Para a habilitação da guia SPED > PIS/COFINS nos lançamentos fiscais, siga os passos abaixo:
Forma de Cálculo do PIS e COFINS: Simplificado
Para empresas do Lucro Presumido com a Forma de cálculo Simplificado, a subguia ficará habilitada apenas para as notas de saídas e devoluções de venda.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos, verifique os impostos '4-PIS' e '5-COFINS' estão cadastrados. Caso não, crie uma [Nova Vigência] e inclua os impostos;
5 - Na guia SPED > PIS/COFINS > Demais Regimes > Saídas, clique no botão [Incluir], informe o CST e preencha as alíquotas de PIS e COFINS;
6 - Clique no botão [Gravar];
7 - Ao realizar um lançamento de saída ou serviço com este acumulador, a guia SPED > PIS/COFINS estará habilitada.
8 - Para os lançamentos de devoluções de vendas, na guia Geral, selecione a opção '[x] Devolução' e siga os mesmos procedimentos acima. Com isso, a guia SPED > PIS/COFINS será habilitada.
Forma de Cálculo do PIS e COFINS: Completo - Conhecimento de Transporte
Para empresas do Lucro Real e Lucro Presumido com a Forma de cálculo Completa, a subguia ficará habilitada para lançamentos de entradas e saídas quando o lançamento for de conhecimento de transporte. Porém, sendo habilitada apenas para as saídas nas empresas Lucro Presumido.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Notas > Geral, selecione a opção '[x] Operação de serviço de transporte';
4 - Na guia Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS' ou '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não cumulativo';
5 - Na guia SPED > PIS/COFINS > Demais Regimes > Entradas ou Saídas, clique no botão [Incluir], informe o CST e as alíquotas de PIS e COFINS;
6 - Clique no botão [Gravar];
7 - Ao realizar um lançamento de entrada ou saída com este acumulador, a guia SPED > PIS/COFINS estará habilitada para preenchimento.
Informações Complementares
• A guia SPED também será habilitada quando a empresa estiver configurada para gerar o EFD-REINF e possuir o imposto '26-INSS Retido' no acumulador;
• Para empresas que apuram o INSS Receita Bruta por nota, a guia SPED será habilitada quando o acumulador possuir a opção '[x] Receita Bruta' selecionada.
