Esse erro ocorre na geração da GIA-RS quando há divergência entre o valor contábil e o somatório das colunas fiscais (Base de Cálculo, Isentas, Outras e Ajustes) para um determinado CFOP. Para identificar e corrigir a causa, avalie:
1. Lançamentos de notas fiscais com valor contábil preenchido no ICMS, mas sem detalhamento nos demais campos fiscais
Quando o valor contábil está preenchido na linha do imposto ICMS, mas os campos de Base de Cálculo, Isentas ou Outras estão vazios, o sistema não consegue conciliar os valores. Para verificar e corrigir:
Passo 1:
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Entradas/Saídas;
2. Informe a competência do informativo que está gerando, e selecione a Ordem para facilitar a identificação do lançamento conforme as operações realizadas pela sua empresa;
3. Clique no botão [OK] para emitir.
Passo 2:
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas/Saídas, e localize os lançamentos que encontrou as inconsistências;
2. Na linha do imposto ICMS, informe os valores da Base de Cálculo, Alíq. e Valor imposto caso tenha incidência. A diferença entre 'Valor contábil' e 'Base de cálculo', deve ser informada no campo 'Isentas' ou 'Outras', conforme a operação realizada;
3. Clique no botão [Gravar].
Realize este procedimento para todos os lançamentos que foi identificado a divergência.
2. Valores informados em Isentas ou Outras sem o respectivo detalhamento nos Anexos VA ou VB
Quando há valores classificados como Isentas ou Outras, é obrigatório realizar o detalhamento nos Anexos VA (Isentas) ou VB (Outras). Para corrigir:
• Nos acumuladores utilizados, na guia Estadual estejam selecionados as opções '[x] Detalhamento anexo VA' e '[x] Detalhamento anexo VB' com a operação para cada anexo.
• Nos produtos, na guia Impostos > ICMS > Estadual II estejam selecionados as opções '[x] Detalhamento anexo VA' e '[x] Detalhamento anexo VB' com a operação para cada anexo.
Caso a nota tenha sido importada, é necessário que a exclua e reimporte para fins de atualização. Após, realize a apuração do período e gere o arquivo do SPED Fiscal e valide-o novamente.
Se você tiver dúvidas sobre o Detalhamento VA e VB, no tópico de Soluções Relacionadas, você encontra uma dica completa sobre o assunto.
3. Código do detalhamento do Anexo VA ou VB está inválido na data do lançamento
Esse erro também pode ocorrer quando nos lançamentos foi inserido um código de detalhamento que não é mais utilizável no período em que ocorre a escrituração da nota, você pode acessar o validador da GIA e avaliar a relação de códigos e sua data de validade no menu Tabelas > Isenção de Saídas e Outras Saídas, podendo exportar para facilitar as verificações.
Importante!
No momento que você indica um código de detalhamento no botão [Anexo VA e VB] nos lançamentos, será apresentado um aviso 'Código do detalhamento não está vigente na data informada.', com intuito de orientar a não utilizar esse código, onde o sistema avalia a data da nota para validar esse código.
Para a correção, siga os passos:
1. Você pode avaliar as movimentações com detalhamento do Anexo VA e VB através de um relatório personalizado, para baixar e utilizar,
clique aqui!
2. Acesse o menu Movimentos, e localize os lançamentos que encontrou as inconsistências;
3. Clique no botão [Anexo VA e VB], e indique um código válido;
4. Clique no botão [Gravar].
Realize este procedimento para todos os lançamentos que foi identificado a divergência.
4. Quando há lançamentos manuais de ajustes no Detalhamento de VA ou VB
Esse erro pode ocorrer quando existem lançamentos manuais de ajustes realizados em Movimentos > Outros > Detalhamento de VA (ou VB) que estão gerando divergências com os valores das notas fiscais do mesmo CFOP.
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Anexo VA (ou VB);
2. Insira o Período e o CFOP indicado no erro;
3. Avalie se o lançamento está correto ou se deve ser excluído. Se necessário, localize as notas fiscais lançadas no período através do menu Relatórios > Acompanhamentos > Saídas/Entradas para cruzar os valores;
4. Caso necessário, exclua o lançamento ou altere o seu valor para o valor correto e clique em [Gravar];
5. Faça a apuração do período novamente e valide o arquivo.
Realize este procedimento para todos os lançamentos que foi identificado a divergência.
5. A base de cálculo do ICMS é superior ao Valor Contábil da nota
Em situações específicas, a base de cálculo do ICMS pode ser superior ao valor contábil da nota fiscal (ex: base de cálculo com IPI incluído, etc.). Nesse caso, identifique as notas com base de cálculo superior ao valor contábil conforme abaixo:
Passo 1:
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Saídas (ou Entradas);
2. Defina o Período de geração e clique no botão [OK];
3. Localize os lançamentos e avalie se a base de cálculo está correta conforme a legislação aplicável;
4. Feche o relatório apresentado.
Passo 2:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas (ou Entradas) e localize as notas identificadas no relatório;
2. Se a base estiver correta e a diferença for superior ao percentual permitido apresentado no erro, consulte a consultoria jurídica ou o suporte do validador da Receita para orientações sobre como proceder;
3. Se a base estiver incorreta, ajuste o lançamento da nota fiscal para que a base de cálculo seja igual ou inferior ao valor contábil (respeitando a legislação);
4. Clique no botão [Gravar], faça a apuração do período e valide novamente o arquivo.
Realize este procedimento para todos os lançamentos que foi identificado a divergência.
Informação Complementar
As despesas acessórias devem ser incorporadas ao valor contábil e à base de cálculo do ICMS, conforme a legislação. Se estiverem sendo lançadas separadamente no campo 'Outras', isso pode gerar divergências na validação da GIA.
