Para alterar regime da empresa de Lucro Presumido ou Lucro real para Simples Nacional no módulo Folha, siga os passos:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros, na guia Geral > e-Social > Geral;
2. No campo Classificação Tributária, selecione a opção de Simples nacional conforme o anexo da empresa;
3. Na guia Regime, clique em [Nova Vigência], informe a competência a partir da mudança de regime e uma Descrição;
4. No campo Regime, selecione 'Microempresa' ou 'Empresa de pequeno porte' e no campo Simples Nacional, selecione Optante conforme o anexo da empresa;
5. Clique em [Gravar], salve como [Alteração] e informe a Vigência da troca;
6. Será apresentada mensagem de que nos cadastros de Serviço, uma nova vigência será criada, clique em [Ok];
7. Na guia INSS, nos campos INSS Empresa (%) e Pró-Lab/Aut. (%), informe:
• Para Simples Nacional Anexo I a III e V, preencha 0,00%;
• Para Simples Nacional Anexo IV ou Concomitante, preencha 20,00%;
8. Preencha os demais campos conforme alíquota da empresa e clique em [Gravar];
9. Por fim, altere o cadastro dos colaboradores, ao acessar o menu Arquivo > Empregados ou Contribuintes;
10. No campo Ativ. Simples Nacional, selecione Optante conforme o anexo da empresa;
11. Clique em [Gravar], salve como [Alteração] e informe a data da troca;
12. Caso a empresa possua filiais, também é necessário alterar as configurações das filiais conforme:
• Filial cadastrada como nova empresa: Acesse os menus Controle > Parâmetros e Arquivo > Serviços, crie novas vigências e preencha os dados conforme novo regime;
• Filial cadastrada dentro da Matriz: Em Arquivo > Serviços, localize o cadastro referente as filiais, crie nova vigência e preencha os dados conforme novo regime;
Informações Complementares
• O faseamento do eSocial não muda com a alteração de regime tributário da empresa. A empresa permanecerá no mesmo cronograma de faseamento definido no início da implantação do eSocial ou no momento de sua constituição;
• Caso tenha muitos empregados, é possível realizar a troca em grupo, no menu Utilitários > Alterar Cadastros > Empregados.
