uma [Nova Vigência];
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
4. Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo Regime, selecione a opção 'Normal';
5. Na subguia Opções, marque a opção '[x] Efetua apuração simplificada do crédito acumulado do ICMS';
6. Clique em [Gravar] para salvar as configurações.
Tabela de Crédito Acumulado
Na tabela de Crédito Acumulado, será informado o embasamento legal para a geração dos créditos acumulados no arquivo do e-CredAc. Confira abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Enquadramento Legal - Crédito Acumulado;
2. No campo Hipótese de Geração, selecione o Inciso que definiu a hipótese de geração do crédito acumulado;
3. Preencha o Enquadramento Legal do RICMS, informando Anexo, Artigo, Inciso, Alínea e demais;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique em [Novo] e cadastre-o. Se já possuir, crie uma [Nova Vigência] para o período caso necessário;
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
4. Na guia Estadual, marque a opção '[x] Operação geradora de crédito acumulado' e, no campo Tipo de crédito acumulado, informe o código da tabela criada anteriormente;
5. Clique em [Gravar] para salvar.
Lançamento de entrada
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Efetue o lançamento de entrada para gerar saldo credor de ICMS no período;
3. Clique no botão [Gravar].
Lançamento de saída
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Estadual > Geral, no quadro Crédito Acumulado, campo Tipo de crédito acumulado, será preenchido automaticamente conforme configuração do acumulador;
4. Preencha as demais guias da nota fiscal e clique em [Gravar] para concluir.
Arquivo e-CredAc
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > Crédito Acumulado;
2. No quadro Competência, informe o período de geração do arquivo;
3. No quadro Gerar, selecione '[x] Arquivo e-CredAc' e/ou '[x] Relatório' para conferir os dados antes da transmissão;
4. Se a opção '[x] Relatórios' estiver selecionada, o quadro Modelos ficará habilitado para seleção;
5. No quadro Modelos, selecione '[x] Gerar o Demonstrativo da Geração do Crédito Acumulado - DGCA' para que seja gerado um demonstrativo com o detalhamento dos créditos acumulados gerados;
6. Marque '[x] Gerar a Ficha' e selecione as fichas que serão geradas no relatório;
7. Se necessário, marque '[x] Gerar memória de cálculo', assim no relatório será apresentada as notas, alíquotas, IVA e demais detalhamentos utilizados para o cálculo do crédito acumulado;
8. Preencha o Período para geração do DGCA e o Período para cálculo do IVA e PMC;
9. No quadro Índice de Valor Acrescido - IVA, configure conforme abaixo:
• Campo 'Publicado pela Secretaria da Fazenda': deverá ser informado manualmente;
• Campo 'Do próprio estabelecimento': pode ser informado manualmente ou preenchido automaticamente ao clicar em [Importar], utilizando a fórmula: IVA = [(Saídas - Entradas) / Entradas];
10. No quadro Arquivo, informe a Finalidade do arquivo e clique no botão '[...]' para informar onde o arquivo será salvo na sua máquina;
11. Clique em [OK] para gerar o arquivo ou relatório.
12. No relatório, na barra de ferramentas lateral, clique no ícone
e clique sobre o relatório que deseja visualizar;
13. Neste exemplo, foi gerada a Ficha 6A conforme a Tabela de Enquadramento Legal:
OBS: Para entender as informações consideradas na geração do relatório de Crédito Acumulado,
clique aqui.
Lançamento de Ajuste
Ao gerar o arquivo e enviar o pedido no e-CredAc, após a aprovação, lance os ajustes no sistema, selecionando o subitem correspondente à operação para gerar os dados na GIA/EFD e viabilizar a disponibilização do crédito utilizável. Siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2. Defina a Data de Ajuste conforme notificação;
3. No campo Ajuste, informe manualmente ou pressione a tecla F2 do seu teclado para localizar e selecionar o tipo de ajuste (Outros Créditos ou Outros Débitos de ICMS);
4. Preencha o Valor do lançamento, a Descrição do livro e o Código de receita;
5. Na guia Detalhamento > Nova GIA/SP, no quadro Ocorrência, informe se a operação é 'Própria' ou 'Substituição Tributária';
6. No campo Subitem, para lançamento de 'Outros Débitos de ICMS', selecione:
'220 - Devolução de crédito acumulado mediante autorização eletrônica'; ou
'221 - Apropriação de crédito acumulado mediante autorização eletrônica';
7. Para lançamento de 'Outros Créditos de ICMS', selecione:
'740 - Recebimento de Crédito acumulado mediante autorização eletrônica'; ou
'741 - Reincorporação de Crédito acumulado mediante autorização eletrônica';
8. No quadro Detalhamento, preencha o Visto eletrônico e o Valor;
9. Clique em [Gravar] para concluir.
OBS: No exemplo acima, o arquivo foi enviado à SEFAZ na competência de 04/2025, mas o crédito acumulado foi aprovado apenas em 05/2025. Por isso, o lançamento foi realizado na data da notificação.
Livros Fiscais
1. Acesse o menu Relatórios > Livros > Livros Fiscais;
2. Na guia Geral, defina o Período Inicial e Final;
3. No quadro Emitir, marque a opção '[x] Registro de ICMS' e acesse a guia ICMS;
4. No quadro Modelo, selecione 'P9-II' e clique em [OK];
5. No relatório, na barra de ferramentas lateral, clique no ícone
e clique sobre o relatório de apuração.
SPED Fiscal
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Preencha os quadros e clique no botão [OK] para gerar
3. No arquivo, será gerado o código de ajuste conforme o Subitem preenchido na tela de Outros lançamentos, podendo ser: SP000221, SP000220, SP020740 ou SP020741.
