As contas contábeis dessas despesas devem ser mapeadas para as referenciais 'Devoluções de vendas: 3.01.01.01.02.01' e 'Descontos Incondicionais e Abatimentos: 3.01.01.01.02.02'. Realize a configuração dessas contas, conforme as orientações a seguir.
Identifique as contas com movimento
1. Na mensagem de erro do validador, clique no ícone azul (4 - VALOR) para identificar o período com diferença;
2. No módulo contabilidade, acesse o menu Relatórios > Balancete;
3. No quadro Data, informe o trimestre com erro e clique em [OK];
4. Identifique as contas de Devoluções de vendas, Descontos Incondicionais e Abatimentos que possuem movimento.
Faça o vinculo das referenciais corretas
1. Acesse o menu Arquivos > Contas Contábeis;
2. Acesse o cadastro da conta identificada no balancete;
3. Acesse a guia Planos referenciais > SPED ECF/ECD e informe as contas referenciais corretas;
4. Se a referencial já estiver correta, prossiga para a causa '2';
5. Se a referencial estiver incorreta, informe a referencial correta e mantenha a conta contábil com duas referenciais.
Utilize o menu Utilitários para ajustar o saldo das contas referenciais
1. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de Lançamentos para SPED ECF > Transferir Lançamentos Entre Contas Referenciais;
2. No campo Conta Contábil, informe a conta contábil que deseja realizar a transferência dos lançamentos referenciais;
3. No quadro Filtro, campo Conta referencial, informe a conta referencial origem dos lançamentos, e defina a Data inicial e Data final;
4. Clique em [Listar] e depois em [Todos];
5. No campo Conta referencial destino, informe a conta referencial nova, que vai receber os lançamentos transferidos;
6. Clique em [Transferir] para concluir a transferência, e após exclua a conta referencial antiga do cadastro da conta contábil;
7. Gere o arquivo novamente e avalie os resultados.
2. As deduções da base de cálculo do IRPJ não foram contabilizadas?
Todas as deduções da base de cálculo do IRPJ (devoluções de venda, descontos e abatimentos) devem ser contabilizadas com o valor exato. Por exemplo, se as devoluções na Escrita Fiscal somam R$ 9.000,00, esse deve ser o valor registrado no balancete.
Verifique e corrija as diferenças conforme as orientações abaixo.
Identifique a diferença entre o Fiscal e Contábil
1. Na mensagem de erro do validador, clique no ícone azul (4 - VALOR) para identificar o período com diferença;
2. No módulo Escrita Fiscal, acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
3. No quadro Competência informe o trimestre com erro;
4. No quadro Seleção de impostos selecione o imposto '7-IRPJ';
5. Clique em [OK] para emitir e mantenha o relatório aberto, ou salve no computador;
6. Acesse o módulo Contabilidade e emita um balancete do mesmo período;
7. Compare a contabilização das deduções da base de cálculo com os valores do relatório de apuração do imposto (devoluções, descontos, abatimentos, etc.).
8. Se os valores estiverem iguais, prossiga para a próxima causa;
9. Se os valores estiverem diferentes, siga os passos a seguir para corrigir a diferença.
Solução do erro
A solução desta causa exige alteração de lançamentos contábeis, o que impacta diretamente a ECD já transmitida. Por isso, há duas formas de resolver o erro: a Solução 1 mostra o processo sem retificação do SPED ECD, conforme a IN 2003/2021, Artigo 8º, e a Solução 2 mostra o processo de ajuste com retificação do SPED ECD, se necessário.
3. A presunção do IRPJ está incorreta?
As presunções de IRPJ permitidas são: 1,6%, 8%, 16%, 32% ou 38,4%. Se a receita da atividade for tributada com outra presunção, o erro será emitido. Identifique se a empresa está utilizado uma presunção incorreta e corrija conforme as orientações abaixo.
Identifique o Acumulador com a presunção incorreta
1. Na mensagem de erro do validador, clique no ícone azul (4 - VALOR) para identificar o período com diferença;
2. No módulo Escrita Fiscal, acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
3. No quadro Competência informe o período identificado;
4. No quadro Seleção de impostos selecione o imposto '7-IRPJ';
5. Selecione a opção '[x] Detalhar por acumulador'
6. Clique em [OK] para emitir;
7. Identifique os acumuladores em que a presunção na coluna '% Base Cálculo' não seja: '1,6%', '8%', '16%', '32%' ou '38,4%'.
