Para calcular o crédito presumido de PIS e COFINS na aquisição de bebidas frias para empresas sujeitas ao regime cumulativo, conforme o art. 31 da Lei nº 13.097/2015, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS';
4 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital – EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração;
5 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Crédito Presumido, selecione a opção '[x] Crédito Presumido na aquisição de bebidas frias - Art. 31 da Lei 13.097/2015';
6 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
7 - Clique no botão [Gravar].
Tabela de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > PIS e COFINS > Outros créditos presumidos;
2 - Localize a tabela 'Crédito presumido na aquisição de bebidas frias - Art. 31 da Lei 13.097/2015';
3 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
4 - No campo Percentual do Crédito Presumido na aquisição de contribuinte optante pelo Simples Nacional, verifique os percentuais do crédito para o PIS e COFINS;
5 - Caso possua, clique no botão [Incluir] para adicionar mais NCMs;
6 - Clique no botão [Gravar].
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se você já possui um produto para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Geral, preencha os campos Código NCM e EX TIPI conforme tabela do crédito presumido;
4 - Na guia Impostos > PIS/COFINS, configure as guias Geral, Entradas e Saídas;
5 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS'
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Na guia Estoque, inclua o produto cadastrado e verifique os valores do crédito presumido na coluna Crédito Presumido PIS/COFINS;
4 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Informações complementares
• Para habilitar a coluna Crédito Presumido PIS/COFINS no lançamento do documento fiscal, os campos Código NCM e EX TIPI do cadastro do produto devem conter o mesmo NCM e código TIPI registrados na vigência da tabela 'Crédito Presumido na Aquisição de Bebidas Frias - Art. 31 da Lei 13.097/2015';
• O valor do crédito presumido será a base de cálculo multiplicado pela alíquota da tabela;
• Caso haja lançamentos de entrada com fornecedor optante pelo Simples Nacional, serão considerados os percentuais informados na Tabela para o cálculo do crédito de PIS/COFINS.
