Parâmetros
Crie uma nova vigência informando a partir de qual período a empresa passará para o Simples Nacional, exclua os impostos relacionados ao Lucro Presumido e inclua o imposto '44-Simples Nacional'.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Clique em [Nova Vigência] e informe a competência em que a empresa passou para o regime Simples Nacional;
3. Na guia Geral > Impostos, exclua os impostos referentes ao Lucro Presumido e inclua o imposto '44 - Simples Nacional', além de outros impostos necessários, caso sejam calculados fora do DAS;
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, campo Regime, selecione 'Microempresa' ou 'Empresa de Pequeno Porte';
5. Na guia Federal > Opções, marque a opção '[x] Optante Simples Nacional';
OBS.: A opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb' só será habilitada quando houver algum imposto que gere fato gerador pra EFD-Reinf.
6. Na guia Federal > Simples Nacional > Geral, preencha as informações e atividades necessárias;
7. No campo Regime de apuração, selecione como será considerado as informações para cálculo do Simples Nacional:
• 'Regime de Competência': Sobre o valor total das Saídas e Serviços lançadas no mês;
• 'Regime de Caixa': Sobre os valores recebidos das parcelas durante o mês, nesse caso, exige que os acumuladores gerem parcelas e posteriormente as parcelas sejam baixadas;
8. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Poderá criar uma nova vigência nos acumuladores que já utilizava e incluir as novas configurações ou criar novos acumuladores. Inclua o imposto '44 - Simples Nacional' e defina o Anexo, Seção e Tabela.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Caso opte por usar um acumulador existente, localize-o, clique em [Nova Vigência] e informe o mesmo período indicado nos Parâmetros;
3. Para criar um novo, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
4. Na guia Impostos, exclua os impostos do Lucro Presumido e inclua o '44 - Simples Nacional' e outros, caso necessário;
5. Na linha do imposto '44 - Simples Nacional', clique no botão [...] na coluna Definições, e defina Anexo, Seção e Tabela;
6. Os anexos serão apresentados conforme as atividades marcadas no item 6 dos Parâmetros;
7. Personalize a tributação na guia Situações Fiscais, conforme necessário;
8. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Deve-se utilizar um acumulador para cada operação, determinando a atividade e a tributação dos impostos conforme o Anexo, Seção e Tabela.
Receita Bruta Acumulada dos Últimos 12 Meses
A RBT12 é fundamental no cálculo do Simples Nacional e deve ser configurada uma única vez, pois determina a faixa de enquadramento e os percentuais de repartição dos tributos. Ao acessar a tela de preenchimento da receita bruta, informe o período de inicio do cálculo do Simples Nacional, conforme definido nos Parâmetros e importe os valores já existentes no sistema:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Simples Nacional > Receita Bruta Acumulada;
2. Informe no campo Início do Cálculo do Simples Nacional no Sistema, o período definido nos Parâmetros;
3. Clique no botão [Importar] para importar a receita bruta dos últimos 12 meses;
4. Caso a empresa não tenha 12 meses de existência, o cálculo da RBT12 é feito de forma proporcional.
Clique aqui para saber mais!
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Importação Padrão
Caso tenham sido criados novos acumuladores, inclua-os na configuração de importação e informe as regras correspondentes. Se os acumuladores foram apenas alterados, não é necessário nenhuma ação específica, apenas certifique-se de que a configuração de importação está ajustada para importar os produtos e que os arquivos contêm os dados necessários para importar os impostos. Em caso de dúvidas sobre as configurações de importação, acesse o conteúdo:
Lançamentos
Para cálculo do Simples Nacional são considerados os lançamentos de Saídas, Serviços e Devoluções de Vendas. Para lançar as notas manualmente ou consultar após importação, acesse:
• Movimentos > Entradas: Para lançamentos das notas fiscais de Entradas e Devolução de Vendas;
• Movimentos > Saídas/Serviço: Para lançamentos das notas fiscais de Venda, Devolução de Compras e Prestação de Serviços.
Apuração
Na apuração do período, as informaçõe serão gerads conforme Anexo, Seção e Tabela do acumulador, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período de apuração e clique em [Processa período].
Demonstrativo do Simples Nacional
Para entender como o Simples Nacional é calculado, emita um relatório de conferência:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional;
2. No quadro Período, informe o período no qual deseja emitir o relatório;
3. No quadro Opções, selecione as opções para emitir relatórios específicos conforme o tipo de apuração ou conferência que deseja realizar;
4. As opções definidas no quadro 'Opções' poderá ser visualizado na página de relatórios ao clicar no ícone de 'Relatório' na barra de ferramentas ao lado esquerdo.
5. Clique no botão [OK] para gerar o relatório.
Emissão da guia DAS
Após concluir todos os passos, gere a guia DAS conforme abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Guias > Federais > DAS;
2. Informe a competência que deseja emitir a guia e selecione a forma de gerar:
• 'Código de Acesso', assim será buscado o código inserido na subguia Simples Nacional nos Parâmetros;
• 'Certificado digital da própria empresa', para utilizar o certificado digital indicado em Controle > Empresas na guia Certificado Digital;
• 'Certificado digital por procuração', para utilizar o certificado digital do contador da empresa indicado em Controle > Contadores na guia Certificado Digital;
3. No quadro Emitir, selecione a opção '[x] Guia';
4. Clique no botão [Outros Dados], preencha as informações necessárias e clique em [OK];
5. Clique em [OK] para ser encaminhado ao Portal do PGDAS.
