Para cadastrar um Contribuinte Autônomo (Prestador de Serviços) e gerar Recibo de Pagamento Autônomo - RPA, siga os passos a seguir:
Cadastrar Contribuinte Autônomo
1 - Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
3 - No quadro Informações contratuais, nos campos:
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Início contrato, informe a data de início do contrato do contribuinte;
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Categoria SEFIP, selecione uma das opções conforme contribuinte autônomo;
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Tipo, selecione a opção 'Autônomo';
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Salário, para os contribuintes autônomos, esse campo não deve ser informado, pois os valores são gerados conforme RPA;
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Rubrica, informe 8909 - Serviços Autônomo ou informe o código da rubrica correspondente;
4 - Para salvar o cadastro, clique no botão [Gravar];
5 - Para o eSocial o sistema envia automaticamente o evento S-2300 correspondente a admissão do contribuinte.
Cadastrar RPA e calcular folha
1 - Acesse o menu Processos > RPA;
2 - Informe a Competência, o código do Contribuinte e clique no botão [Novo...];
3 - No campo Descrição serviço, informe uma descrição conforme o serviço prestado pelo autônomo;
4 - Defina o valor do Rendimento Bruto e as demais informações e clique no botão [Gravar];
5 - Após calcule a folha mensal da competência de lançamento do RPA, e veja que serão geradas as rubricas:
• 8909 - Serviços Autônomo (conforme cadastro do contribuinte), 858 - INSS Autônomo e 857 - IRRF Autônomo.
Informações Complementares
• No sistema estão disponíveis as rubricas padrões:
8213 - Outros Proventos RPA: Essa rubrica possui a unidade 'Valor', com isso será considerado no cálculo o valor do serviço do autônomo;
8909 - Serviços Autônomo: Essa rubrica possui a unidade 'Horas', que é a base de cálculo para autônomos.
• A rubrica 8213 utilizada no lançamento do RPA não possui incidências e com isso não calcula INSS patronal e demais encargos. Assim, para que os valores de Encargos sejam calculados, no cadastro do Contribuinte, no campo Rubrica deve ser informado o código 8909, pois essa rubrica está configurada para o cálculo de encargos.
