Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado do Amazonas.
1 – PARÂMETROS EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
1.2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1 – ICMS’. Caso não, avalie a necessidade de criar uma vigência e inclua o mesmo;
1.4 – Na subguia ESTADUAL, subguia INCENTIVOS, selecione a opção ‘[x] Possui incentivo fiscal do Crédito Estímulo do ICMS – Art. 13 da Lei nº 2.826/03’;
1.5 – Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, subguia GERAL, e selecione as opções ‘[x] Faz controle de estoque’ e ‘[x] Definir os dados de impostos no cadastro de produtos conforme NCM’;
1.6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – DADOS DE IMPOSTOS POR NCM
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS e clique em DADOS DE IMPOSTOS POR NCM;
2.2 – No campo CÓDIGO, será informado automaticamente pelo sistema um código sequencial, se necessário poderá ser alterado;
2.3 – No campo DATA, informe a data correspondente a configuração dos dados dos impostos por NCM;
2.4 – No campo DESCRIÇÃO, informe uma descrição conforme desejar;
2.5 – Clique no botão [Incluir] para incluir as configurações dos dados dos impostos por NCM;
2.6 – Informe o CÓDIGO e a DESCRIÇÃO para a configuração a ser feita;
2.7 – Na coluna IMPOSTOS, clique em [...];
2.8 – Clique na guia ICMS, subguia ESTADUAL e selecione a opção ‘[x] Calcular incentivo fiscal do Crédito Estímulo do ICMS – Art. 13 da Lei nº 2.826/03’;
2.9 – No campo NÍVEL DO INCENTIVO, selecione o nível de incentivo correspondente ao produto;
2.10 – Selecione o nível desejado, e clique no botão [Gravar] para concluir.
2.11 – Na coluna NCMs, clique em [...];
2.12 – Clique no botão [Incluir] e informe os NCMs para os produtos;
2.13 – Clique no botão [OK] e em seguida em [Gravar] para concluir.
3 – CONFIGURAÇÃO ICMS
3.1 – Acesse o menu ARQUIVO e clique em IMPOSTOS;
3.2 – Localize o imposto 1 – ICMS e na guia CRÉDITO ESTÍMULO, clique no botão [Incluir];
3.3 – Na coluna INDICADOR, selecione o indicador correspondente;
3.4 – Na coluna DESCRIÇÃO, informe uma descrição para a sub-apuração do ICMS;
3.5 – Na coluna CÓDIGO RECOLHIMENTO, informe o código de recolhimento correspondente;
3.6 - Na coluna VENCIMENTO, clique no botão [...] para informar a quantidade de dias após o encerramento do período que será o vencimento;
3.7 – Na coluna CONTABILIDADE, clique no botão [...] para informar as contas e históricos para cada operação;
3.8 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 - CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
4.1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES;
4.2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
4.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
4.5 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’;
4.6 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Calcular incentivo fiscal do Crédito Estímulo do ICMS – Art. 13 da Lei nº 2.826/03’;
4.7 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
5 – CONFIGURAÇÃO DO PRODUTO
5.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, PRODUTOS;
5.2 – Verifique se já possui um produto cadastrado para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
5.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
5.5 – Na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, subguia em ESTADUAL, e selecione a opção ‘[x] Calcular incentivo fiscal do Crédito Estímulo do ICMS – Art. 13 da Lei nº 2.826/03’;
5.6 – No campo NÍVEL DO INCENTIVO, informe o nível conforme desejado;
5.7 – Selecione as demais informações;
5.8 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
6 – LANÇAMENTO ENTRADA
6.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS;
6.2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador criado conforme item 4, e a guia ESTOQUE preenchida conforme produto configurado no item 5;
6.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
7 – LANÇAMENTO SAÍDA
7.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
7.2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador criado conforme item 4, e a guia ESTOQUE preenchida conforme produto configurado no item 5;
7.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
OBS: Se o saldo fosse ‘credor’, não haveria cálculo do incentivo nesse período, e o saldo seria transferido para o período seguinte.
8 – RELATÓRIO INCENTIVO
8.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, sumenu ACOMPANHAMENTOS, submenu OUTROS, clique em APURAÇÃO DO INCENTIVO CRÉDITO ESTÍMULO;
8.2 – Preencha as opções e clique no botão [OK] para emitir.
Para este exemplo, será emitido o relatório com o indicador ‘3 – Apuração 1 – 90,25%’ conforme exemplo utilizado acima.
9 – DEMONSTRATIVO ICMS
9.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu IMPOSTOS e clique em DEMONSTRATIVOS;
9.2 – No quadro COMPETÊNCIA, informe o período em que deseja estar emitindo o demonstrativo;
9.3 – No quadro SELEÇÃO DE IMPOSTOS, selecione o imposto ICMS;
9.4 – Preencha as demais informações e clique no botão [OK] para emitir.
9.6 – Clique no ícone ‘formato livro’ no lado esquerdo na tela, e selecione a opção ‘Demonst. ICMS 04/2016 (M) 3 – Apuração 1 – 90% (TEST’;
O seguinte demonstrativo será selecionado:
10 – INFORMATIVO DAM
No informativo DAM, o valor referente ao crédito estímulo de ICMS será demonstrado no quadro DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO ICMS RESTITUÍVEL.
11 – REGISTRO SPED FISCAL
No SPED Fiscal, os registros a serem gerados serão:
0460, C195, e C197:
1900, 1910, 1920, 1921, e 1926:
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