Para considerar a mesma quantidade de dias de afastamento como dias de estabilidade, com limitação conforme a Convenção Coletiva. Primeiro, configure as regras de estabilidade, depois registre o afastamento, e então calcule a rescisão, dessa forma:
1. Acesse o menu Arquivo > Sindicatos > Empregados > Convenções Coletivas;
2. Na guia Estabilidade > Afastamentos > Configurações, clique no botão [Incluir];
3. Preencha as colunas de acordo com os critérios de estabilidade:
• Campo, selecione a opção 'Afastamentos';
• Situações, selecione o motivo de afastamento que será considerado;
• Regra, selecione a opção 'Maior igual';
• Quantidade, informe a quantidade de dias de afastamento para determinar a estabilidade;
• Condição, selecione a opção 'Resultado';
• Utiliza dias afastados, selecione a opção 'Sim', para determinar que os dias de estabilidade serão iguais aos dias de afastamento;
• Limite, informe a quantidade de dias de estabilidade conforme CCT;
• Forma de cálculo quando indenizado, Base de cálculo, Definir unidade de cálculo, preencha conforme os critérios para o cálculo da estabilidade;
4. Para salvar as informações, clique no botão [Gravar];
5. Ao calcular a Rescisão do empregado que possui os critérios definidos na convenção coletiva e está no período de estabilidade, será gerada a rubrica 8115 - Multa Estabilidade, correspondente aos dias de estabilidade que o empregado possui.
OBS: Quando selecionada a opção Sim na coluna Utiliza dias afastados para as regras de motivos de afastamentos 3, 6, 42, 43 e 50 não deverão ser considerados os 15 primeiros dias afastados para a contagem dos dias de estabilidade do empregado.
