A partir da versão 10.6A-05, o sistema passou a calcular a redução linear dos incentivos de Alíquota Zero e Isenção de PIS e COFINS, conforme a Lei nº 224/2025. Para conferir esse novo cálculo, utilize os relatórios abaixo:
Relatório PIS e COFINS
Para identificar os CSTs e documentos considerados na redução linear, utilize o relatório de PIS e COFINS conforme indicado abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > PIS/COFINS;
2. Na guia Gerar, no quadro Período, informe a Data Inicial e Data Final;
3. No quadro Impostos, selecione o tipo de PIS e COFINS que a empresa possuí, nesse exemplo vamos mostrar '[x] PIS/COFINS não cumulativo';
4. No quadro Opções, selecione '[x] Destacar linhas' e '[x] Detalhar redução linear - LC 224/2025';
5. Clique em [OK] para gerar o relatório, e verifique os movimentos com CST '06 - Alíquota Zero' e '07 - Isenção' que foram considerados no cálculo:
Demonstrativo EFD PIS e COFINS
O segundo relatório disponível para acompanhar o efeito dos ajustes no EFD Contribuições é o seguinte:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo EFD PIS e COFINS;
2. No quadro Competência, informe o Mês/ano de emissão;
3. No quadro Impostos, selecione os tipos de PIS e COFINS que a empresa possuí, nesse exemplo vamos usar o '[x] PIS não cumulativo' e '[x] COFINS não cumulativo';
4. Clique em [OK] para emitir e verifique os valores conforme abaixo:
Por que o valor da redução linear de PIS e COFINS calculado pelo sistema pode divergir de uma conferência manual?
O sistema calcula a redução linear nota a nota, aplicando a alíquota sobre o valor de cada documento fiscal individualmente e arredondando o resultado para 2 casas decimais, conforme padrão.
Quando você realiza a conferência multiplicando o valor total do período ou o valor total dos produtos pela alíquota, sem considerar o arredondamento individual de cada nota, o resultado difere do valor apurado pelo sistema. Essa diferença, geralmente de centavos, é esperada e não representa erro no cálculo.
Informações Complementares
• Se a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS' estiver marcada nos parâmetros, o sistema também considerará essa dedução no cálculo da redução linear, diminuindo o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. No Demonstrativo será apresentado no quadro de Ajuste o valor do ICMS já deduzido.
