Para alterar o regime de tributação de uma empresa de Lucro Real para Simples Nacional, siga os passos:
Parâmetros
Inicialmente, crie uma vigência para o período em que a empresa passará a tributar pelo Simples Nacional, exclua os impostos relacionados ao Lucro Real e inclua apenas o imposto '44-Simples Nacional'. Confira os passos:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Clique no botão [Nova Vigência] e informe a competência em que a empresa passou para o regime Simples Nacional;
3. Na guia Geral > Impostos, exclua os impostos referentes ao Lucro Real e inclua o imposto '44-Simples Nacional', além de outros impostos, caso a empresa calcule algum por 'fora' do Simples Nacional;
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, campo Regime, selecione 'Microempresa' ou 'Empresa de Pequeno Porte';
5. Acesse a guia Federal > Opções e marque a opção '[x] Optante Simples Nacional';
6. Na guia Federal > Simples Nacional > Geral, preencha as informações e atividades necessárias;
7. No campo Regime de apuração, selecione como será considerado as informações para cálculo do Simples Nacional:
• 'Regime de Competência': Sobre o valor total das Saídas e Serviços lançadas no mês;
• 'Regime de Caixa': Sobre os valores recebidos das parcelas durante o mês, nesse caso, exige que os acumuladores gerem parcelas e posteriormente as parcelas sejam baixadas;
7. Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Acumuladores
Você pode cadastrar ou alterar acumuladores de Saídas ou Serviços já existentes e que anteriormente estavam configurados para Lucro Real. Nesse caso, crie uma vigência para o mesmo período definido nos Parâmetros, exclua os impostos anteriores e inclua o imposto '44-Simples Nacional', informando o Anexo, Seção e Tabela:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique a existência de um acumulador para a operação, ou clique no botão [Novo] para criar um;
3. Caso exista, clique no botão [Nova Vigência] e informe a competência de início no regime do Simples Nacional;
4. Na guia Impostos, exclua os impostos do Lucro Real e inclua o '44 - Simples Nacional';
5. Na linha do imposto '44-Simples Nacional', clique no botão [...] na coluna Definições, e defina Anexo, Seção e Tabela;
6. Os anexos serão apresentados conforme as atividades marcadas no item 6 dos Parâmetros;
7. Personalize a tributação na guia Situações Fiscais, conforme necessário;
8. Clique no botão [Gravar] para finalizar o cadastro do acumulador.
No acumulador foi utilizado um tipo de receita específico, porém você pode configurar outros acumuladores, caso tenha por exemplo, notas de serviços, com ou sem Fator R, entre outras situações. Para saber mais, procure na Central de Soluções pela configuração desejada.
Receita Bruta Acumulada dos Últimos 12 Meses
A RBT12 tem papel fundamental no cálculo do Simples Nacional, pois através dela é avaliada a faixa de enquadramento e os percentuais de repartição dos tributos calculados pelo Simples Nacional. Como você já utiliza o sistema Domínio, ao acessar a tela de preenchimento da receita bruta, informe o período de inicio do cálculo do Simples Nacional, o mesmo definido nos Parâmetros e importe os valores:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Simples Nacional > Receita Bruta Acumulada;
2. Informe no campo Início do Cálculo do Simples Nacional no Sistema, o período definido nos Parâmetros;
3. Clique no botão [Importar] para importar a receita bruta dos últimos 12 meses;
4. Se não houver 12 meses anteriores, ou seja, a empresa ainda não completou um ano, o cálculo é feito proporcionalmente,
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5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Importação Padrão
Para a importação de notas, se você criou novos acumuladores, então será necessário incluir uma regra de importação nova com este acumulador. Se você apenas alterou acumuladores, não será necessário nenhuma consideração específica. Caso tenha dúvidas sobre as configurações de importação, acesse o conteúdo:
Lançamentos
Para cálculo do Simples Nacional são considerados os lançamentos de Saídas, Serviços e Devoluções de Vendas, Por isso, realize os lançamentos ou importe essas notas:
Apuração
Acesse o menu Movimento > Apuração e apure o período. Observe que serão gerados as informações conforme anexo do acumulador:
Demonstrativo do Simples Nacional
Para entender como o Simples Nacional é calculado, emita um relatório de conferência:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional;
2. No quadro Período, informe o período no qual deseja emitir o relatório;
3. No quadro Opções, selecione as opções para emitir relatórios específicos conforme o tipo de apuração ou conferência que deseja realizar;
4. As opções definidas no quadro 'Opções' poderá ser visualizado na página de relatórios ao clicar no ícone de 'Relatório' na barra de ferramentas ao lado esquerdo.
5. Clique no botão [OK] para gerar o relatório.
Emissão da guia DAS
Com todo os passos feitos, você pode gerar a guia DAS conforme abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Guias > Federais > DAS;
2. Informe a competência que deseja emitir a guia e selecione a forma de gerar:
• 'Código de Acesso', assim será buscado o código inserido na subguia Simples Nacional nos Parâmetros;
• 'Certificado digital da própria empresa', para utilizar o certificado digital indicado em Controle > Empresas na guia Certificado Digital;
• 'Certificado digital por procuração', para utilizar o certificado digital do contador da empresa indicado em Controle > Contadores na guia Certificado Digital;
3. No quadro Emitir, selecione a opção '[x] Guia';
4. Clique no botão [Outros Dados], preencha as informações necessárias e clique em [OK];
5. Clique em [OK] para ser encaminhado ao Portal do PGDAS;
6. Digite os caracteres de segurança, clique no botão [Continuar] e verifique a guia gerada.
