O ajuste de outros créditos de ICMS é utilizado para corrigir, complementar ou regularizar valores de créditos do imposto que não foram considerados em apurações anteriores ou que não se enquadram nas situações mais comuns, como créditos de aquisição de mercadorias para revenda ou de insumos para industrialização. Para fazer o lançamento, siga os passos abaixo:
Cadastro do Ajuste
1. Acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2. Clique em [Novo];
3. Crie uma descrição de 'Outros Créditos de ICMS' para o ajuste e no campo Imposto, vincule o ajuste ao imposto '01-ICMS';
4. No campo Operação, selecione 'Outros créditos';
5. Preencha os demais campos para contabilização do documento e clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Ajuste
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2. Na guia Geral, informe a data do ajuste para o cálculo e indique o ajuste 'Outros créditos ICMS' cadastrado anteriormente;
3. Informe o valor do ajuste e se há observações para esse lançamento;
4. O campo Ajuste no SPED ficará habilitado para os estados que permitem gerar códigos de ajustes específicos;
5. A guia Detalhamento também é habilitada para alguns estados, com objetivo de vincular documentos ao ajuste e códigos para informativos;
6. Realize o preenchimento das demais guias e clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Será demonstrado os valores na apuração do imposto '01-ICMS' no grupo 'Outros créditos'.
Informações Complementares
• Cada estado pode ter guias adicionais para atender a legislação estadual, como GIA RS ou GIA SP;
• Para o estado de São Paulo, na guia Detalhamento > Nova GIA/SP, informe o código solicitado pela GIA no campo Subitem. Essa informação será gerada no Registro E111. Exemplo: Subitem '799', ajuste no arquivo SPED 'SP020799'.
Clique aqui para consultar os códigos detalhados e a Portaria CAT 147/09 para mais informações;
• Para o estado do Rio Grande do Norte, os Registros E112 e E113 serão gerados ao preencher a guia Detalhamento e o botão '[...] Reticências' na coluna SPED Fiscal;
• Alguns estados não permitem esse tipo de lançamento, sendo exibida a mensagem: 'Você não pode lançar ajustes com esta operação.'
