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Como desconsiderar produtos da redução linear PIS e COFINS?

A partir da versão 10.6A-05, que será lançada em 21/05/2026 no final da tarde, o sistema Domínio passou a aplicar automaticamente a redução linear dos incentivos de alíquota zero e isenção de PIS e COFINS para todos os produtos com CST '06-Alíquota Zero' ou '07-Isenção'. Caso algum produto com esses CSTs não deva ser incluído na redução linear prevista na Lei nº 224/2025, é necessário informá-lo ao sistema pelo utilitário, conforme as orientações abaixo.
 
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. No quadro Filtros, aplique os filtros desejados para listar os produtos que devem ser desconsiderados do cálculo da redução linear. Uma sugestão é utilizar o NCM como critério, por exemplo, para excluir todos os produtos com determinado NCM do cálculo da redução linear;
3. Após definir o filtro que deseja usar, clique em [Listar], depois em [Todos] e por fim em [Criar nova vigência];
4. No campo Vigência, informe 01/04/2026 ou uma data posterior;
5. No campo Descrição, informe uma descrição que faça referência ao ajuste que você está fazendo no cadastro dos produtos (para que você lembre depois os motivos dessa mudança);
6. Configure as informações da guia Geral, Entradas e Saídas;
7. Na guia Saídas > Geral, utilize CST 06 ou 07, para que a opção '[x] Produto não sujeito à redução linear de isenção e alíquota zero da LC 224/2025' seja habilitada;
8. Marque essa opção e clique em [Criar];
 
 
9. Assim, os produtos selecionados no filtro terão essa opção marcada e não serão considerados no cálculo da redução linear do sistema;
10. Após fazer esse procedimento, faça novamente a apuração do período.
 
Importação de Documentos (regras por NCM)
Para produtos cadastrados pela importação padrão de documentos, é possível definir quais NCMs não devem ser incluídos na redução linear. Assim, novos produtos com esses NCMs já seguirão essa configuração, automatizando o processo, conforme segue:
 
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Definir os dados de impostos no cadastro de produtos conforme NCM/CEST e NBS';
3. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros;
4. Após, acesse o menu Arquivos > Dados de Impostos por NCM/CEST e NBS;
5. No quadro Data, informe a data de início da validade das configurações;
6. No campo Descrição, informe uma descrição para a configuração;
7. Clique no botão [Incluir], na coluna Descrição, inclua uma descrição que identifique o grupo de produtos que está configurando;
 
 
8. Clique no botão '[..] Reticências' na coluna Impostos;
9. Configure as informações de todas as guias, PIS/COFINS, ICMS, entre outras habilitadas;
10. Na guia PIS/COFINS > Saídas > Geral, marque a opção '[x] Produto não sujeito à redução linear de isenção e alíquota zero da LC 224/2025';
 
 
11. Clique em [Gravar] e após, clique no botão '[...] Reticências' na coluna NCM/CEST;
12. Na tela de configuração dos NCM, clique em [Incluir] e inclua os NCM que deseja configurar na regra;
 
 
13. Clique em [OK] e após em [Gravar] para concluir;
14. Assim, todos os novos produtos com esses NCMs cadastrados pela importação padrão já serão desconsiderados da apuração da redução linear do PIS e COFINS;
 
Importante!
Se você já tinha produtos cadastrados antes dessa configuração e deseja aplicar a regra por NCM a eles, é necessário executar um utilitário para atualizar os dados do imposto conforme essa configuração. Se for o seu caso, então:
 
1. Acesse o menu Utilitários > Atualizar Impostos no Cadastro de Produtos Conforme NCM/CEST e NBS e clique em [Listar];
2. Após, clique em [Todos] para selecionar todos os produtos listados;
3. Escolha se irá criar uma nova vigência ou alterar última, conforme abaixo:
 
• Clique em [Criar uma nova vigência] para registrar uma nova vigência com as informações atualizadas. Utilize esta opção quando a alteração impactar o regime do produto.  
• Clique em [Alterar última vigência] para modificar a vigência já existente no cadastro do produto. Use esta opção quando a alteração não afetar o cálculo ou regime do produto, como mudanças no código de barras ou tipo do item.
 
 
4. Se selecionar [Criar uma nova vigência], informe a data da vigência e a Descrição;
5. Caso selecione [Alterar última vigência], informe apenas a Descrição;
6. Após, clique em [Alterar] ou [Criar] conforme a opção selecionada anteriormente;
7. Clique no botão [Sim] nas mensagens apresentadas para concluir a alteração realizada.
 
Em caso de inconsistência, o sistema irá gerar um relatório demonstrando os produtos e qual o motivo da informação ser atualizada incorretamente. Deverão ser realizadas as correções necessárias no cadastro dos produtos, e após executar o utilitários novamente.

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