Para calcular rescisão complementar e enviar ao eSocial, você deve se atentar a data desse complemento, pois quando for calculada no mesmo mês da demissão, deve retificar o evento de desligamento (S-2299/S-2399) e enviar ao eSocial. Mas quando calculada em mês diferente ao desligamento, então deve enviar a informação no S-1200 e S-1210, dessa forma:
Calcular Rescisão Complementar
1. Acesse o menu Processos > Rescisões > Complementares;
2. Informe o Código do colaborador e clique no botão [Novo...];
3. No campo Data do complemento, informe a data de pagamento da rescisão complementar;
4. Selecione o Tipo do complemento para o cálculo da rescisão complementar;
5. Para os tipos '[x] Comissões' e '[x] Outros', clique em [Lançamentos] e inclua a rubrica no cálculo;
6. Conclua o cadastro e clique em [Calcular].
Rescisão complementar no mesmo mês do desligamento
Para enviar ao eSocial a Rescisão Complementar calculada na mesma competência do desligamento, deve ser retificado o evento S-2299 com a informação das duas rescisões.
1. Acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos periódicos;
2. Informe a Competência, e caso já esteja fechada, selecione '[x] Efetuar Reabertura' e clique no botão [Enviar];
3. Após validado, na janela dos eventos periódicos, selecione o evento '[x] S-1210 Pagamentos' e clique no botão [Excluir eSocial], e selecione apenas o pagamento do empregado que possui a rescisão complementar;
4. Acesse o menu Processos > Rescisões > Individual;
5. Informe o código do Colaborador e clique em [Enviar eSocial];
6. Por fim, envie novamente o Pagamento (S-1210) e o Fechamento (S-1299) ao eSocial.
Rescisão complementar em mês diferente do desligamento
Para enviar ao eSocial a Rescisão Complementar calculada em competência diferente do desligamento, basta enviar os eventos S-1200 e S-1210.
1. Acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos periódicos;
2. Informe a Competência de envio da rescisão complementar;
3. Selecione as opções '[x] S-1200 Remuneração' e '[x] S-1210 Pagamentos' e clique no botão [Enviar Todos];
4. Acompanhe a validação no Painel de Pendências do eSocial.
Informações Complementares
• Para recalcular rescisão complementar, acesse Processos > Rescisões > Complementares, informe o colaborador, selecione o cálculo, clique no botão [Editar...] e, em seguida, em [Recalcular];
• Para Contribuintes e Estagiários, tanto para Rescisão Complementar na mesma competência da rescisão como em competência diferente, a remuneração do complemento será enviada no evento S-1200 Remuneração.
