Para importar o IR, PIS, COFINS e CSLL (CRF) retidos na importação de NFS-e Arquivo XML Padrão Nacional ou ABRASF, siga os passos abaixo:
Nota Técnica nº 007
Antes de seguir com a configuração de importação, é necessário compreender que a identificação das retenções de PIS, COFINS e CSLL é realizada conforme o conteúdo da tag 'tpRetPisCofins' do XML. Conforme a Nota Técnica nº 007 - Versão 1.0, quando houver valores de retenções de PIS, COFINS e/ou CSLL, esses valores devem ser somados e informados na tag 'vRetCSLL', de acordo com o tipo de retenção informado em 'tpRetPisCofins'. Dessa forma:
• se a tag 'tpRetPisCofins' estiver informada com o código '1 - PIS/COFINS Retido', o sistema considera que somente PIS e COFINS estão retidos. Porém, atente-se que, os tipos '1-PIS/COFINS Retido' e '2-PIS/COFINS Não Retido' serão extintos quando os grupos de 'IBS/CBS' forem obrigatórios no documento fiscal.
• se a nota possuir retenção de PIS, COFINS e CSLL, o código correto a ser informado na tag será '3 - PIS/COFINS/CSLL Retidos'.
Se o XML estiver com 'tpRetPisCofins = 1' e a operação possuir também retenção de CSLL, a importação seguirá a informação enviada no arquivo, podendo ocasionar destaque incorreto dos impostos retidos, pois o sistema interpretará a retenção conforme o código informado na tag. Por isso, para notas em que há retenção de PIS, COFINS e CSLL, é necessário que o XML seja gerado com: 'tpRetPisCofins = 3'.
Se houver divergência entre as retenções destacadas na nota e o conteúdo informado na tag 'tpRetPisCofins', será necessário revisar a geração do XML junto ao emissor, para que a importação ocorra conforme a regra definida.
Parâmetros
Nos parâmetros da empresa, inclua os impostos retidos que serão utilizados na importação:
1. Acesse menu Controle > Parâmetros;
2. Se necessário, crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo dos impostos retidos;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos retidos como, por exemplo: '16-IRRF', 18-ISS Retido', '22-PIS Retido', '23-COFINS Retida', '24-CSLL Retida' ou '25-CRF';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Os impostos retidos configurados nos parâmetros devem estar definidos nos acumuladores. Assim, o sistema utilizará o acumulador após a configuração de importação para importar as informações de retenção. Não é necessário incluir todos os impostos no mesmo acumulador; é possível criar acumuladores separados para cada operação. Veja abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se já existe um acumulador para a operação. Caso não exista, clique em [Novo] e cadastre um novo acumulador;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos retidos informados nos parâmetros, como: '16-IRRF', '18-ISS Retido', '22-PIS Retido', '23-COFINS Retida', '24-CSLL Retida' ou '25-CRF';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Importação XML
1. Acesse menu Utilitários > Importação > Importação Padrão > 'NFS-e Arquivo XML - ABRASF' ou 'NFS-e Arquivo XML - Padrão Nacional';
2. Importe as notas fiscais e observe as regras para importação dos impostos retidos:
NFS-e Arquivo XML - ABRASF
• O imposto '16-IRRF' será importado apenas se o campo 'ValorIr' estiver na tag 'Valores';
• O imposto '18-ISS Retido' será importado se o campo 'ValorIssRetido' estiver na tag 'Valores' e atender às configurações necessárias;
• O imposto '22-PIS Retido' será importado apenas se o campo 'ValorPis' estiver na tag 'Valores';
• O imposto '25-CRF' será importado como a soma dos valores das tags 'ValorPis', 'ValorCofins' e 'ValorCsll';
NFS-e Arquivo XML - Padrão Nacional
• O imposto '16-IRRF' será importado apenas se houver valor na tag 'vRetIRRF';
• O imposto '22-PIS Retido' será importado pela tag 'vRetCSLL', se na tag 'tpRetPisCofins' estiver informada alguma das retenções:
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3 - PIS/COFINS/CSLL Retidos;
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4 - PIS/COFINS Retidos, CSLL Não Retido;
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5 - PIS Retido, COFINS/CSLL Não Retido;
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9 - COFINS Não Retido, PIS/CSLL Retidos;
• O imposto '23-COFINS Retido' será importado pela tag 'vRetCSLL', se na tag ''tpRetPisCofins' estiver informada alguma das retenções:
-
3 - PIS/COFINS/CSLL Retidos;
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4 - PIS/COFINS Retidos, CSLL Não Retido;
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6 - COFINS Retido, PIS/CSLL Não Retido;
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7 - PIS Não Retido, COFINS/CSLL Retidos;
• O imposto '24-CSOC Retido' será importado pela tag 'vRetCSLL', se na tag 'tpRetPisCofins' estiver informada alguma das retenções:
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3 - PIS/COFINS/CSLL Retidos;
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7 - PIS Não Retido, COFINS/CSLL Retidos;
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8 - PIS/COFINS Não Retidos, CSLL Retido;
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9 - COFINS Não Retido, PIS/CSLL Retidos;
• O imposto '25-CRF' também será importado pela tag 'vRetCSLL', se a tag 'tpRetPisCofins' possuir valor diferente de '0';
• O imposto '38-COSIRF' será importado pela tag 'vRetCSLL', se a tag 'tpRetPisCofins' possuir valor diferente de '0';
• O imposto '18-ISS Retido' será importado apenas se 'tpRetISSQN' = 2 ou 3 e atender às configurações abaixo, tanto para o Padrão Nacional quanto para o modelo ABRASF:
Ao importar, se na subguia Acumuladores, na coluna 'Tipo de ISS', estiver selecionada uma opção diferente de 'Todos', o sistema verifica:
Se 'Tipo do ISS' estiver como 'ISS retido', o sistema verifica se a tag 'IssRetido', filha da tag 'Valores', está com valor '1-SIM' para considerar o acumulador.
Se 'Tipo do ISS' estiver como 'ISS Normal', o sistema verifica se a tag 'IssRetido', filha da tag 'Valores', está com valor '2-NÃO' para considerar o acumulador.
Se não houver a tag 'ValorIssRetido', o sistema verifica a tag 'IssRetido' e, se o valor for '1', o imposto '18-ISS Retido' será destacado utilizando o valor da tag 'Valor ISS'.
Conjunto de Dados
Os impostos retidos serão importados conforme as tags presentes no documento. Se o documento não possui tags como 'tpRetPisCofins', mas possui outras, como <vTotTribFed>, é necessário baixar um conjunto de dados e importar as notas utilizando-o, pois a importação padrão não reconhece essas tags distintas. Siga as instruções abaixo para configurar e importar.
Após o download, importe os conjuntos para o sistema clicando aqui. Em seguida, importe os documentos conforme instruções abaixo.
1. No sistema Domínio o menu Utilitários > Importação > Importador > Importar;
2. No campo Tipo, selecione a opção 'XML';
3. No campo Caminho, clique no botão '[...] Reticências', localize e selecione o arquivo XML a ser importado;
4. No campo Conjunto de dados, selecione o conjunto 'NFS-e Portal Nacional Tomados 2.0 (CRF)' ou 'NFS-e Portal Nacional Prestados 2.1';
5. Na guia Argumentos, preencha todos os campos apresentados. É importante preencher corretamente, pois o sistema irá considerar esses campos para importar as retenções;
6. Por fim, clique no botão [Importar] para finalizar e confira as notas importadas.
