O erro ocorre quando existe divergência entre as informações da Parte B/Base Negativa geradas no registro M010 da ECF atual e os saldos recuperados da ECF anterior no registro E020.
O registro E020 apresenta os saldos recuperados da ECF anterior, ou seja, não é um registro gerado pelo sistema, mas sim recuperado da escrituração anteriormente transmitida. Já o registro M010 é gerado com base nas informações atualmente configuradas no sistema. Durante a validação, o PVA compara os dados desses dois registros e, quando identifica divergência entre saldos ou códigos de contas, apresenta a inconsistência.
Para identificar a origem da divergência, compare os registros M010 e E020 no PVA e valide a situação conforme as orientações abaixo.
1. Confira o código da conta
Essa ocorrência pode acontecer quando a conta vinculada ao controle da Parte B e/ou Base Negativa no sistema está com Identificador ECF diferente daquele utilizado na ECF anterior recuperada.
Para identificar a situação, realize as verificações abaixo:
1. Clique no campo 1-REG da linha do erro apresentada no validador;
2. Verifique a informação do campo 'Código da conta' que é apresentado no registro M010;
3. Para este exemplo, o registro M010 apresenta o código da conta '1' e o saldo inicial de prejuízo no valor de R$ 14.379.641,64 para o Tipo de Tributo 'I' (Imposto de Renda). Para a Contribuição Social, foi identificado o código da conta '2';
4. No validador acesse a opção ECF > E020 - Conta da parte B;
5. Avalie as informações da coluna Código da conta e Tipo de Tributo. Para o Tipo de Tributo deverá gerar 'I' para Imposto de Renda e 'C' para Contribuição Social;
6. Para ambos foi indicado o código '2019' como 'Código da Conta';
Identificado que o problema é o código da conta, para correção realize a seguinte rotina:
Se utiliza o módulo Lalur para fazer a apuração do IRPJ/CSLL
No módulo LALUR
1. Acesse o menu Arquivos > Base Negativa e Parte B;
2. Localize os cadastros com os códigos que estão no registro M010 considerando o campo Identificador SPED ECF, pois é esta informação que o sistema considera para o registro M010;
3. Identificado o cadastro, altere o campo Identificador SPED ECF conforme a ECF anterior (para este exemplo seria necessário informar o código 2019);
4. Clique no botão [Gravar];
No módulo Contabilidade:
1. Na janela de geração do SPED ECF, clique novamente no [Outros Dados...];
2. Na guia Real > LALUR > Parte B > M010 > Contas da Parte B, clique no botão [Importar];
3. Observe que as informações serão preenchidas conforme a configuração no módulo LALUR;
4. Clique no botão [Gravar].
5. Gere o arquivo ECF e realize a validação.
Após ajustar o Identificador SPED ECF para o mesmo código utilizado na ECF anterior e gerar novamente o arquivo, o registro M010 passará a utilizar o mesmo código da conta recuperada no E020.
Se não utilizar o módulo Lalur, basta alterar a informação do código manualmente.
2. Confira o saldo inicial da Parte B/Base Negativa
O erro ocorre quando a empresa iniciou o sistema domínio no ano calendário da entrega da declaração, a empresa possui saldos nas contas da Parte B e Base Negativa, e não foi informado os valores no campo saldo inicial, ou os valores informados estão divergentes dos valores entregues na ECF anterior.
Exemplo: a ECF do ano anterior foi entregue com saldo final de R$ 1.000,00 na conta da Parte B. Ao recuperar essa escrituração, o registro E020 apresentará esse valor. Caso a ECF atual seja gerada com saldo inicial de R$ 900,00 no M010, o PVA identificará uma diferença de R$ 100,00 entre os registros e apresentará a inconsistência.
