O lançamento do ajuste de Outros Débitos ICMS é utilizado quando há diferença de imposto apurada por contribuinte, apropriação de crédito, entre outras situações. Para lançar, siga os passos abaixo:
Cadastro do Ajuste
1. Acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2. Clique em [Novo];
3. Crie uma descrição como 'Outros Débitos de ICMS' para o ajuste e, no campo Imposto, vincule ao imposto '01-ICMS';
4. No campo Operação, selecione 'Outros débitos';
5. Preencha os demais campos necessários para a contabilização do documento e clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Ajuste
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2. Na guia Geral, informe a data do ajuste de ICMS e selecione o ajuste 'Outros débitos ICMS' cadastrado anteriormente;
3. Informe o valor do ajuste e, se necessário, insira observações para esse lançamento;
4. O campo Ajuste no SPED será habilitado para estados que permitem a geração de códigos de ajustes específicos;
5. A guia Detalhamento será habilitada para alguns estados, permitindo vincular documentos ao ajuste e incluir códigos para informativos;
6. Complete o preenchimento das demais guias e clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Os valores serão demonstrados na apuração do imposto '01-ICMS', no grupo 'Outros débitos'.
Informações Complementares
• Cada estado pode ter guias adicionais para atender a legislação estadual, como GIA RS ou GIA SP;
• Para o estado de São Paulo, na guia Detalhamento > Nova GIA/SP, informe o código solicitado pela GIA no campo Subitem. Essa informação será gerada no Registro E111. Exemplo: Subitem '202', ajuste no arquivo SPED 'SP000202'.
Clique aqui para consultar os códigos detalhados e a Portaria CAT 147/09 para mais informações;
• Para o estado do Rio Grande do Norte, os Registros E112 e E113 serão gerados ao preencher a guia Detalhamento e o botão '[...] Reticências' na coluna SPED Fiscal;
• Alguns estados não permitem esse tipo de lançamento, sendo exibida a mensagem: 'Você não pode lançar ajustes com esta operação.'
