O evento S-2300 é dispensável para contribuintes autônomos. Para colaboradores que prestam serviços eventuais à empresa, é possível cadastrar apenas o RPA e enviar a Remuneração (S-1200), conforme descrito a seguir:
Cadastrar Autônomo
1. Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2. Defina as informações do cadastro do contribuinte;
3. No quadro Informações Cadastrais, nos campos:
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Início contrato, informe a data de Início contrato;
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Categoria SEFIP, selecione uma das categorias para o contribuinte autônomo;
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Tipo, selecione a opção ‘Autônomo’;
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Salário, esse campo não deve ser informado, pois os valores são gerados conforme RPA;
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Categoria eSocial, será informado automaticamente conforme a Categoria SEFIP selecionada, podendo ser alterada se necessário;
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Informe a rubrica: '8213 - Outros Proventos RPA': Sem incidências, não calcula INSS Patronal e demais encargos. Demonstra o valor do serviço do autônomo; ou '8909 - Serviços Autônomo': Com incidências, calcula INSS Patronal e demais encargos. Demonstra a referência em horas e o valor do serviço do autônomo;
OBS: Para contribuintes com categorias SEFIP 15, 16, 18 e 23, deve ser informado o código de uma rubrica classificada como Serviços de Frete.
4. Selecione a opção '[x] Enviar o cadastro do contribuinte através do evento S-1200 do eSocial' para que o cálculo de folha e envio ocorram apenas quando houver lançamento de RPA, disponível para categorias SEFIP 13, 14, 15 ou 16 e MEI, lembrando que cadastros já existentes no eSocial devem ser excluídos antes de ativar esta opção;
5. Clique no botão [Gravar], o evento S-2300 não aparecerá no Painel de Pendências do eSocial, no botão [Validados].
OBS: Para autônomos com remunerações em competências anteriores, será necessário fazer a rescisão do profissional e após, cadastrá-lo novamente com a opção selecionada.
Lançar RPA
A admissão do contribuinte será enviada no evento S-1200 junto com a remuneração, somente quando houver lançamento de RPA na competência.
1. Acesse o menu Processos > RPA;
2. Informe a Competência, o código do Contribuinte e clique no botão [Novo...];
3. No campo Descrição serviço, informe uma descrição conforme o serviço prestado pelo autônomo;
4. Defina o valor do Rendimento Bruto e as demais informações e clique no botão [Gravar];
5. Para contribuintes autônomos com categoria SEFIP 13, é possível preencher apenas o Valor Líquido, e os demais valores serão preenchidos conforme;
6. Após calcule a folha mensal da competência de lançamento do RPA.
Envio eSocial
O S-1200 envia a remuneração e o cadastro do contribuinte apenas nas competências que possuem lançamento de RPA.
1. Acesse o menu Relatórios > eSocial > Eventos Periódicos;
2. Informe a competência do lançamento do RPA;
3. No quadro Eventos, selecione a opção ‘[x] S-1200 Remuneração' e clique no botão [Enviar];
4. Acesse o Painel de Pendência do eSocial e acompanhe a validação do evento S-1200 Remuneração.
