Para cadastrar um Contribuinte Autônomo (evento S-2300) que presta serviços todos os meses à empresa e gerar o Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), siga os passos abaixo:
Cadastrar Contribuinte Autônomo
1 - Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2 - Preencha as informações de Cadastro do Contribuinte;
3 - No quadro Informações contratuais, nos campos:
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Informe a data de Início contrato;
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Selecione a Categoria SEFIP, conforme o contribuinte autônomo;
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Tipo, selecione 'Autônomo';
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Salário, para os contribuintes autônomos, esse campo não deve ser informado, pois os valores são gerados conforme RPA;
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Informe uma das seguintes rubricas:
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8213 - Outros Proventos RPA: Sem incidências, não calcula INSS Patronal e demais encargos. Unidade 'Valor', demonstra o valor do serviço do autônomo.
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8909 - Serviços Autônomo: Com incidências, calcula INSS Patronal e demais encargos. Unidade 'Horas', demonstra a referência em horas e o valor do serviço do autônomo.
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Para contribuintes com categorias SEFIP 15, 16, 18 e 23, deve ser informado o código de uma rubrica classificada como Serviços de Frete.
4 - Para salvar o cadastro, clique no botão [Gravar].
Cadastrar RPA e calcular folha
1 - Acesse o menu Processos > RPA;
2 - Informe a Competência, o código do Contribuinte e clique no botão [Novo...];
3 - No campo Descrição serviço, informe uma descrição conforme o serviço prestado pelo autônomo;
4 - Defina o valor do Rendimento Bruto e as demais informações e clique no botão [Gravar];
5 - Após calcule a folha mensal da competência de lançamento do RPA.
Envio eSocial
1 - Acesse o menu Relatórios > eSocial > Eventos Periódicos;
2 - Informe a competência do lançamento do RPA;
3 - No quadro Eventos, selecione a opção ‘[x] S-1200 Remuneração' e clique no botão [Enviar];
4 - Acesse o Painel de Pendência do eSocial e acompanhe a validação do evento S-1200 Remuneração.
OBS: Para empresas de classificação tributária Pessoa física (exceto Segurado Especial) ou Segurado Especial, com contribuintes autônomos de categoria eSocial 701, 711, 712, 731, 734, 738, 741 e 761, no lançamento de RPA, o campo Base INSS irá considerar apenas o valor do INSS Patronal, para novos cadastros ou alterações do rendimento bruto da RPA.