OBS.: Receitas financeiras (Base de 100%) podem ser desconsideradas nesta análise, pois possuem campo próprio no SPED ECF. Apenas verifique se estão lançadas corretamente.
Clique aqui para conferir.
Ajuste a presunção do IRPJ conforme a atividade
1. Acesse o acumulador identificado no menu Arquivos > Acumuladores;
2. No quadro Vigências, acesse a vigência que corresponde ao mesmo período do SPED ECF;
3. Acesse a guia Impostos, e na coluna 'Percentual B.C.' do imposto '7-IRPJ' informe a presunção correta da atividade;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir;
5. Repita os passos para as demais vigências que envolvem o período da ECF. Essa alteração irá excluir as apurações realizadas anteriormente;
6. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
7. Informe o Período de apuração;
8. Clique no botão [Processa período].
Importe o [Outros dados] e gere o SPED ECF
1. No módulo Contabilidade, acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2. Defina o Período de geração do arquivo e clique no botão [Outros Dados...];
3. Na guia Presumido, no quadro de registros, reimporte os valores de todos os registros disponíveis;
4. Clique no botão [OK] para salvar;
5. Gere novamente o SPED ECF e avalie os resultados.
Importante!
Após esse processo, os valores de IRPJ serão recalculados e possivelmente alterados. Não será possível integrar esses valores à contabilidade, pois isso gerará erros na recuperação do SPED ECD, que foi transmitido com o valor do imposto antigo.
Para corrigir os lançamentos contábeis, siga as orientações do manual do SPED ECD e faça lançamentos extemporâneos com a diferença no ano corrente.
Da mesma forma, se os valores do imposto foram alterados, a empresa deve verificar se é necessário retificar os informativos entregues com o valor incorreto, como por exemplo a DCTF Mensal.
O CNAE da empresa deve estar devidamente configurado, pois o validador do SPED ECF aceita apenas os códigos ‘4511-1/02’, ‘4511-1/03’ ou ‘4511-1/04’.
Com o CNAE correto, o validador reconhece o CMV como dedução do IRPJ. Por isso, a conta contábil de Custo das Mercadorias Revendidas deve estar vinculada à conta referencial ‘3.01.01.03.01.02’. Siga as orientações abaixo para configurar o CNAE e a conta referencial.
Ajuste o CNAE da Empresa
1. Acesse o menu Controle > Empresas;
2. Acesse a guia Atividades e no campo 'CNAE 2.3' informe um dos códigos '4511-1/02', '4511-1/03' ou '4511-1/04';
3. Clique no botão [Gravar];
4. Na mensagem 'Você deseja registrar a(s) alteração(ões) realizada(s) nesse cadastro?', clique no botão [Não] para concluir.
Realize o mapeamento da conta de CMV
1. Acesse o menu Arquivos > Contas Contábeis e localize a conta de Custo das Mercadorias Vendidas;
2. Acesse a guia Planos Referenciais > SPED ECF/SPED ECD;
3. Verifique se a conta está vinculada com a referencial '3.01.01.03.01.02 - (-) Custo das Mercadorias Revendidas';
4. Se a referencial estiver correta, prossiga para o passo '5';
5. Se a referencial estiver incorreta, informe a referencial correta e mantenha a conta contábil com duas referenciais.
Utilize o menu Utilitários para ajustar o saldo das contas referenciais
1. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de Lançamentos para SPED ECF > Transferir Lançamentos Entre Contas Referenciais;
2. No campo Conta Contábil, informe a conta contábil que deseja realizar a transferência dos lançamentos referenciais;
3. No quadro Filtro, campo Conta referencial, informe a conta referencial origem dos lançamentos, e defina a Data inicial e Data final;
4. Clique em [Listar] e depois em [Todos];
5. No campo Conta referencial destino, informe a conta referencial nova, que vai receber os lançamentos transferidos;
6. Clique em [Transferir] para concluir a transferência, e após exclua a conta referencial antiga do cadastro da conta contábil;
7. Gere o arquivo novamente e avalie os resultados.
5. A empresa não está configurada para deduzir o ICMS creditado no custo de aquisição?
O ICMS das notas de aquisição de veículos deve ser deduzido do custo de aquisição, pois a empresa utilizará esse crédito, como ICMS a Recuperar e não custo.
