Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado de Santa Catarina, e demonstra as configurações e lançamento de um produto excluído do regime da Substituição tributária.
Primeiro a empresa deve estar configurada para realizar o cálculo do imposto
9 - Substituição Tributária, caso tenha dúvidas
‘clique aqui’;
CADASTRO DO PRODUTO
1 – Acesse o cadastro de PRODUTOS e localize um produto já cadastrado ou crie um;
2 – Na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, preencha os campos da subguia GERAL;
3 – Na subguia SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, no campo:
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BASE DE CÁLCULO ST, selecione a base de cálculo correspondente ao produto que está sendo cadastrado;
% MARGEM DE VALOR ADIC. ST, informe o percentual da margem do valor adicional da substituição tributária;
VALOR UNITÁRIO, informe o valor unitário da substituição tributária. Este campo somente estará habilitado, quando o campo BASE DE CÁLCULO ST estiver selecionada a opção ‘Pauta(Valor)’.
4 – Na guia SALDO FINAL preencha os campos informando a data anterior à data de levantamento do estoque;
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Caso tenha dúvidas sobre como cadastrar produtos, verifique o tópico 'Soluções Relacionadas'
LANÇAMENTO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, submenu ESTOQUE, submenu LEVANTAMENTO DE ESTOQUE, clique em PRODUTOS EXCLUÍDOS DO REGIME ST;
2 - Na guia GERAL, preencha os campos para o lançamento;
3 – No campo TIPO DE SALDO, selecione a opção
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SALDO DO MOVIMENTO: caso o saldo do estoque da substituição tributária seja pelo saldo do movimento das Notas Fiscais com o produto que será lançado;
SALDO POR PRODUTO: caso o saldo do estoque da substituição tributária seja pelo saldo informado no cadastro do produto
3 – Na guia PRODUTOS, selecione os filtros para localizar mais facilmente os produtos e após em [Listar produtos];
Com a opção ‘Deduzir os impostos recuperáveis do custo de aquisição’ selecionada, o sistema busca o valor da coluna Impostos recuperáveis:
Do valor do ICMS informado no quadro
ICMS Próprio da guia
ESTOQUE do lançamento.
Caso não possua o valor do ICMS informado na nota, busca o valor da coluna
ICMS RECUPERÁVEL da guia
SALDO FINAL do cadastro do produto.
Busca o valor do
PIS/COFINS informado nos quadros
PIS e
COFINS da guia
ESTOQUE das notas de entrada.
4 – O campo VALOR TOTAL DO ICMS SOBRE LEVANTAMENTO DO ESTOQUE, será preenchido automaticamente pelo sistema ao informar a alíquota na linha do produto;
5 – No campo GERAR O CRÉDITO DE ICMS NA APURAÇÃO DO IMPOSTO, selecione em qual imposto que deseja que seja gerado o crédito;
6 – Na guia CONTABILIDADE, avalie se a mesma já foi preenchida. Caso não, clique no botão [Incluir] e preencha de acordo com sua necessidade;
7 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
LANÇAMENTO DCIP
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, submenu OUTROS, submenu DCIP, clique em OUTROS CRÉDITOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
OBS: Caso tenha configurado para gerar crédito de ICMS na apuração do imposto [ICMS], deverá selecionar na opção DCIP, a opção OUTROS CRÉDITOS.
2 – Informe o número do processo DCIP, valor e a descrição desejada. Após, clique no botão [Gravar].
SPED FISCAL
No SPED Fiscal será gerado informações de inclusões/ exclusões de mercadorias no regime da substituição tributária.
1 – Na janela do SPED FISCAL, clique no botão [Inventário] e selecione a opção ‘[x] Gerar inventário das mercadorias incluídas/excluídas no regime da Sub. Tributária’;
2 – Selecione as demais informações e clique no botão [Gravar], e em seguida em [OK] para gerar o arquivo.
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Os registros referentes ao estoque/ inventário a serem gerados serão o
H005, H010 e o
H020
