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Como lançar ajuste redução linear incentivos PIS e COFINS manualmente?

A partir da versão 10.6A-05, que será liberada em 21/05/2026 no final da tarde, o Domínio passou a calcular automaticamente a redução linear dos incentivos de Alíquota Zero e Isenção de PIS e COFINS, conforme a Lei nº 224/2025. Caso prefira, é possível desativar o cálculo automático e realizar os ajustes manualmente, conforme orientado nesta dica.
 
Parâmetros
Se optar pelo controle com lançamentos manuais, o primeiro passo é desabilitar o cálculo automático, conforme indicado abaixo:
 
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Clique no botão '[x] Nova Vigência' e crie uma vigência em 04/2026 ou posterior;
3. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, marque a opção '[x] Não calcular a redução linear dos incentivos e benefícios da LC 224/2025';
4. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
 
Relatório Identificação Valores
O segundo passo é emitir um relatório para identificar as receitas com CST '06 - Aliquota Zero' e '07-Isenção', conforme abaixo:
 
1. Após fazer uma apuração prévia do período, acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo EFD PIS e COFINS;
2. No quadro Competência, informe o Mês/Ano para emissão;
3. No quadro Modelo, selecione a opção 'Completo';
4. No quadro Impostos, selecione os impostos PIS e COFINS que estiverem disponíveis para você, podendo ser o Cumulativo ou Não Cumulativo, conforme o caso;
5. Clique em [OK] para emitir o relatório e na barra lateral esquerda, clique em  e selecione o relatório de consolidação dos débitos de PIS e depois de COFINS;
6. Identifique nesse relatório os valores de receita com incentivo de Alíquota Zero ou Isenção, que estejam enquadrados na redução linear dos benefícios;
 
Cálculo Redução Linear (No final da solução, clique no botão  para baixar uma planilha com esse exemplo)
Após identificar as receitas incentivadas que terão corte linear dos incentivos, calcule o valor do ajuste a ser lançado na apuração. Neste momento, o cálculo deve ser feito em uma ferramenta auxiliar, como uma planilha Excel, conforme exemplo abaixo:
 
• A primeira etapa do cálculo é separar as receitas com isenção e com alíquota zero que serão consideradas na redução linear, utilizando as informações do relatório emitido anteriormente:
 
Receita com Isenção: R$ 250.000,00
Receita com Alíquota Zero: R$ 300.000,00
 
• Após, identifique a alíquota que será utilizada no cálculo da redução linear, que corresponde a 10% da alíquota padrão do PIS e COFINS, conforme abaixo:
 
Alíquota padrão PIS: 1,65%
Alíquota redução linear PIS: 1,65% x 10% = 0,1650%
 
Alíquota padrão COFINS: 7,60%
Alíquota redução linear COFINS: 7,60% x 10% = 0,7600%
 
• Em seguida, aplique as alíquotas da redução linear de PIS e COFINS separadamente sobre as receitas de isenção e alíquota zero, conforme orientado abaixo:
 
Ajuste Débito Isenção PIS: R$ 250.000,00 x 0,1650% = R$ 412,50
Ajuste Débito Alíquota Zero PIS: R$ 300.000,00 x 0,1650% = R$ 495,00
 
Ajuste Débito Isenção COFINS: R$ 250.000,00 x 0,7600% = R$ 1.900,00
Ajuste Débito Alíquota Zero COFINS: R$ 300.000,00 x 0,7600% = R$ 2.280,00
 
Lançamento Ajuste PIS e COFINS
Após calcular os valores na planilha Excel, realize os lançamentos manualmente. Caso haja redução linear de isenção e alíquota zero, serão necessários quatro lançamentos de ajustes: um de isenção para o PIS, um de isenção para a COFINS, um de alíquota zero para o PIS e um de alíquota zero para a COFINS, conforme orientado abaixo:
 
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Ajustes de PIS/COFINS;
2. Clique em [Novo] para realizar um novo lançamento;
3. Na guia Geral, campo Data, informe a data do lançamento, que será o último dia do mês, por exemplo: 30/04/2026;
4. No campo Imposto, selecione o imposto PIS ou COFINS;
5. No campo Operação, selecione Ajuste de débito;
6. No campo Tipo de ajuste, selecione Acréscimo;
7. No campo Ajuste no (a), selecione Valor do imposto;
8. No campo Tipo de contribuição, selecione a opção 'Alíquota Básica', de acordo com o tipo de cálculo utilizado, ou seja, Cumulativo ou Não Cumulativo;
9. No campo Origem do ajuste, selecione uma das opções abaixo:
 
• 10 - Se for relacionado ao benefício de 'Isenção';
• 11 - Se for relacionado ao benefício de 'Alíquota Zero';
• 12 - Se for relacionado ao benefício de 'Crédito Presumido';
 
10. Nos campos Base de cálculo, Alíquota e Valor, inclua os valores calculados anteriormente;
11. Marque a opção '[x] Detalhar ajustes do PIS e COFINS' e na guia Detalhamento informe o detalhamento para o lançamento;
12. Na guia Contabilidade, preencha as informações de contas e valores para a contabilização do ajuste;
13. Clique em [Gravar] para concluir e repita esse processo de lançamento até registrar todos os valores de PIS e COFINS e de Isenção e Alíquota Zero;
14. Por fim, após os lançamentos, acesse o menu Movimentos > Apuração, e faça a apuração do período, e confira que os ajustes serão gerados na apuração de PIS e COFINS. As informações também serão geradas no EFD Contribuições, conforme previsto na Nota Técnica nº 12/2026.
 

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