Para estornar créditos de ICMS na aquisição de combustível monofásico com crédito presumido material reciclável, siga os passos abaixo:
Importante!
Caso possua dúvidas a respeito da configuração do ICMS Monofásico dos combustíveis e do Crédito presumido de material reciclável, acesse o tópico de Soluções Relacionadas.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' e os demais impostos calculados pela empresa;
4 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito presumido, selecione a opção '[x] Crédito Presumido Material Reciclável - An2, Art. 21, XXI';
5 - Ao lado, selecione uma das opções 'Calcular por nota' ou 'Calcular por produto';
6 - Clique no botão [Gravar].
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se você já possui um produto cadastrado para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Geral, no campo Tipo, informe 'Combustíveis' e no campo Tipo de Combustível, o tipo desse combustível, essas opções devem ser feitas em todos os combustíveis;
4 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, indique o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
5 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual III, marque a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
6 - Informe o Tipo combustível como 'Óleo Diesel A' e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' que nesse exemplo será de '0,9456';
7 - Clique em [Gravar];
Acumulador de compra
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador de compra para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
4 - Na guia Estadual > Estadual I, selecione a opção '[x] Estornar créditos de ICMS nas operações de ICMS com crédito presumido' e ao lado, selecione 'Reciclável, Anexo 2, Art. 21, XXI';
5 - Na subguia Estadual III, selecione a opção '[x] Gerar crédito ao transportador /indústria aquis. combust. suj. à trib. monofásica do ICMS - Conv. ICMS 199/22 e 15/23';
6 - Clique no botão [Gravar].
Acumulador de venda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador de venda para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Geral, no quadro Incide Sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
5 - Na guia Estadual > Estadual I, marque a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado, selecione 'Crédito Presumido Material Reciclável - An2, Art. 21, XII';
6 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento Aquisição Combustível
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Na guia Estoque, inclua o produto configurado anteriormente;
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Na guia Estoque, inclua o produto que configurado anteriormente;
4 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Apuração
1 - Note que na apuração do imposto '1-ICMS', foram destacados os valores de 'Estorno de créditos de combustível - Tributação Monofásica';
DCIP - Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - O sistema trará automaticamente o Valor e a Descrição conforme apuração realizada;
3 - Preencha o campo Número da DCIP e clique no botão [Gravar].
DCIP - ICMS Monofásico combustível
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito do ICMS de combustível sujeito à incidência monofásica;
2 - O sistema trará automaticamente o Valor e a Descrição conforme apuração realizada;
3 - Preencha o campo Número da DCIP e clique no botão [Gravar].
Informações Complementares
• Se os impostos '32-FUNDO SOCIAL' e '39-FUMDES' estiverem calculados, o crédito estornado será aplicado a esses impostos também.
