O relacionamento de contas (DE-PARA / I157) deve ser utilizado sempre que houver alteração no plano de contas entre a ECD anterior e a escrituração atual. Em caso de dúvida sobre a ocorrência dessa alteração, é necessário comparar o plano de contas da escrituração anterior com o plano adotado no período atual. Essa conferência é fundamental, pois o correto relacionamento entre as contas permite demonstrar a continuidade dos saldos contábeis de uma ECD para outra.
A Receita Federal utiliza essas informações para confrontar os saldos entre os exercícios, razão pela qual o preenchimento incorreto ou a ausência do DE-PARA / I157, nos casos em que ele é exigido, pode resultar em inconsistências na validação da escrituração.
1. Situações que caracterizam alteração no plano de contas
Para saber se houve alteração, é necessário comparar o plano de contas entregue na ECD anterior com o plano utilizado na escrituração atual. Em geral, considera-se que houve alteração quando ocorrer alguma das situações abaixo:
• conta existente na ECD anterior que não existe mais na escrituração atual;
• conta da ECD anterior substituída por outra conta;
• alteração da classificação ou código da conta;
• uma conta da ECD anterior desmembrada em várias contas na escrituração atual;
• várias contas da ECD anterior unificadas em uma única conta atual;
• reestruturação do plano de contas em razão de migração de sistema, implantação da empresa no sistema ou importação de plano de contas de outro sistema.
Caso tenha ocorrido alguma dessas situações entre os exercícios, será necessário revisar os relacionamentos do DE-PARA.
Obs.: Troca de contador ou de escritório contábil, por si só, não caracteriza alteração no plano de contas. Nessas situações, deve ser validado se as contas e classificações permaneceram as mesmas.
2. Identifique a forma de geração do plano de contas
Antes de verificar se houve alteração no plano de contas, confirme qual foi a forma de geração utilizada na ECD anterior e qual será utilizada na escrituração atual. No sistema, a ECD pode ser gerada:
• Por Classificação;
• Por Classificação sem pontos;
• Por Código.
Abaixo segue exemplo desta comparação:
Neste exemplo, a diferença na classificação representa alteração no plano de contas isso porque:
• Na ECD anterior, conforme demonstrado no validador, a conta CAIXA GERAL foi escriturada com a classificação 1.1.1.01.099, vinculada ao grupo superior 1.1.1.01 - CAIXA.
• Já no plano de contas atual, a mesma conta CAIXA GERAL está cadastrada com a classificação 1.1.1.01.001, também vinculada ao grupo CAIXA.
• Embora a conta mantenha a mesma descrição e finalidade contábil, a alteração da classificação da conta analítica em relação à ECD anterior caracteriza alteração no plano de contas;
• Portanto, é necessário informar o relacionamento DE-PARA/I157 entre a conta anterior e a conta atual.
3. Comparar o plano de contas da ECD anterior com a escrituração atual
Para identificar se as contas permaneceram iguais ou se houve alteração, siga os passos abaixo:
1. Abra a escrituração anterior no PVA;
2. Acesse o menu Escrituração > Dados da Escrituração;
3. Clique em 3 - Escrituração Contábil;
4. Acesse a opção Plano de contas;
5. Localize a conta apresentada na crítica ou a conta que deseja analisar;
6. Verifique as informações apresentadas na coluna Código da conta analítica/grupo de contas e a descrição informada na coluna Nome da conta analítica. Embora o campo faça referência ao código da conta, essa informação também pode ser gerada utilizando a classificação contábil.
Se preferir, você também pode gerar o relatório do plano de contas no PVA:
• Acesse Escrituração > Visualizações > Plano de contas;
• Clique em Salvar.
No sistema Domínio:
7. Acesse o menu Relatórios > Cadastrais > Contas;
8. Localize a conta correspondente utilizada na escrituração atual;
9. Compare as informações com a ECD anterior.
Na comparação, deve ser validado principalmente:
• se a conta continua existindo;
• se a classificação permanece a mesma;
• se a descrição corresponde à mesma finalidade contábil;
• se houve agrupamento, desmembramento ou substituição de contas.
Como validar no sistema
Além da conferência manual, também é possível utilizar a importação da ECD anterior na guia Alteração plano de contas, para auxiliar na identificação dos relacionamentos entre as contas. Para isso:
1. Acesse Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
2. Informe o período;
3. Clique em [Outros Dados...];
4. Acesse a guia Alteração plano de contas;
5. Selecione a forma de geração das contas utilizada na ECD anterior;
6. Clique em [Importar...];
7. Selecione o arquivo TXT da ECD anterior;
8. Analise os relacionamentos apresentados pelo sistema.
Após a importação, o sistema poderá apresentar situações como:
Válido: O código da conta do plano atual não existe no plano de contas da ECD anterior, e os critérios de saldo inicial igual ao saldo importado, mesma natureza (Débito ou Crédito), mesmo grupo de contas e centro de custos são atendidos. Somente contas com esta situação são gravadas na guia Alteração plano de contas;
Com divergência: O código da conta do plano atual existe no plano de contas importado, mas o grupo de contas ou o saldo é diferente. Por exemplo, a conta anterior é de resultado e está vinculada a uma conta do passivo como conta atual;
Pendente: O código da conta do plano atual não foi informado na coluna correspondente, impedindo o DE-PARA com a conta da ECD anterior. Isso geralmente ocorre em contas com saldo zero, como contas de resultado após o lançamento de zeramento.
Equivalente entre os planos: O código da conta do plano atual existe no plano de contas da ECD anterior, é exatamente igual e atende aos critérios de saldo inicial igual ao saldo importado, mesma natureza (Débito ou Crédito) e mesmo grupo de contas.
Importante!
A ECD anterior deve ser utilizada como principal referência na análise, pois corresponde à escrituração efetivamente transmitida à Receita Federal. Mesmo que a importação da ECD anterior sugira automaticamente relacionamentos ou apresente a situação Equivalente entre os planos, é indispensável que o usuário valide se realmente se trata das mesmas contas contábeis.
Ou seja, a importação auxilia na conferência, mas a definição correta do relacionamento entre as contas é de responsabilidade do usuário. O referenciamento correto do plano de contas é fundamental para evitar inconsistências nas validações da ECD e também da ECF.
