Esta solução é exclusiva para empresas de São Paulo que calculam o Crédito Acumulado.
1 - Acesse o menu Relatório > Informativos > Estaduais > Crédito Acumulado;
2 - Selecione uma Competência e Modelo;
Obs.: Nesta tela, poderá ser gerado o relatório de conferência e o arquivo para entrega, para isso, no quadro Gerar selecione ‘e-CredAc’, ou ‘[x] Relatórios’ para emissão das fichas do Crédito Acumulado';
Obs.: No quadro Período para ageração do DGCA, informe os períodos desejados para emissão do relatório.
3 - Selecione as demais opções necessárias;
4 - No quadro Índice de Valor Acrescido – IVA, no campo:
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Publicado pela Secretaria da Fazenda - Deverá ser informado manualmente;
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Do próprio estabelecimento - Poderá ser informado manualmente ou clicando no botão [Importar] será preenchido conforme calculado pela fórmula: IVA = [ ( Saídas - Entradas ) / Entradas ]
12 - Clique no botão [OK] para gerar o arquivo/relatório.
No relatório serão geradas as fichas a seguir.
Ficha 5C - Cadastro de Participantes de Operações e Prestações
Nesta ficha será gerado o cadastro de clientes lançados no período em que está sendo realizado o cálculo.
Ficha 5D - Enquadramento Legal da Operação/Prestação Geradora do Crédito Acumulado do ICMS
Na ficha 5D será gerado o cadastro efetuado em Arquivos > Tabelas > Enquadramento Legal - Crédito Acumulado que obtiveram lançamentos no período de apuração.
Ficha 5H - Dados da Exportação Indireta Comprovada
Esta ficha somente será gerada quando a ficha 6C também for gerada, gerando os dados das notas de saídas com a natureza da exportação "Indireta" ou "indireta Simplificada".
Ficha 6A - Demonstrativos das Operações Geradoras do Crédito Acumulado do ICMS - Alíquotas Diversificadas
Serão geradas as notas lançadas em Saídas e Reduções Z, que tenhaalguma das hipóteses a seguir:
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1 - Inciso I - Operações interestaduais com alíquota 7%;
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2 - Inciso I - Operações interestaduais com alíquota 12%;
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3 - Inciso I - Operações internas com alíquota 7%;
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4 - Inciso I - Operações internas;
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5 - Inciso I - Outras.
Obs.: A notas as quais o item "Valor do Crédito Acumulado Gerado" for negativo serão geradas na Ficha 6F.
Coluna 10 - Será setado o valor do IVA preenchido na tela de emissão do relatório;
Obs.: Caso o valor seja importado, o valor será determinado pela seguinte fórmula: IVA = [ ( Saídas - Entradas ) / Entradas ].
Coluna 11 - Será setado o valor da seguinte fórmula: ( Coluna 7 / ( 1 + Coluna 10 ) );
Coluna 12 - Será setado o valor da seguinte fórmula: [ ( Soma do imposto [ CFOP Entrada - CFOP Devoluções de Compra ] ) / Entradas ] x 100;
Coluna 13 - Será setado o valor da seguinte fórmula: ( Coluna 11 x Coluna 12 / 100 );
Coluna 14 e (15) - Somente será preenchido quando tratar-se de crédito outorgado;
Coluna 16 - Será gerado o mesmo valor que no campo "13";
Coluna 17 - Será setado o valor da seguinte fórmula: ( Coluna 16 - Coluna 9 );
Ficha 6B - Demonstrativos das Operações Geradoras do Crédito Acumulado do ICMS - Redução da Base de cálculo
Serão geradas as notas lançadas em Movimentos/Saídas e Redução Z, que no grupo "Crédito Acumulado" da guia "Estadual" tenha lançado um código que tenha a hipótese de geração conforme item abaixo:
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6 - Inciso II - Redução de Base de Cálculo.
Coluna 10 - Será setado o valor do IVA preenchido na tela de emissão do relatório;
Obs.: Caso o valor seja importado, o valor será determinado pela seguinte fórmula: IVA = [ ( Saídas - Entradas ) / Entradas ].
Coluna 11 - Será setado o valor da seguinte fórmula: ( Coluna 7 / ( 1 + Coluna 10 ) );
Coluna 12 - Será setado o valor da seguinte fórmula: [ ( Soma do imposto [ CFOP Entrada - CFOP Devoluções de Compra ] ) / Entradas ] x 100;
Coluna 13 - Será setado o valor da seguinte fórmula: ( Coluna 11 x Coluna 12 / 100 );
Coluna 14 e (15) - Somente será preenchido quando tratar-se de crédito outorgado;
Coluna 16 - Será gerado o mesmo valor que no campo "13";
Coluna 17 - Será setado o valor da seguinte fórmula: ( Coluna 16 - Coluna 9 );
Ficha 6C - Demonstrativos das Operações Geradoras do Crédito Acumulado do ICMS - Saídas sem o pagamento do imposto - Exportação
Serão geradas as notas lançadas em Movimentos/Saídas, que no grupo "Crédito Acumulado" da guia "Estadual" tenha lançado um código que tenha a hipótese de geração conforme item abaixo:
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7 - Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto - Exportação;
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8 - Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto - Exportação Indireta.
Coluna 10 - Será setado o valor do IVA preenchido na tela de emissão do relatório;
Obs.: Caso o valor seja importado, o valor será determinado pela seguinte fórmula: IVA = [ ( Saídas - Entradas ) / Entradas ].
Coluna 11 - Será setado o valor da seguinte fórmula: ( Campo 9 / ( 1 + Campo 10 ) );
Coluna 12 - Será setado o valor da seguinte fórmula: [ ( Soma do imposto [ CFOP Entrada - CFOP Devoluções de Compra ] ) / Entradas ] x 100;
Coluna 13 - Será setado o valor da seguinte fórmula: (Campo 11 * Campo 12 / 100);
Coluna 14 e 15 - Somente será preenchido quando tratar-se de crédito outorgado;
Coluna 16 - Será gerado o mesmo valor que no campo "13";
Coluna 17 - Será gerado o mesmo valor que no campo "16".
Ficha 6D - Demonstrativos das Operações Geradoras do Crédito Acumulado do ICMS - Saídas sem o pagamento do imposto - ZFM
Serão geradas as notas lançadas em Movimentos/Saídas, que no grupo "Crédito Acumulado" da guia "Estadual" tenha lançado um código que tenha a hipótese de geração conforme item abaixo:
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9 - Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto - ZN Manaus.
Coluna 9 - Será setado o valor do IVA preenchido na tela de emissão do relatório;
Obs.: Caso o valor seja importado, o valor será determinado pela seguinte fórmula: IVA = [ ( Saídas - Entradas ) / Entradas ].
Coluna 10 - Será setado o valor da seguinte fórmula: ( Campo 8 / ( 1 + Campo 9 ) );
Coluna 11 - Será setado o valor da seguinte fórmula: [ ( Soma do imposto [ CFOP Entrada - CFOP Devoluções de Compra ] ) / Entradas ] x 100;
Coluna 12 - Será setado o valor da seguinte fórmula: ( Campo 10 x Campo 11 / 100 );
Colunas 13 e 14 - Somente será preenchido quando tratar-se de crédito outorgado;
Coluna 15 - Será gerado o mesmo valor que a coluna "12";
Coluna 16 - Será gerado o mesmo valor que a coluna "15".
Ficha 6E - Demonstrativos das Operações Geradoras do Crédito Acumulado do ICMS - Saídas sem o pagamento do imposto - Demais casos
Serão geradas as notas lançadas em Movimentos/Saídas e Redução Z - Modelo 2D, que no grupo "Crédito Acumulado" da guia "Estadual" tenha lançado um código que tenha a hipótese de geração conforme item abaixo:
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10 - Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto - Diferimento;
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11 - Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto - Isenção;
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12 - Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto - ST;
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13 - Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto - Outras.
Coluna 8 - Será setado o valor do IVA preenchido na tela de emissão do relatório;
Obs.: Caso o valor seja importado, o valor será determinado pela seguinte fórmula: IVA = [ ( Saídas - Entradas ) / Entradas ].
Coluna 9 - Será setado o valor da seguinte fórmula: ( Campo 7 / ( 1 + Campo 8 ) );
Coluna 10 - Será setado o valor da seguinte fórmula: [ ( Soma do imposto [ CFOP Entrada - CFOP Devoluções de Compra ] ) / Entradas ] x 100;
Coluna 11 - Será setado o valor da seguinte fórmula: ( Campo 9 x Campo 10 / 100 ).
Colunas 12 e 13 - Somente será preenchido quando tratar-se de crédito outorgado;
Coluna 14 - Será gerado o mesmo valor que a coluna "11".
Ficha 6F - Demonstrativos das Operações não Geradoras do Crédito Acumulado do ICMS
Serão geradas as notas lançadas em Movimentos/Saídas e Redução Z - Modelo 2D, que no grupo "Crédito Acumulado" da guia "Estadual" não tenha código informado e tenham o imposto 01-ICMS no lançamento.
Caso possua maiores dúvidas, acesse o tópico de Soluções Relacionadas.
