Para a habilitação da guia SPED > PIS/COFINS nos lançamentos fiscais, siga os passos abaixo:
Forma de Cálculo do PIS e COFINS: Simplificado
Para empresas do Lucro Presumido com Forma de cálculo Simplificado, a subguia ficará habilitada apenas para notas de saída e devoluções de venda.
Parâmetros
Configure os Parâmetros da empresa com o preenchimento dos campos abaixo:
1. Acesse o Menu Parâmetros > Geral > Federal > Geral > Enquadramento, no campo Regime selecione a opção 'Lucro Presumido';
2. Na guia PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro 'Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições, em seguida o tipo de alíquota utilizada;
3. No quadro Critério de cálculo e escrituração, no campo Forma de cálculo, selecione a opção 'Simplificado'. No campo Lançamento, escolha se o controle do cálculo dos impostos será por nota ou por produto;
4. Clique em [Gravar].
Acumulador
Configure os acumuladores que habilitaram a aba SPED.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos, verifique os impostos '4-PIS' e '5-COFINS' estão cadastrados. Caso não, crie uma [Nova Vigência] e inclua os impostos;
5. Na guia SPED > PIS/COFINS > Demais Regimes > Saídas, clique no botão [Incluir], informe o CST e preencha as alíquotas de PIS e COFINS;
6. Para lançamentos de devoluções de vendas, na guia Geral, selecione a opção '[x] Devolução' e siga os procedimentos anteriores. Assim, a guia SPED > PIS/COFINS será habilitada;
7. Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
Realize os lançamentos com o acumulador configurado.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas ou Serviços;
2. Realize um lançamento de saída ou serviço com o acumulador configurado;
3. Verifique que a guia SPED > PIS/COFINS estará habilitada.
OBS: Na forma Simplificada por Nota, ao realizar um lançamento manual, a guia SPED é preenchida automaticamente conforme as definições do acumulador. Na forma Simplificada por Produto, ao realizar um lançamento manual, é necessário clicar em [Gerar conforme movimentação de produtos] para preencher a guia SPED. Se os lançamentos já foram feitos, utilize o utilitário de alteração em lote.
Forma de Cálculo do PIS e COFINS: Completo - Conhecimento de Transporte
Para empresas do Lucro Real e Lucro Presumido com Forma de cálculo Completa, a subguia ficará habilitada para lançamentos de entradas e saídas quando o lançamento for de conhecimento de transporte. Nas empresas Lucro Presumido, a subguia será habilitada apenas para saídas.
Parâmetros
Configure os Parâmetros da empresa com o preenchimento dos campos abaixo:
1. Acesse o Menu Parâmetros > Geral > Federal > Geral > Enquadramento, no campo Regime selecione a opção 'Lucro Presumido' ou 'Lucro Real', conforme regime tributário da empresa;
2. Na guia PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro 'Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições, em seguida o tipo de alíquota utilizada;
3. No quadro Critério de cálculo e escrituração, no campo Forma de cálculo, confirme se está selecionada a opção 'Completo'.
4. Clique em [Gravar].
Acumulador
Configure os acumuladores que habilitaram a aba SPED.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Notas > Geral, selecione a opção '[x] Operação de serviço de transporte';
4. Na guia Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS' ou '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não cumulativo';
5. Na guia SPED > PIS/COFINS > Demais Regimes > Entradas ou Saídas, clique no botão [Incluir], informe o CST e as alíquotas de PIS e COFINS;
6. Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
Realize os lançamentos de conhecimento de transporte com o acumulador configurado.
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas ou Saídas;
2. Realize um lançamento de entrada ou saída com espécie de conhecimento de transporte e com o acumulador configurado;
3. Verifique que a guia SPED > PIS/COFINS estará habilitada.
Informações Complementares
• A guia SPED também será habilitada quando a empresa estiver configurada para gerar o EFD-REINF e possuir o imposto '26-INSS Retido' no acumulador;
• Para empresas que apuram o INSS Receita Bruta por nota, a guia SPED será habilitada quando o acumulador possuir a opção '[x] Receita Bruta' selecionada.
