Exclusiva para Bahia.
Esta solução apresenta como configurar o Diferencial de Alíquotas para compras de uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador e o fornecedor são optantes pelo Simples Nacional, onde o comprador é responsável pelo recolhimento. Atualmente, para Bahia, o cálculo é realizado somente por nota.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo;
2. Inclua na guia Geral > Impostos, o '1-ICMS', '8-DIFALI' e '44-Simples Nacional';
3. Na guia Geral > Estadual > Opções, selecione a opção '[ ] Calcular o imposto 8-DIFALI sobre a alíquota interna descontando o ICMS de origem' para definir que o sistema calculará o DIFAL descontando o ICMS de origem.
OBS.: Não é obrigatório marcar essa opção. Ela só deve ser utilizada caso seja necessário atender a legislação específica da operação.
4. Após configurar, grave as alterações.
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e confira que o tipo de cálculo está como 'Lançado por nota';
2. Verifique se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a
Regra de busca de alíquotas;
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e o '8-DIFALI' estão incluídos;
3. Na linha do imposto ‘1-ICMS’, clique em '[...] Reticências', na guia Alíquota, informe a alíquota do ICMS conforme a faixa de receita;
4. Se não estiver configurado dessa forma, faça as inclusões necessárias na vigência desejada e salve.
Fornecedores do Simples Nacional
O cadastro do fornecedor deve ter selecionada a opção Simples Nacional no regime de apuração. Para alterar fornecedores já cadastrados, siga os passos abaixo:
1. Acesse Utilitários > Alterar Cadastro de Clientes e Fornecedores, localize os fornecedores e clique em [Alterar];
2. Na guia Geral, marque '[x] Alterar regime de apuração para' e selecione 'ME - Simples Nacional' ou 'EPP - Simples Nacional';
3. Clique em [Alterar] para salvar as alterações.
OBS.: Para cadastrar um novo fornecedor como Simples Nacional automaticamente na importação, o sistema considera o regime de apuração informado no XML, na tag <CRT>, quando o valor for '1'. Caso contrário, será necessário alterar o cadastro e selecionar a opção correta.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone
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na linha do imposto.
Fórmula da base de Cálculo = [(Valor contábil * (1 - Alíquota da linha do ICMS %) / (1 - Alíquota interna %))]
Base de Cálculo = [(2.200,00 * (1 - 2,33%) / (1- 20,5%))]
Base de Cálculo = [(2.200,00 * 0,9767) / 0,795))]
Base de Cálculo = [(2.148,74 / 0,795)]
Base de Cálculo = 2.702,82
OBS.: O valor 'Alíquota da linha do ICMS' será utilizado a alíquota definida para o imposto '1-ICMS' no acumulador, conforme a faixa de receita.
Fórmula do valor DIFALI = [((Base de Cálculo * (Alíq Interna - Alíq. Interestadual)
• Valor DIFALI = [((2.702,82 * (20,5 - 7);
• Valor DIFALI = [(2.702,82 * 13,5%);
• Valor DIFALI = 364,88
OBS.: Com a opção '[x] Calcular o imposto 8-DIFALI sobre a alíquota interna descontando o ICMS de origem' marcada nos parâmetros, a fórmula do valor do DIFALI será: (Base de Cálculo * Alíquota Interna) – Valor do ICMS de Origem.
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '8-DIFALI', onde será demonstrado o valor a recolher.
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada na linha do produto, se houver um valor maior que zero;
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