Para identificar a situação, realize as verificações abaixo:
1 - No validador acesse o menu Escrituração > Visualizar dados da ECF;
2 - Acesse o registro Recuperação de Dados - ECF anterior e ECD do mesmo período > ECF > E020 Contas da Parte B;
3 - Neste registro será demonstrado o saldo final da Conta da Parte B;
Identificado que o problema é o saldo da conta, para correção realize a seguinte rotina:
Se utiliza o módulo Lalur para fazer a apuração do IRPJ/CSLL, verifique:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros, na guia Saldo Inicial;
2. Avalie se o saldo preenchido no Sistema Domínio é o mesmo demonstrado na validação do ECF;
3. Caso estejam diferentes, deverá ajustar o valor do sistema conforme o arquivo recuperado.
4. Clique no botão [Gravar];
Para este exemplo, como foi indicado o saldo inicial de 14.370.000,00, seria necessário alterar o valor para 14.379.641,64, que é o valor apresentado na ECF anterior.
No módulo Contabilidade:
1. Na janela de geração do SPED ECF, clique novamente no [Outros Dados...];
2. Na guia Real > LALUR > Parte B > M010 > Contas da Parte B, clique no botão [Importar];
3. Observe que as informações serão preenchidas conforme a configuração no módulo LALUR;
4. Clique no botão [Gravar].
5. Gere o arquivo ECF e realize a validação.
Se não utilizar o módulo Lalur, basta alterar o valor manualmente na janela de configuração da ECF.
3. Confira se houve alterações manuais nos saldos
Essa situação ocorre quando lançamentos manuais na Parte B ou Base Negativa alteraram os saldos originalmente entregues na ECF anterior. Por esse motivo, recomenda-se conferir se os lançamentos manuais representam efetivamente ajustes necessários ou se estão duplicando controles já realizados automaticamente pelo sistema.
Para identificar a situação, realize as verificações abaixo:
1. No validador acesse o menu Escrituração > Visualizar dados da ECF;
2. Acesse o registro 'Recuperação de Dados - ECF anterior e ECD do mesmo período > ECF > E020 Contas da Parte B';
3. Neste registro será demonstrado o saldo final da Conta da Parte B;
4. Acesse o módulo LALUR, no menu Relatórios > Demonstrativos > Imposto de Renda;
5. Selecionando a opção "Emitir Parte B", podemos encontrar o valor gerado pelo sistema no saldo inicial da Conta da Parte B (12/20X0);
Para este exemplo foi verificado que a empresa possui o saldo de 14.370.000,00, sendo que na ECF o valor apresentado no registro E020 é de 14.379.641,64.
Para correção:
1. Acesse o menu Controle > Ano de Trabalho e informe o ano da ECF anterior;
2. Após acesse o menu Movimentos > Lançamentos do IRPJ > Lucro Real > Parte B;
3. Avalie se existem lançamentos manuais para a conta, e se tratam do valor da diferença, caso necessário apure novamente o período e avalie os resultados;
4. Efetue o mesmo processo para a Contribuição Social através do menu Movimentos > Lançamentos da CSLL> Lucro Real > Base Negativa.
Na maioria dos casos, a divergência ocorre porque foram realizados lançamentos manuais que alteraram o controle automático da Parte B ou da Base Negativa. Portanto, recomenda-se validar a necessidade desses lançamentos antes de mantê-los na apuração. Para configurar esse lançamento de forma automática,
clique aqui.
OBS: Lembre-se de registrar os valores calculados pelo sistema, pois pode haver alteração dos valores em razão da compensação do saldo de prejuízo.
Se a mensagem de erro informar que o registro E020 está com o valor zerado e ao efetuar as conferências no validador confirmar que não possui saldos, é necessário rever os lançamentos incluídos no registro M010, avaliando a sua exclusão. Por exemplo, se no ano anterior a empresa apurou os impostos pelo regime de Lucro Presumido, não haverá registros de controle de Saldo de Prejuízo na Parte B. Nesse caso, estaria incorreto informar dados no registro M010. Para exclusão destes valores:
