Para calcular uma rescisão complementar, primeiramente o colaborador deve possuir uma rescisão individual ou em grupo calculada, após realize os passos a seguir:
Calcular Rescisão Complementar
1 - Acesse o menu Processos > Rescisões > Complementares;
2 - Informe o Código do colaborador e clique no botão [Novo...];
3 - No campo Data do complemento, informe a data de pagamento da rescisão complementar;
4 - No quadro Tipo do complemento, selecione uma das opções para o cálculo da rescisão complementar;
5 - Para os tipos '[x] Comissões' e '[x] Outros', clique no botão [Lançamentos] e informe o lançamento para a rescisão complementar;
6 - Na guia Geral, configure as informações dos quadros: Dados do complemento, RAIS, Pagamento e FGTS;
7 - Na guia Médias, selecione o quadro '[x] Informar média manualmente' e informe o valor de médias para o empregado;
8 - Para calcular a rescisão complementar, clique no botão [Calcular].
Envio ao eSocial
Primeiro deve avaliar se a rescisão complementar foi calculada em mês diferente do desligamento ou no mesmo mês, para seguir os passos conforme a situação que se enquadra:
Rescisão complementar em mês diferente
Para rescisão complementar calculada em competência diferente do mês do desligamento, deve ser enviado os eventos S-1200 e S-1210,conforme a seguir:
1 - Acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos periódicos;
2 - Informe a Competência de envio da rescisão complementar;
3 - Selecione as opções '[x] S-1200 Remuneração' e '[x] S-1210 Pagamentos' e clique no botão [Enviar];
4 - Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial a validação da remuneração e pagamento.
Rescisão complementar no mesmo mês
Para as rescisões complementares calculadas na mesma competência do desligamento, deve reenviar a rescisão, assim, será enviado uma retificação do evento S-2299/S-2399 com a informação das duas rescisões, conforme a seguir:
1 - Se a competência já está fechada no eSocial, será necessário fazer a reabertura no eSocial;
2 - Acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos periódicos;
3 - Informe a Competência e selecione o evento '[x] Efetuar Reabertura' e clique no botão [Enviar];
4 - Após validar, retorne a janela dos eventos periódicos, selecione o evento '[x] S-1210 Pagamentos' e clique no botão [Excluir eSocial], exclua apenas o pagamento do empregado que possui a rescisão complementar;
5 - Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial a validação;
6 - Acesse Processos > Rescisões > Individual;
7 - Informe o Colaborador e clique no botão [Enviar eSocial];
8 - Após validar, envie novamente o Pagamento e o Fechamento ao eSocial.
OBS: Para os Contribuintes e Estagiários, que tiverem Rescisão Complementar independente se na mesma competência da rescisão principal ou não, a remuneração desse complemento será enviada no evento S-1200 Remuneração.
