O evento S-2300 é dispensável para contribuinte autônomo, e poderá ser enviado o cadastro do RPA no evento de Remuneração (S-1200). Para isso, siga os passos:
Cadastrar Autônomo
1 - Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2 - Defina as informações do cadastro do contribuinte;
3 - No quadro Informações Cadastrais, nos campos:
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Informe a data de Início contrato;
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Selecione a categoria SEFIP do contribuinte autônomo;
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Tipo, selecione a opção ‘Autônomo’;
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Salário, esse campo não deve ser informado, pois os valores são gerados conforme RPA;
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Categoria eSocial, será informado automaticamente conforme as opções selecionadas nos campos Categoria SEFIP e Tipo;
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Informe uma das seguintes rubricas:
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8213 - Outros Proventos RPA: Sem incidências, não calcula INSS Patronal e demais encargos. Unidade 'Valor', demonstra o valor do serviço do autônomo.
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8909 - Serviços Autônomo: Com incidências, calcula INSS Patronal e demais encargos. Unidade 'Horas', demonstra a referência em horas e o valor do serviço do autônomo.
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Para contribuintes com categorias SEFIP 15, 16, 18 e 23, deve ser informado o código de uma rubrica classificada como Serviços de Frete.
4 - Selecione a opção ‘[x] Enviar o cadastro do contribuinte através do evento S-1200 do eSocial’;
5 - Clique no botão [Gravar].
Importante!
• O evento S-2300 não aparecerá no Painel de Pendências do eSocial, no botão [Validados], apenas o evento S-1200 será exibido;
• A opção ‘[x] Enviar o cadastro do contribuinte através do evento S-1200 do eSocial’, somente será habilitada para os contribuintes com Categoria SEFIP, 13, 14, 15 ou 16, ou para aqueles com Tipo ‘Microempreendedor Individual’ ou ‘Autônomo Microempreendedor Individual’;
• Caso o cadastro tenha sido feito antes de selecionar essa opção, será necessário excluí-lo do eSocial e, em seguida, selecionar a opção desejada;
• Para autônomos com remunerações em competências anteriores, será necessário fazer a rescisão do profissional e após, cadastrá-lo novamente com a opção selecionada.
1 - Acesse o menu Processos > RPA;
2 - Informe a Competência, o código do Contribuinte e clique no botão [Novo...];
3 - No campo Descrição serviço, informe uma descrição conforme o serviço prestado pelo autônomo;
4 - Defina o valor do Rendimento Bruto e as demais informações e clique no botão [Gravar];
5 - Após calcule a folha mensal da competência de lançamento do RPA.
Envio eSocial
1 - Acesse o menu Relatórios > eSocial > Eventos Périódicos;
2 - Informe a competência do lançamento do RPA;
3 - No quadro Eventos, selecione a opção ‘[x] S-1200 Remuneração e clique no botão [Enviar];
4 - Acesse o Painel de Pendência do eSocial e acompanhe a validação do evento S-1200 Remuneração.
