O ajuste de outros créditos de ICMS é usado para corrigir, complementar ou regularizar o saldo credor do imposto que não foi considerado em apurações anteriores ou que não se enquadra nas situações comuns, como créditos de mercadorias para revenda ou insumos para industrialização. Um exemplo é o lançamento de crédito de estoque de abertura, que pode ser realizado através de um ajuste. Para lançar o ajuste, siga os passos abaixo:
Cadastro do Ajuste
Inicialmente, confira se há ajuste cadastrado com operação de 'Outros Créditos de ICMS'. Caso não, siga com a criação:
1. Acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2. Clique em [Novo];
3. Crie uma descrição de 'Outros Créditos de ICMS' para o ajuste e no campo Imposto, vincule o ajuste ao imposto '01-ICMS';
4. No campo Operação, selecione 'Outros créditos';
5. Preencha os demais campos para contabilização do documento e clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Ajuste
Faça os lançamentos vinculados ao ajuste cadastrado:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2. Na guia Geral, informe a data do ajuste para o cálculo e indique o ajuste 'Outros créditos ICMS' cadastrado anteriormente;
3. Informe o valor do ajuste e se há observações para esse lançamento;
4. O campo Ajuste no SPED ficará habilitado para os estados que permitem gerar códigos de ajustes específicos;
5. A guia Detalhamento também é habilitada para alguns estados, com objetivo de vincular documentos ao ajuste e códigos para informativos;
6. Realize o preenchimento das demais guias e clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Será demonstrado os valores na apuração do imposto '01-ICMS' no grupo 'Outros créditos'.
Informações Complementares
• Você também pode usar este procedimento de ajuste para casos de pagamento duplicado de ICMS.
• Cada estado pode ter guias adicionais para atender a legislação estadual, como GIA RS ou GIA SP;
• Para o estado de São Paulo, na guia Detalhamento > Nova GIA/SP, informe o código solicitado pela GIA no campo Subitem. Essa informação será gerada no Registro E111. Exemplo: Subitem '799', ajuste no arquivo SPED 'SP020799'.
Clique aqui para consultar os códigos detalhados e a Portaria CAT 147/09 para mais informações;
• Para o estado do Rio Grande do Norte, os Registros E112 e E113 serão gerados ao preencher a guia Detalhamento e o botão '[...] Reticências' na coluna SPED Fiscal;
• Para o estado de Alagoas, a partir da versão 10.6A-06, é possível informar os documentos fiscais vinculados ao ajuste na subguia Detalhamento > Documentos. Para cada documento informado, o sistema gera um registro E113 no SPED Fiscal, vinculado ao registro E111. O preenchimento da guia Detalhamento não é obrigatório, se não preenchida, apenas o registro E111 é gerado;
• Alguns estados não permitem esse tipo de lançamento, sendo exibida a mensagem: 'Você não pode lançar ajustes com esta operação';