Identifique se o ICMS é a diferença no CMV
1. Na mensagem de erro do validador, clique no ícone azul (4 - VALOR) para identificar o período com diferença;
2. No módulo Escrita Fiscal, acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Outros > Venda de Veículos Usados;
3. Emita o relatório no mesmo trimestre com erro;
4. Deixe o relatório aberto ou salve em PDF;
5. No módulo Contabilidade, acesse o menu Relatórios > Balancete;
6. Emita o relatório no mesmo trimestre com erro;
7. Compare se o valor contabilizado do CMV está diferente do custo do relatório de veículos usados e verifique se a diferença corresponde ao ICMS creditado nas notas de aquisição.
Configure o módulo Escrita Fiscal
1. No módulo Escrita Fiscal, acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. No quadro Vigências, acesse a vigência do mesmo período do erro SPED ECF. Caso necessário, crie uma nova para '01/01/202x';
3. Na guia Federal > IRPJ/CSLL, selecione a opção '[x] Deduzir o valor de ICMS do custo da aquisição de veículos usados';
4. Clique no botão [Gravar]. Ao realizar a alteração, as apurações após a vigência da alteração serão excluídas;
5. Acesse o menu Movimentos > Apuração e recalcule os períodos que foram excluídos.
Importe o [Outros dados] e gere o SPED ECF
1. Acesse o módulo Contabilidade, no menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2. Defina o Período de geração do arquivo e clique no botão [Outros Dados];
3. Na guia Presumido, reimporte os registros P200, P300, P400 e P500;
4. Clique em [OK] para salvar;
5. Clique em [OK] para gerar um novo arquivo do SPED ECF e realize a validação.
Importante!
Após esse processo, os valores de IRPJ serão recalculados e alterados. Não será possível integrar esses valores à contabilidade, pois isso gerará erros na recuperação do SPED ECD, que foi transmitido com o valor do imposto antigo.
Para corrigir os lançamentos contábeis, realize um lançamento extemporâneo no ano corrente com a diferença do imposto calculado após a alteração. Conforme orientação da IN 2003/2021, Artigo 8°.
Da mesma forma, a empresa deve verificar se é necessário retificar os informativos entregues com o valor incorreto, como por exemplo a DCTF Mensal.
6. O Custo das Mercadorias Revendidas está contabilizado incorretamente?
O Custo das Mercadorias Revendidas contabilizado no trimestre deve ser igual ao custo de aquisição no módulo Escrita Fiscal, relatório de Venda de Veículos Usados.
Identifique a diferença no CMV
1. No validador, clique no ícone azul (4 - VALOR) na mensagem de erro e identifique o período com diferença;
2. No módulo Escrita Fiscal, acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Outros > Venda de Veículos Usados;
3. No quadro Período, informe o trimestre com diferença;
4. Clique no botão [OK] para emitir e mantenha o relatório aberto, ou salve no computador;
5. No módulo Contabilidade e emita um balancete do mesmo período;
6. Compare o valor contabilizado de CMV com o valor da coluna Custo de Aquisição, do relatório de veículos usados;
7. Se os valores estiverem iguais, prossiga para a próxima causa;
9. Se os valores estiverem diferentes, siga os passos a seguir para corrigir a diferença.
Solução do erro
A solução desta causa exige alteração de lançamentos contábeis, o que impacta diretamente a ECD já transmitida. Por isso, há duas formas de resolver o erro: a Solução 1 mostra o processo sem retificação do SPED ECD, conforme a IN 2003/2021, Artigo 8º, e a Solução 2 mostra o processo de ajuste com retificação do SPED ECD, se necessário.
Importante!
Conforme orientação da IN 2003/2021, Artigo 8°: "A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014."
