Esta solução é exclusiva para o estado do Amazonas, através dela será possível realizar o cálculo para crédito estímulo de ICMS que é resultado do valor resultante da aplicação de percentual sobre o valor do saldo devedor do ICMS, além das informações geradas no Registro E100, E110 e E111 do SPED Fiscal.
PARÂMETROS DA EMPRESA
1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, subguia ESTADUAL, subguia INCENTIVOS, selecione a opção ‘[x] Possui incentivo fiscal do Crédito Estímulo do ICMS – Art. 13 da Lei n° 2.826/03’.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS;
2 – No cadastro do imposto '1- ICMS', no quadro VIGÊNCIAS, clique na guia SUB-APURAÇÃO;
3 – Verifique se você possui dados da sub-apuração do ICMS, caso não, clique no botão [Incluir] e preencha as informações;
OBS: Para este exemplo será utilizado o indicador ‘3 – Apuração 1 – 90,25%’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
OUTROS LANÇAMENTOS (LANÇADOS ESTADUAIS)
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, submenu OUTROS, submenu IMPOSTOS LANÇADOS e clique em ESTADUAL;
2 – Na guia GERAL, no campo AJUSTE, informe ajuste referente a 'Outros créditos de ICMS';
3 – Selecione a opção ‘[x] Operação de incentivo fiscal do Crédito Estímulo do ICMS – Art. 13 da Lei n° 2.826/03’, e preencha os demais campos;
4 – Na guia DETALHAMENTO, preencha o campo NÍVEL DO INCENTIVO conforme desejado;
OBS: Para este exemplo, será informado o nível do incentivo ‘3 – Apuração 1 – 90,25% - Lei Estadual n° 2.826/2003, art. 13, I’.
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir e após clique no botão [Novo] para realizar outro lançamento;
6 – Na guia GERAL, no campo AJUSTE, informe ajuste referente a 'Outros débitos de ICMS';
7 – Selecione a opção ‘[x] Operação de incentivo fiscal do Crédito Estímulo do ICMS – Art. 13 da Lei n° 2.826/03’, e preencha os demais campos;
8 – Na guia DETALHAMENTO, preencha o campo NÍVEL DO INCENTIVO conforme necessidade e clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
DEMONSTRATIVO DE IMPOSTOS
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu IMPOSTOS e clique em DEMONSTRATIVOS;
2 – Preencha os campos e clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
RELATÓRIO DAR
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, subguia GUIAS, subguia ESTADUAL e clique em DAR;
2 – No quadro IMPOSTOS, selecione a opção ‘[x] ICMS – Sub-apuração – Lei nº 2.826/03 e preencha os restantes dos quadros e clique no botão [OK] para gerar o relatório.
SPED FISCAL
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, subguia INFORMATIVOS, subguia FEDERAIS e clique em SPED FISCAL;
2 – Preencha os campos e clique no botão [OK] para gerar o arquivo, onde as informações serão geradas no Registro E100, E110 e E111;
